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Quinta-feira, 08 Junho 2023

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Política

Marcelo diz que não falou “nem um segundo” sobre política interna com Costa na África do Sul

Presidente da República preferiu destacar a “convergência total” com o primeiro-ministro, que regressou primeiro a Portugal, no que toca à política externa portuguesa.

Política

Montenegro acusa Governo de cobrar impostos a mais para “fazer de conta” que distribui

Líder do PSD diz que o Executivo de António Costa está a castigar os portugueses, devolvendo parte do excedente de receita fiscal “a meio do Verão ou um bocadinho antes do Natal”.

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País

Queixas contra operadores de TVDE aumentam 25% até Junho

Registadas na plataforma um total de 487 queixas, quando no período homólogo, os consumidores apresentaram 391 reclamações. Uber reúne o maior número de queixas.

Empresas de água e luz “devem informar” clientes sobre consumos que determinam casas devolutas

Listas são enviadas à Autoridade Tributária e aos municípios que servem para determinar se a habitação é devoluta ou não.

Economia

Taxas máximas dos créditos sobem no 3.º trimestre excepto para carros usados

Verifica-se um agravamento nos contratos de crédito para aquisição de automóveis usados de 12,7% para 13,2% nos créditos com reserva de propriedade e outros, enquanto na locação financeira ou ALD a taxa máxima a praticar neste 3.º trimestre recua para 5,4%.

CEO da CNN sai após 13 meses de polémicas e maus resultados

Chris Licht termina um curto mandato marcado por demissões em massa e confrontos com a redacção; acompanhado por audiências e receitas financeiras historicamente baixas.

Internacional

Ronaldo quer ser dono de um clube de futebol

Capitão da selecção nacional falou do pós-carreira, agendado para daqui “a dois ou três anos” e também da influência que diz ter tido no número de jogadores de topo que estão a ir para a Arábia Saudita.

Papa Francisco já foi operado

Chefe da Igreja Católica regressou, na tarde desta quarta-feira ao apartamento do Hospital Gemelli, após ter sido submetido a uma cirurgia abdominal que decorreu sem complicações.

Lusofonia

Mudanças climáticas colocam em risco zonas de Moçambique

Governo moçambicano devia aconselhar as populações de certas cidades vulneráveis a procurarem regiões mais seguras, posição defendida pelo professor Severino Ngoenha.

Eleições na Guiné-Bissau: CNE anuncia divulgação de resultados na quinta-feira

Órgão eleitoral tinha prometido anunciar os resultados hoje e pede a serenidade e contenção possível à população guineense.

Cultura

The Weeknd, um regresso a Portugal muito aguardado

Abel Tesfaye voltou a Portugal para duas horas cheias de música, depois de ter cancelado o concerto previsto para Outubro do ano passado, e não desiludiu quem o esperava já desde 2017.

Morreu Laura Rodrigues, conhecida como “Dady” da banda Delirium

A artista morreu aos 52 anos, nos Países Baixos, onde vivia. O motivo da morte da cantora ainda não é conhecido.

Desporto

Após 19 anos na Europa, Lionel Messi ruma ao Inter Miami

Argentino vai jogar no clube presidido por David Beckham e assume que teve ofertas de clubes europeus mas que as rejeitou porque a permanecer no Velho Continente seria para regressar a Barcelona.

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Ambiente

Galp de Sines é o maior poluidor do país segundo lista da associação Zero

Com 2,67 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas em 2022. A Galp considera “não ser uma surpresa” a posição da refinaria de Sines no ‘ranking’.

Oceanos registaram o mês de Maio mais quente de sempre

Dados indicam que a temperatura média para todos os mares livres de gelo, no mês passado, foi superior a qualquer outro mês de Maio.

Tecnologia

LeoLabs inaugura radar espacial nos Açores “acelerando cobertura na Europa”

Estima-se que monitorize cerca de 96% dos satélites operacionais registados e detritos espaciais com menos de 10 centímetros.

Apple apresenta os muito aguardados Vision Pro

Tecnológica norte-americana esteve anos a desenvolver os óculos de realidade mista – virtual e aumentada –, que permitem ver e utilizar aplicações no espaço físico real.

Opinião

Opinião

Contornar a Democracia

Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

Senão, vejamos.

Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

E quem será responsabilizado pelas políticas?

No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

Opinião

O país que funciona sem Governo

A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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A iniciativa estabelece uma aproximação à realidade do mercado de trabalho tech em Portugal. Programa foi criado em parceria com o ISCTE e o Instituto Superior Técnico, mas prevê a expansão para mais universidades e associações em Portugal e na Alemanha.

Fábio Nunes-

Autor marcado para seguir
07.02.2023, 11:22

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