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Sábado, 03 Junho 2023
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      Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
      Economia

      Marcelo pede à banca “um esforçozinho” para pagar melhor os depósitos

      Referindo-se à decisão de suspensão da emissão dos certificados de aforro com juros de 3,5%, o Presidente da República revelou que esta é uma situação que o preocupa, reiterando o apelo que já havia feito à banca.
      Países Baixos querem jovens que auxiliem idosos a pagar a renda
      Internacional

      Países Baixos querem jovens que auxiliem idosos a pagar a renda

      Governo dos Países Baixos quer atribuir um desconto de 200 euros no arrendamento mensal de jovens entre os 18 e os 30 anos que se mudem para complexos residenciais para idosos.
    • Política
      Luís Montenegro, presidente do PSD

      Luís Montenegro desafia António Costa a baixar os impostos

      Líder social-democrata diz que o primeiro-ministro só não o faz porque não quer, acrescentando que o Governo tem distraído as atenções “com casos, com casinhos, com casões, com novelas e com a alimentação de novelas”.
      Quando a política se transforma numa teia de casos judiciais

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      Com vários políticos, desde ministros a deputados, envolvidos em investigações, cresce a tensão entre a justiça e a classe política e a desconfiança entre eleitos e eleitores. “Isto mina a imagem dos políticos”, admite Marques Mendes. O politólogo José Palmeira alerta para o risco de o Ministério Público ter “os políticos nas mãos” e não tem dúvidas de que este clima favorece o populismo. Certo é que os partidos estão cada vez mais pressionados para agir perante as suspeitas.
    • País
      CP alerta para perturbações de greve parcial dos revisores

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      Paralisação vai durar cerca de um mês, entre as 00h00 de segunda-feira e as 23h59 de 5 de Julho. Greve foi convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.
      Ferreirinha será a sétima ligação entre as duas cidades

      Nova ponte entre Porto e Vila Nova de Gaia vai chamar-se Ferreirinha

      O nome pretende homenagear Dona Antónia Ferreira, personagem incontornável e uma das figuras mais marcantes do Douro e do Vinho do Porto.
    • Economia
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      Novos certificados de aforro pagam menos

      Novos certificados de aforro pagam menos

      A taxa máxima dos novos instrumentos, lançados na próxima segunda-feira e com uma duração de 15 anos, é de 2,5%, com um prémio de permanência a partir do segundo ano. Antigos certificados pagavam 3,5%.
    • Internacional
      Países Baixos querem jovens que auxiliem idosos a pagar a renda

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      A guerra na Ucrânia intensificou-se com a invasão russa, a 24 de Fevereiro de 2022

      Zelenski admite que adesão da Ucrânia à NATO é impossível antes do fim da guerra

      Presidente ucraniano tem insistido, desde o início da invasão russa, para que o seu país integre o mais rapidamente possível a NATO e a União Europeia.
    • Lusofonia
      Banco de Moçambique, em Maputo

      Banco de Moçambique deixa de comparticipar importação de combustíveis

      Apoio começou em 2005 e chegou a ser de 100%, depois de 2010, porque havia montantes de 10 a 20 milhões de dólares numa só factura, tornando-as incomportáveis para um banco ou conjunto de bancos de suportar.
      Indicação de Lula ainda precisará da aprovação da maioria do Senado Federal

      Lula indica o próprio advogado para ministro do Supremo Tribunal Federal

      Presidente brasileiro defende que Cristiano Zanin “será um excepcional ministro” da mais alta instância judicial brasileira, se aprovado pelo Senado.
    • Cultura
      FNAC Live está de regresso para mais uma edição, no ano em que a FNAC assinala 25 anos em Portugal

      Jardins de Belém recebem hoje e amanhã a festa de 25 anos da Fnac em Portugal

      Primeiro dia do evento, arranca com um DJ Set de Nuno Lopes, seguindo-se de uma sessão de cinema ao ar livre com o filme-concerto “Circo de Feras” dos Xutos & Pontapés e um espectáculo da Lisbon Film Orchestra.
      Este é o primeiro projecto do actor após a participação na popular série da Netflix

      Actor Marcantonio Del Carlo tem novo projecto após “Rabo de Peixe”

      O espectáculo “Era uma vez... Ou duas e três” estreia a 16 de Junho.
    • Desporto
      Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica

      Saco Azul em “saco roto”: Benfica, Luís Filipe Vieira e Soares de Oliveira pedem instrução

      Arguidos defendem que Ministério Público não apresenta provas e assenta numa “estória inconsistente, ilógica, intrinsecamente contraditória e inviável”.
      João Moutinho

      João Moutinho deixa Wolverhampton

      Médio português não renovou o contrato no final desta época, depois de cumprir cinco temporadas no emblema inglês, e tornou-se assim num jogador livre.
    • Ambiente
      Portugal continental tinha, no fim de Maio, 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país

      Volume de água desceu em 10 bacias hidrográficas em Maio

      Das 58 albufeiras monitorizadas, 30 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e sete inferiores a 40%. O Governo tomou hoje medidas restritivas ao consumo de água no sotavento algarvio.
      Ministro Duarte Cordeiro disse que foram aprovados três diplomas relacionados com os incêndios florestais

      Equipas de sapadores florestais terão mais 10 mil euros de apoio anual

      Aprovado decreto-lei que permite um aumento na ordem dos 10 mil euros de apoios aos sapadores florestais, passando de 45 mil euros anuais por equipa para 55 mil euros.
    • Tecnologia
      Antena de rede móvel de quinta geração

      Comissão Europeia elogia autoridades portuguesas por restrições nas redes 5G

      Margrethe Vestager salientou que as ameaças não têm lugar e não vão impedir a Europa de tomar medidas para proteger as suas infra-estruturas de comunicação críticas.
      António Dias Martins: “Lei das Startups pode ser melhorada”

      António Dias Martins: “Lei das Startups pode ser melhorada”

      O director da Startup Portugal considera que a lei que recentemente entrou em vigor “é uma importante evolução”, mas sugere alterações para ser aperfeiçoada. Aponta ainda medidas que podem fazer a diferença na captação de investimento.
    • Opinião
      Ricardo Santos Ferreira
      Opinião

      O país que funciona sem Governo

      A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

      Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

      Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

      Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

      A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

      Carlos Guimarães Pinto
      Opinião

      A instabilidade política dará estabilidade ao país?

      Uma das cenas mais caricatas da política portuguesa é a forma como o PS reclama créditos pelo crescimento recorde de 2022. Deixemos de lado que esse crescimento se deve, em boa parte, à recuperação da queda durante a pandemia e que só aconteceu em 2022 porque, ao contrário de outros países, Portugal deixou muito por recuperar em 2021. Mesmo descontando esta realidade, convém olhar para o que aconteceu antes de 2022.

      Em Julho de 2021, os deputados e o Governo foram de férias e regressaram em Setembro, iniciando pouco depois o processo do Orçamento do Estado. O Parlamento foi dissolvido, o Governo ficou em funções com poderes limitados. Entre a demora na marcação das eleições e o problema com o círculo da emigração, Parlamento e Governo só entrariam em funções já nos últimos dias de Março de 2022, iniciando quase imediatamente o processo do Orçamento, aprovado em finais de Maio. Em Junho, lá regressou o trabalho legislativo normal. Em finais de Julho, os órgãos legislativos foram de férias. Ou seja, durante quase um ano, os principais órgãos legislativos do país estiveram quase parados a discutir o Orçamento do Estado que, aprovado já em finais de Maio, só entrou em vigor a meio do ano de 2022. Apesar disso (ou devido a isso?), o país teve o seu maior crescimento dos últimos 30 anos.

      Em Setembro de 2011, o BusinessInsider publicava um artigo em que se marcavam os 15 meses da Bélgica sem governo formado e que, apesar disso (ou devido a isso?), crescia mais do que a média da zona euro e que os seus vizinhos dos Países Baixos, Alemanha, França ou Reino Unido. O caso italiano também é conhecido. Nos anos 90, a Itália convergiu rapidamente com as principais economias da UE, apesar de ter tido sete primeiros-ministros e nove coligações governamentais em dez anos. Já a estabilidade berlusconiana da década seguinte traria a inversão da tendência de convergência e a entrada da Itália numa das suas maiores crises financeiras de sempre.

      Se há uma coisa que estes casos demonstram é que é melhor uma instabilidade política do que uma estabilidade de maus líderes a tomar más decisões. E esta é a versão benevolente da análise. Há uma versão ainda mais cínica. A instabilidade governativa pode dar a impressão de instabilidade no país, mas é, de facto, uma altura de estabilidade para a vida das pessoas e das empresas. Com os políticos entretidos em guerras internas, eleições consecutivas, sobra menos tempo para introduzirem alterações legislativas que trazem instabilidade à vida das pessoas. Ironicamente, a instabilidade governativa pode trazer estabilidade legislativa e segurança jurídica ao país.

      Como é evidente, cinismos à parte, a estabilidade governativa pode ser importante para um país. Um país que precise de reformas estruturais, como o nosso, e tenha um governo com vontade de as fazer, beneficiará de ter estabilidade governativa. Já um governo sem vontade de reformar, que mantenha o país numa instabilidade legislativa e política permanente, não tem nada a oferecer ao país.

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    Ricardo Santos Ferreira
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