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As quotas como catalisador da inclusão

Representatividade é cada vez mais tópico na sociedade portuguesa. Na vida política em particular, a implementação de quotas tem-se tornado na grande arma de arremesso de quem crê que, para corrigir a desigualdade, tratamento desigual levará à equidade. Como quem diz, menos com menos dá mais. E eu não me oponho, desde que com critério. […]

Representatividade é cada vez mais tópico na sociedade portuguesa. Na vida política em particular, a implementação de quotas tem-se tornado na grande arma de arremesso de quem crê que, para corrigir a desigualdade, tratamento desigual levará à equidade. Como quem diz, menos com menos dá mais. E eu não me oponho, desde que com critério.

Desde a inclusão de uma quota de género nas listas para eleições que a representação feminina tem dado largos passos, com cerca de 40%  dos deputados eleitos, quando em 1976 era de aproximadamente 6%. O que mudou? Certamente não foi a proporção de população feminina na população total portuguesa. Entendeu-se que, como é claro, uma democracia não se faz com a exclusão de metade da população; e se a exclusão é causada por mecanismos morais e customários, há que compensar legalmente essa falha. Sou ideologicamente contra medidas identitárias, menos em casos onde a identidade da pessoa a coloca em desvantagem.

Daí que, atualmente, também seja a favor de quotas jovens no parlamento português. Num mundo em rápida e constante mudança exponencial, a minha geração pode chegar-se à frente como a geração mais bem preparada para lidar com os problemas de sempre e só não o faz porque a idade continua a ser um fator discriminatório. Reconheço grande valor em muitos políticos mais experientes, mas a experiência por si só não pode ser fator decisivo. Nem todas as experiências são criadas iguais e, comparando dois políticos com longevidade semelhante, não devemos tornar a legitimidade num exercício de matemática. Importa saber o seu conteúdo: um copo a metade é simultaneamente whiskey a mais e cerveja a menos.

Grande parte do argumento contra quotas não é necessariamente anti-representação, mas, ao mesmo tempo, grande parte de quem é contra quotas não entende o verdadeiro problema (mas estão tão perto…); porque, se me perguntarem “Como te sentirias se alguém alcançasse algo simplesmente por ser mulher ou por ser jovem?”, a resposta é simples: “Como te sentirias se tentasses alcançar algo e não pudesses exatamente por seres mulher ou por seres jovem?”.

Quotas não são um exercício idiota para termos igual número de Manuéis e Marianas no parlamento ou igual número de canhotos e destros. Não são um bicho papão que tenciona fraturar e dividir a sociedade portuguesa, muito pelo contrário. A imposição legal cria hábitos onde a cultura não o conseguiu. Quotas não são a solução a longo prazo, mas são um passo grande para lá chegar – são uma medida transitória, com o simples objetivo de deixar de existir; e com elas, também as desigualdades.

Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais


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