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Sexta-feira, 09 Junho 2023

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Internacional

Nova Iorque cria comissão para avaliar compensações pela escravatura

Projecto-lei foi ontem aprovado pelas duas câmaras do parlamento de Nova Iorque, dominado pelos democratas e passa agora para as mãos da governadora Kathy Hochul, também democrata.

Política

Montenegro ameaça retirar confiança à direcção das “secretas” em carta enviada ao primeiro-ministro

Líder social-democrata insiste na “necessidade de substituir a secretária-geral do SIRP”, embaixadora Graça Mira Gomes.

Política

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PSD quer debate de urgência sobre privatização da Efacec na quarta-feira

Para o deputado social-democrata as declarações do ministro António Costa Silva deixaram “perguntas, preocupações e perplexidades.

País

Doze distritos sob aviso amarelo devido à previsão de chuva

Distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Leiria, Santarém e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até às 15h00 de hoje.

IPMA coloca 14 distritos sob aviso amarelo devido a chuva e vento forte

Alerta de mau tempo diz sobretudo respeito ao Norte e Centro, com possibilidade de granizo e trovoada. Em Lisboa e Setúbal o mau tempo terminou no início da manhã.

Economia

Economia da zona euro entrou em recessão técnica no primeiro trimestre

Produto interno bruto da zona euro recuou 0,1% na variação em cadeia, tal como já tinha acontecido no último trimestre de 2022.

China espera “políticas racionais e autónomas” de Portugal após exclusão das suas empresas no 5G

Governo de Pequim reage ao parecer da Comissão de Avaliação de Segurança do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço de Portugal. E espera que se “proteja os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”.

Internacional

Nova Iorque cria comissão para avaliar compensações pela escravatura

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Rússia retirou 1.500 pessoas de zonas inundadas após destruição de barragem

Trabalhos de resgate continuam na área, onde está “um grupo de mais de 190” operacionais com 66 veículos, sendo que os serviços de emergência de outras cidades “foram colocados em alerta”.

Lusofonia

Coligação PAI–Terra Ranka vence legislativas na Guiné-Bissau

Vitória com maioria absoluta da coligação liderada por Domingos Simões Pereira. Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República, afirmou, durante a campanha, que não nomearia Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro.

Mudanças climáticas colocam em risco zonas de Moçambique

Governo moçambicano devia aconselhar as populações de certas cidades vulneráveis a procurarem regiões mais seguras, posição defendida pelo professor Severino Ngoenha.

Cultura

Primavera Sound Porto: uma vibe que nem a chuva conseguiu matar

Kendrick Lamar foi o nome grande do primeiro dia do Primavera Sound Porto, que este ano celebra o 10.º aniversário, e foram vários milhares de fãs que, apesar da chuva, não arredaram pé do Parque da Cidade para ver os concertos.

The Weeknd, um regresso a Portugal muito aguardado

Abel Tesfaye voltou a Portugal para duas horas cheias de música, depois de ter cancelado o concerto previsto para Outubro do ano passado, e não desiludiu quem o esperava já desde 2017.

Desporto

NBA: Denver ganham vantagem em Miami com show sérvio e canadiano

Nuggets triunfaram com naturalidade com um sérvio e um canadiano em evidência. Vencem 2-1 a final da NBA. De sexta para sábado há novo duelo e mais uma vez na Flórida.

Após 19 anos na Europa, Lionel Messi ruma ao Inter Miami

Argentino vai jogar no clube presidido por David Beckham e assume que teve ofertas de clubes europeus mas que as rejeitou porque a permanecer no Velho Continente seria para regressar a Barcelona.

Ambiente

ONU assinala Dia Mundial dos Oceanos com conferência e mensagem do espaço

A sessão de abertura vai contar com a participação do secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres.

Galp de Sines é o maior poluidor do país segundo lista da associação Zero

Com 2,67 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas em 2022. A Galp considera “não ser uma surpresa” a posição da refinaria de Sines no ‘ranking’.

Tecnologia

LeoLabs inaugura radar espacial nos Açores “acelerando cobertura na Europa”

Estima-se que monitorize cerca de 96% dos satélites operacionais registados e detritos espaciais com menos de 10 centímetros.

Apple apresenta os muito aguardados Vision Pro

Tecnológica norte-americana esteve anos a desenvolver os óculos de realidade mista – virtual e aumentada –, que permitem ver e utilizar aplicações no espaço físico real.

Opinião

Opinião

Contornar a Democracia

Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

Senão, vejamos.

Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

E quem será responsabilizado pelas políticas?

No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

Opinião

O país que funciona sem Governo

A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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Contornar a Democracia

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Plano da habitação vai hoje a votos no Parlamento

Entre as medidas, há duas que se destacam como as mais polémicas: o arrendamento coercivo de imóveis devolutos e as regras previstas para o alojamento local.

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“Foi proposto que a Assembleia da República se associasse a esta efeméride, nomeadamente através do hasteamento da bandeira arco-íris”, afirma Santos Silva

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Parlamento vai estar iluminado esta noite com as cores da bandeira LGBTQI+

Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia, assinalado a 17 de Maio, foi consagrado, em 2015, em resolução da Assembleia da República.

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16.05.2023, 14:18

Constitucionalista considera que se trata de uma “solução criativa”, mas que pode ser ultrapassada por Augusto Santos Silva

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Bacelar Gouveia diz que Marcelo pode invocar “objecção de consciência” na eutanásia

Parlamento vai confirmar o texto da eutanásia esta sexta-feira, depois de ter sido vetada quatro vezes: duas pelo Tribunal Constitucional e outras duas pelo Presidente da República.

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11.05.2023, 11:01

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Marcelo: “Se Parlamento aprovar a eutanásia, serei obrigado a promulgar”

Foi a quarta vez que o Presidente da República vetou a proposta de lei da eutanásia, que é agora devolvida ao Parlamento.

Rita Soares Cordeiro-

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19.04.2023, 18:27

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a travar aprovação da eutanásia

País

Marcelo veta eutanásia e devolve diploma ao Parlamento

Presidente da República pede que Parlamento clarifique dois pontos. Será a quinta vez que os deputados terão de votar a lei da eutanásia.

GSR-

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19.04.2023, 13:21

País

Lula da Silva recebido no Parlamento a 25 de Abril

Sessão de boas-vindas vai mesmo realizar-se, apesar da contestação da Iniciativa liberal e do Chega. Cerimónia acontece uma hora e meia antes da habitual sessão solene do 25 de Abril.

Rita Soares Cordeiro-

Autor marcado para seguir
12.04.2023, 13:28

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