São já mais de 1500 os médicos que se recusam a trabalhar além das 150 horas extra legalmente previstas, o que coloca em causa serviços de urgência de mais de 20 hospitais do país. Os dados são da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que responsabiliza diretamente o ministro da Saúde pela situação de rutura.
De acordo com o sindicato liderado por Joana Bordalo e Sá, Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada “são alguns dos locais onde a situação é mais desesperante”. “Como temos vindo a alertar, o movimento dos médicos que declararam, face ao impasse nas negociações, não fazer mais do que o limite legal das 150 horas suplementares por ano, explodiu e ganhou dimensão nacional”, assinala a FNAM, alertando que “praticamente não existem hospitais com possibilidade de organizar as escalas de outubro”, sendo “certo que não será possível fazerem as de novembro e dezembro”.
O sindicato acrescenta ainda, numa nota enviada às redações, que aos “sucessivos alertas” da FNAM, o ministro da Saúde “respondeu com sobranceria, desvalorizando sistematicamente os sinais de alarme”. “Desprovido de um programa de intervenção capaz, Manuel Pizarro passou a confiar exclusivamente na sorte para evitar uma tragédia. Sendo médicos, aprendemos a não confiar na sorte, e sim na evidência”, sublinha a federação, assinalando que “ainda vamos a tempo de encontrar uma solução de emergência para salvar o SNS”.
A FNAM alerta também que a greve às horas extra não vai só afectar os serviços de urgência, como a restante atividade programada: consultas, exames, cirurgias e internamento. Isto porque há deslocação de médicos para garantir os serviços de urgência, aquilo a que a FNAM considera uma “engenharia organizativa que lesa uns utentes em detrimento de outros.
Denunciando “jogadas de bastidores” e tentativas de “pressão sobre os médicos (…) reféns da exaustão, o sindicato pede à tutela “coragem” para “retroceder na sua inflexibilidade, abandonar a escolha de não ouvir quem está no terreno e não incorporar as propostas da FNAM para as grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos no SNS, e desenvolver um programa tão urgente quanto a emergência de salvar não só os Serviços de Urgência, mas todos os serviços que estão a ser vítimas da sua inoperância e incompetência”.
Esta semana, o Bastonário da Ordem dos Médicos alertou para a rutura iminente das urgência, notando que se está “a entrar no período mais difícil do ano, o inverno, com um grande aumento de afluência aos Serviços de Urgência que, este ano, estão longe de estarem preparados”. Carlos Cortes acusou mesmo o governo, em particular o ministro das Finanças, de “total passividade”, pediu mais sensibilidade e soluções.
“O governo, e em particular o ministro das Finanças, deve mostrar mais sensibilidade para o setor, reconhecendo as necessidades do SNS, o importante papel dos médicos e, sobretudo, investir na valorização de uma medicina humanizada em que os médicos possam desenvolver adequadamente o seu papel. Sem esta valorização, sem as condições mínimas, vamos continuar a assistir a uma degradação acelerada do SNS, com prejuízo para a saúde dos doentes”, defendeu.
Questionado na terça-feira pelos jornalistas sobre a recusa dos médicos em ir além das 150 horas de trabalho suplementar legalmente previstas, e sobre o risco de alguns serviços terem de encerrar, o ministro da Saúde admitiu estar “preocupado”, mas confiante que, “com diálogo” e “mais ou menos dificuldades” vai ser possível encontrar soluções que permitam os serviços manterem-se abertos.