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Quinta-feira, 25 Maio 2023
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      O chefe de Estado considera que “faz sentido” ouvir os conselheiros já quando os trabalhos do Parlamento estejam no fim
      Política

      Marcelo convoca Conselho de Estado para Julho para analisar situação do país

      Presidente falava aos jornalistas à margem da abertura da Feira do Livro, revelando que quer ouvir espectro amplo de conselheiros de Estado.
      Acordo terá ainda de ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas italiano e da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia
      Internacional

      Lufthansa chega a acordo para comprar 41% da ITA Airways

      Companhia aérea realizou um aumento de capital de 325 milhões de euros para concretizar a operação e ficou com opção de compra das restantes acções. Estado italiano acompanha o aumento de capital em 320 milhões.
    • Política
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      Eurico Brilhante Dias pede desculpa aos deputados

      Eurico Brilhante Dias pede desculpa aos deputados

      Líder da bancada parlamentar do PS pediu desculpa por ter acusado deputados de direita de participarem na fuga de informação na comissão de inquérito à TAP. Joaquim Miranda Sarmento já tinha afirmado que o líder do grupo parlamentar do PS deve explicações por ter “lançado uma acusação muito grave”.
    • País
      SEF extinto em Outubro após período de transição

      SEF extinto em Outubro após período de transição

      Desde Janeiro de 2021, data do anúncio do Governo, este foi um processo com avanços e recuos. Funcionários serão integrados noutras forças, garantiu José Luís Carneiro. Competências administrativas passam para a recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo.
      Inspectores do SEF poderão exercer funções nas Finanças durante cinco anos

      Inspectores do SEF poderão exercer funções nas Finanças durante cinco anos

      Em causa está a extinção deste serviço de segurança, segundo o diploma de transição dos trabalhadores.
    • Economia
      Prazo para o recurso a empréstimos termina em 31 de Agosto

      Governo mantém possibilidade de mobilizar empréstimos do PRR até 11 mil milhões

      Reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência vai ser submetida esta semana.
      Em contrapartida, a Caixa Geral de Aposentações entrou em défice

      Segurança Social registou o maior excedente orçamental em mais de uma década

      Atingiu os 4.059 milhões de euros, representando uma melhoria na ordem dos 1.711 milhões face a 2021. Em contrapartida, a Caixa Geral de Aposentações entrou em défice.
    • Internacional
      Acordo terá ainda de ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas italiano e da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia

      Lufthansa chega a acordo para comprar 41% da ITA Airways

      Companhia aérea realizou um aumento de capital de 325 milhões de euros para concretizar a operação e ficou com opção de compra das restantes acções. Estado italiano acompanha o aumento de capital em 320 milhões.
      UBS aceitou adquirir o Crédit Suisse por 3 mil milhões de francos saíços

      Bruxelas aprova “incondicionalmente” fusão de Crédit Suisse e UBS

      Comissão Europeia concluiu que a concentração projectada não suscita problemas de concorrência. Fusão entre os dois grupos bancários deverá estar concluída nas próximas semanas.
    • Lusofonia
      Cabo Verde quer novo hospital para poupar nas evacuações médicas para Portugal

      Cabo Verde quer novo hospital para poupar nas evacuações médicas para Portugal

      Custo da infraestrutura está estimado em 65 milhões de euros. País africano quer reduzir gastos com transferências de doentes para Portugal.
      Coligação PAI-Terra Ranka exige que Embaló pare “de interferir na campanha eleitoral” na Guiné-Bissau

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    • Cultura
      Cantora nascida nos Estados Unidos morreu em sua casa, na Suíça

      Morreu Tina Turner

      Cantora norte-americana e “rainha do rock’n’roll” tinha 83 anos. Morreu em casa, em Kusnacht, perto de Zurique, na Suíça.
      Evento mantém os 340 pavilhões da anterior edição, mas vai contar com a presença de mais escritores

      Feira do Livro de Lisboa: a festa da literatura está de regresso

      O evento, um dos mais importantes da literatura em solo português, arranca esta quinta-feira, com um regresso às datas tradicionais de Maio e Junho.
    • Desporto
      Rúben Amorim revela ter colocado lugar à disposição e o grande arrependimento

      Rúben Amorim revela ter colocado lugar à disposição e o grande arrependimento

      Na conferência de imprensa de antevisão ao último jogo do campeonato, esta sexta-feira em Vizela, treinador deu uma novidade, mas também deixou claro que se vai manter em Alvalade.
      Quatro pessoas arguidas de crime de ódio contra Vinícius Júnior

      Quatro pessoas arguidas de crime de ódio contra Vinícius Júnior

      Os arguidos estão proibidos de comunicarem ou de se aproximarem do avançado do Real Madrid, bem como de permanecerem a menos de 1.000 metros do estádio Santiago Bernabéu e do centro de treino do clube espanhol.
    • Ambiente
      Três portugueses foram detidos na Suíça depois de terem protestado contra a maior feira e exposição de jactos privados na Europa

      Libertados os activistas ambientais detidos na Suíça

      Havia três portugueses no grupo que foi detido em Genebra. Activistas já estão de regresso de carro a Portugal e têm 10 dias para contestar as acusações de que são alvo.
      Três portugueses entre os cem activistas ambientais detidos na Suíça

      Três portugueses entre os cem activistas ambientais detidos na Suíça

      Detidos pertencem às associações ambientais Abolir Jactos Privados, Climáximo e Scientist Rebellion Portugal e estão incontactáveis desde o momento da detenção.
    • Tecnologia
      Tetraplégico volta a andar com “ponte digital” entre cérebro e medula

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      Gert-Jan Oskam ficou totalmente paralisado das pernas e parcialmente dos braços, depois de, há 12 anos, a medula espinal ter ficado danificada na zona do pescoço num acidente de bicicleta.
      Dona do Facebook multada em 1,2 mil milhões de euros pela União Europeia

      Tribunal europeu rejeita recurso da dona do Facebook para evitar multa de Bruxelas

      Estão em causa documentos que comprovassem que estava a cumprir a legislação europeia em matéria de protecção de dados.
    • Opinião
      Diogo Martinho Henriques
      Opinião

      Lisboa abandonou os estudantes

      Ser estudante em Portugal parte não só de ter o acesso a instituições de Ensino Superior, mas também parte de ter todas as condições necessárias para o sucesso académico, desde a saúde mental até à situação habitacional.

      Estas duas últimas pautam-se por serem as duas maiores dificuldades sentidas pelos estudantes do Ensino Superior, principalmente nos grandes centros urbanos como Lisboa e Porto.

      A carência habitacional em Lisboa é, contudo, o maior dos problemas dos estudantes que se deslocam à capital portuguesa para aprofundarem os seus estudos. Somos a geração mais qualificada, porém somos aquela que mais dificuldades enfrenta para que isso aconteça, não pela qualidade de ensino, mas sim pela falta de condições que permitam o mesmo.

      Os estudantes que vivem na capital portuguesa, além de terem dificuldade em arranjar quartos privados ou em residências universitárias, devido à escassez dos mesmos, a maior parte das vezes ainda se deparam com os preços inacessíveis das rendas praticadas pelos senhorios. A habitação acessível para estudantes deslocados constitui actualmente uma das maiores barreiras à frequência no Ensino Superior e uma das maiores causas do abandono escolar.

      O repetido subfinanciamento do Ensino Superior tem o seu reflexo aqui, pela falta de investimento concreto na fiscalização de preços praticados pelos privados, até à falta de incentivos do Governo que facilitem o arrendamento jovem. Um exemplo disso é identificado no novo programa do Governo Mais Habitação, em que não engloba nenhuma medida específica direccionada aos estudantes do Ensino Superior.

      O Porta 65, apesar de importante na componente teórica, quando praticado peca na sua abrangência aos estudantes universitários. O Governo e a Câmara Municipal de Lisboa têm que ter uma especial atenção sobre esta questão, garantindo que este direito constitucionalmente consagrado também seja aplicado a todos os estudantes do Ensino Superior.

      Enquanto presidente da Associação Académica de Lisboa, não me vou conformar com esta realidade que, diariamente, leva a que estudantes deslocados que não tenham condições económicas para residirem no centro urbano de Lisboa tenham de se deslocar das suas casas à capital para poderem frequentar o respectivo curso universitário. A realidade de muitos estudantes passa por todos os dias demoram três a cinco horas em deslocações diárias, sobrecarregando as suas vidas e incitando-os a uma desmoralização perante a frequência nas universidades e politécnicos em que estão ingressados.

      Vivemos o início de uma nova conjuntura macroeconómica, que tem agravado as condições de vida dos jovens, bem como as dos seus aglomerados familiares. A crise inflacionista que vivenciamos agrava os custos do mercado de arrendamento, colocando um pequeno quarto numa média de 400 euros por mês em Lisboa. Estamos a falar de mais de metade do Salário Mínimo Nacional, conduzindo esses jovens, bem como as suas famílias, para o limiar da pobreza. Para isso, torna-se imperativo que os programas do Governo se cinjam à realidade atual, com medidas que possam ser plenamente aplicadas num menor prazo de tempo possível.

      Sendo que o PNAES - Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior se afigura até 2026 com objectivos pouco realistas, o presente torna-se cada vez mais difícil de remediar se não se actuar com a maior urgência. A falta de alojamento estudantil torna-se uma realidade para os nossos jovens, havendo a responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa criar um novo Pólo Residencial Universitário a preços acessíveis, em articulação com o Ministério da Habitação, como outras medidas que incentivem os senhorios da parte do Governo, para que haja um efeito directo na vida dos estudantes de Lisboa.

      A realidade dos estudantes do Ensino Superior em Lisboa não pode ser descurada, uma vez que se trata de necessidades básicas. Neste sentido, o novo Pólo Residencial Universitário será determinante para a salvaguarda do Ensino Superior, em Lisboa. Precisamos de uma comunidade académica próxima, capaz e interveniente que tenha a possibilidade de singrar e contribuir para o progresso e desenvolvimento do nosso país, mas isso só pode ser possível com o contributo das entidades governativas.

      Acreditando que o Governo e a Câmara são peças cruciais e capazes de solucionar estas problemáticas, cabe-nos a nós, enquanto Associação Académica de Lisboa, identificar problemas e dirigir soluções em prol dos estudantes de Lisboa. A habitação acessível para estudantes deslocados constitui actualmente uma das maiores barreiras à frequência no Ensino Superior e uma das maiores causas do abandono escolar.

      O repetido subfinanciamento do Ensino Superior tem o seu reflexo aqui, pela falta de investimento concreto na fiscalização de preços praticados pelos privados, até à falta de incentivos do governo que facilitem o arrendamento jovem. Um exemplo disso é identificado no novo programa do Governo Mais Habitação e que não engloba nenhuma medida específica direccionada aos estudantes do Ensino Superior. O Porta 65, apesar de importante na componente teórica, quando praticado peca pela sua abrangência.

      Enquanto presidente da AAL, pretendo que nenhum estudante fique para trás, que nenhum estudante tenha de desistir dos seus sonhos por não ter condições económicas para estudar em Lisboa. A AAL não deixará ninguém para trás, continuaremos a lutar contra a falta de resposta pública no alojamento dos estudantes, sendo esta uma das maiores barreiras à democratização do Ensino Superior.

      Lutaremos por mais fiscalização dos preços praticados no mercado imobiliário, exigindo não só a responsabilidade do Governo e da Câmara Municipal de Lisboa como também a responsabilidade colectiva, de actores públicos e privados. Continuaremos, assim, a lutar por uma comunidade académica que disponha de todos os recursos essenciais para o maior sucesso académico.

      Ricardo Filipe
      Opinião

      0% IVA... Um primeiro passo num longo caminho

      Portugal tem seguido de crise económica em crise económica, vendo-se consistentemente ultrapassado por países da Europa de Leste, que sofreram miseravelmente às mãos do comunismo. No entanto, esta situação não se demonstrou alarmante o suficiente para que ocorresse uma alteração significativa na forma como o Governo intervém sobre a economia, levando em 2022 a um aumento de impostos três vezes superior ao crescimento do PIB, assim como relegando Portugal para o último lugar no índice de inovação da Europa Ocidental.

      Perante esta ocorrência, a inflação causada pelas políticas económicas desastrosas implementadas durante a pandemia, associadas à redução de oferta de produtos alimentares gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, vieram agravar esta situação, especialmente para aqueles com menores rendimentos.

      Felizmente, o Governo português abordou este problema de uma forma racional e humanitária, anunciando a Lei do “0% de IVA” e eliminando este imposto sobre 44 produtos alimentares a partir de 18 de Abril.

      No entanto, esta boa noticia vem manchada por dois factores: a duração limitada desta lei e a sua abrangência limitada.

      Similarmente ao que ocorreu sobre a redução do ISP, a actual redução do IVA tem um cariz meramente temporário, tendo a sua prescrição já definida para 31 de Outubro. Esta limitação não só ignora o carácter incerto do fornecimento de alimentos, uma vez que o acordo de exportação de cereais estabelecido entre a Rússia e a Ucrânia se encontra perto da data estipulada para o seu fim, sem uma perspectiva promissora para a sua extensão, mas também a perda de capital permanente que os cidadãos sofreram através da inflação.

      Além do prévio factor, é possível apontar a falta de abrangência desta medida à maioria dos alimentos, reduzindo a possibilidade de escolha do consumidor que se restrinja a estes produtos.

      Contudo, esta medida fornece uma verdadeira ajuda aos consumidores portugueses, pois ao contrário do que foi sugerido pelos adversários do mercado livre, os preços dos alimentos verdadeiramente reduziram e organizações pró-consumidor, como a Deco Proteste, lançaram ferramentas para facilitar a troca de informação entre consumidores, permitindo que estes procurassem alternativas caso o seu fornecedor habitual não removesse a cobrança do IVA ou subisse os preços dos alimentos em resposta à eliminação deste imposto.

      Assim sendo, podemos observar um facto claro: a redução dos impostos sobre o consumo ajuda todos os consumidores, sendo alivio fiscal especialmente benéfico para aqueles que aplicam uma grande parte do seu rendimento em bens essenciais.

      Caso estas reduções de impostos tomassem um carácter permanente e abrangente, mesmo que falemos apenas em impostos sobre o consumo, veríamos uma substancial melhoria da economia portuguesa, tornando o consumo de alimentos, energia, água e combustíveis mais leve nas carteiras dos portugueses.

      Igualmente, ao contrário do que é defendido pelos apoiantes de um estado paternalista, a redução de impostos sobre rendimentos também traria um substancial beneficio aos portugueses.

      Ao reduzir o IRS, os portugueses teriam acesso a uma maior parte do seu ordenado, beneficiando tanto o empregado, que teria um maior valor real a ser depositado na sua conta todos os meses, como o empregador, já que obtém uma maior satisfação e produtividade do seus empregado. Esta liberalização fiscal iria também aumentar a quantidade de poupanças e investimentos dos portugueses, pois teriam uma maior porção de rendimentos disponíveis para tal.

      Na sua vez, uma redução do IRC iria estimular a competição e a inovação, sendo que as empresas veriam uma recompensa maior por prestarem produtos e serviços do interesse dos portugueses, aumentando a oferta de trabalho e uma maior competição por recursos humanos, traduzindo-se em melhores ordenados.

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