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Terça-feira, 23 Maio 2023

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Política

Frente Cívica quer reabrir inquéritos a ex-vice-presidente angolano e questiona PGR

Organização questiona porque não foram reabertos os inquéritos que investigavam Manuel Vicente, na sequência da confirmação da condenação do ex-procurador Orlando Figueira no âmbito da Operação Fizz.

Cavaco quer falar? “Ouçamos com a nossa memória”, diz Isabel Moreira

Deputada socialista vê “muitas vantagens” em que o antigo Presidente da República fale. “Até podia ser comentador”, ironiza, considerando que a intervenção de Cavaco Silva “apaga um pouco Montenegro”.

País

Função Pública ganhava em média mais 684 euros mensais do que o privado em 2021

Remuneração bruta mensal média por trabalhador era 51,2% mais elevada no sector público (2.019 euros) do que no sector privado (1.335 euros).

Nascimento do primeiro filho aumenta despesa das famílias em 20%

Valor deve-se essencialmente “ao aumento de 52% nas despesas no sector do retalho, 36% na saúde, 16% na electricidade e gás e 9% na água”.

Economia

Função Pública ganhava em média mais 684 euros mensais do que o privado em 2021

Remuneração bruta mensal média por trabalhador era 51,2% mais elevada no sector público (2.019 euros) do que no sector privado (1.335 euros).

PIB da OCDE cresce 0,4% no 1.º trimestre e Portugal regista o maior crescimento

Portugal regista uma expansão de 1,6%, tornando-se no país da organização que mais cresceu.

Internacional

Alex Tsipras rejeita mandato para formar novo governo

Líder do Syriza foi derrotado nas legislativas de domingo. Alex Tsipras admitiu, após audiência com a presidente da Grécia, que o resultado eleitoral foi “doloroso” e “um choque”.

Autoridades portuguesas, inglesas e alemãs iniciaram buscas na barragem do Arade

Passados 16 anos, o caso Maddie, sobre a menina desaparecida no Algarve, continua a manter o interesse das polícias tendo como suspeito um indivíduo alemão.

Lusofonia

Brasil defende futebolista Vinícius Júnior e admite aplicar lei brasileira no estrangeiro

“Estamos a estudar a possibilidade de utilizar um princípio chamado extraterritorialidade”, disse o ministro da Justiça brasileiro, Flávio Dino.

Mais de 113 mil imigrantes da CPLP obtiveram autorizações de residência em Portugal em dois meses

Brasileiros representam 86,8% dos pedidos, seguidos dos cidadãos de Angola, com 5,5%, e de São Tomé e Príncipe, com 4,3%.

Cultura

“Vinhos do Alentejo” estão de regresso à capital nos dias 2 e 3 de Junho

“Vão ter a oportunidade de provar mais de 450 dos melhores vinhos produzidos pelos 56 produtores da região alentejana”, afirma a promotora do evento, a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana.

Morreu o actor britânico Ray Stevenson, o Tito Pullo da série “Roma”

Ray Stevenson, que esta quinta-feira celebraria 59 anos, morreu no hospital Rizzoli, em Ischia, após internado por problemas de saúde ainda não revelados.

Desporto

Brasil defende futebolista Vinícius Júnior e admite aplicar lei brasileira no estrangeiro

“Estamos a estudar a possibilidade de utilizar um princípio chamado extraterritorialidade”, disse o ministro da Justiça brasileiro, Flávio Dino.

Cristo Redentor apaga as luzes em solidariedade com o futebolista Vinícius Júnior

Futebolista foi vítima de racismo no último domingo durante um jogo contra o Valência pela Liga da Espanha.

Ambiente

Activistas ambientais lançam carvão diluído na Fonte de Trevi

Presidente da Câmara de Roma, Roberto Gualtieri, deixou um apelo nas redes sociais para o fim das “agressões absurdas” ao património artístico da cidade.

Mundo deve ultrapassar limite dos 1,5 graus em 2027, avisam cientistas

Agência das Nações Unidas refere que o El Niño e as alterações climáticas provocadas pelo impacto humano vão levar as temperaturas para “território desconhecido”. Nos próximos cinco anos o mundo vai provavelmente experienciar temperaturas recorde.

Tecnologia

Bill Gates prevê que IA levará ao fim dos motores de busca ou lojas online

Assistente de IA será capaz de entender as necessidades e hábitos de uma pessoa e também acabará com o uso da Internet como a conhecemos.

Dona do Facebook multada em 1,2 mil milhões de euros pela União Europeia

O grupo Meta, que também detém o Instagram e o WhatsApp, foi multado por infracções relacionadas com a transferência de dados de utilizadores europeus para os Estados Unidos e está proibido até Outubro de o fazer.

Opinião

Opinião

Tiro no coração da democracia

Incrédulo, o país assistiu, na passada semana, a uma das páginas mais tristes da sua vida democrática.

Ao vivo e a cores, ficou à vista de todos – o que só numa democracia madura e escrutinada sucede –, com as audições dos últimos dias, o misto de amadorismo, compadrio e sentimento de impunidade que grassa em alguns sectores deste Governo.

Curiosamente, porque em política não há coincidências, 12 anos depois da saída de cena do “animal feroz” que levou o país a uma lendária bancarrota, nunca tantos portugueses se lembraram de um mesmo estilo, uma mesma postura e uns mesmos “truques”.

Contudo, ao contrário do que – para gáudio de muitos – aparenta, foram a democracia, os políticos em geral, e, principalmente, o país, como um todo, e não apenas este Governo ou o PS, a saírem manchados.

Populismos e extremismos, agradecem, penhoradamente. Porque, nunca é demais lembrar, a democracia – com todas as suas virtudes e defeitos - não é eterna, e, precisa, diariamente, de ser mantida e consolidada.

A utilização, a seu bel-prazer, dos recursos do Estado, incluindo Serviços de Informações e várias Polícias, sem o mínimo de formação ou coerência, o contacto directo a ministros - que tutelam, mas não dirigem, polícias ou investigações criminais - e a directores (e não agentes) das mesmas, demonstra a impreparação e falta de noção institucional que têm estes protagonistas, afamados por longos períodos em gabinetes governamentais, uns foguetórios parlamentares e televisivos ou a aparente (e hipócrita, como se vê na prática) defesa de minorias.

Por outro lado, serviços – ao mais alto nível - do Estado dirigidos por aqueles que, em falta nas suas carreiras especiais de origem, foram “formatados” para obedecer e não para dirigir ou questionar, levantam legítimas dúvidas em todos nós.

Comparar o actual “desaparecimento” da secretária-geral do SIRP com assunções de responsabilidade, como a do superintendente-chefe Paulo Valente Gomes, da PSP, ou a do general Carlos Jerónimo, do Exército, demonstram-nos o porquê de determinadas escolhas políticas dos últimos anos.

Já agora, onde anda o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna?

Como aqui escrevi, há semanas, a bravata de Costa, ao fazer politiquice e uma demonstração de força num momento em que deveria ter sentido de responsabilidade e de Estado, veio, naturalmente, dar razão ao Presidente da República que se torna o “dono da bola” outra vez.

No seu permanente jogo táctico, o primeiro-ministro conseguiu o improvável: agregar Marcelo, Cavaco e o PSD em uníssono é obra.

Opinião

Algarve a Oito Mãos: Ordenamento do território

O ordenamento do território desde o Tratado de Roma de 1957, que foi implementado no início de 1958, veio alterar todo o paradigma moderno do ordenamento do território na União Europeia desde o pós-Segunda Guerra Mundial em 1945.

A dimensão estratégica do ordenamento do território na gestão do espaço e tempo visa não só beneficiar a qualidade de vida da população, e mitigar as diferenças sociais entre o litoral urbano e o interior, como tem como base a optimização dos recursos naturais, culturais, paisagísticos e económicos. Mas através de um plano estratégico do ordenamento do território é possível e desejável que se articule a sustentabilidade com o desenvolvimento nacional na esfera europeia, mas fica a questão: onde é que o actual governo elaborou um conselho estratégico nacional que tenha um alcance de 15 a 20 anos? Já para não falar que devemos ser o país que mais gasta em consultoria, porque desde 1969 que Portugal encomenda estudos sobre a localização do novo aeroporto.

O estudo da paisagem, sem dúvida, é um dos elementos fundamentais do plano sustentável do ordenamento do território. Isso deve-se essencialmente porque é o resultado da interacção entre o meio natural e as actividades humanas. A paisagem é um recurso valioso, tanto do ponto de vista estético como económico, e deve ser preservada e gerida de forma a garantir a sua continuidade e qualidade para as gerações actuais e do futuro.

Na esfera de análise da importância do ordenamento do território é necessário referir que a sustentabilidade é uma das pedras basilares do sucesso actual da implementação de um plano orgânico de desenvolvimento do território, isto porque esta dimensão equilibra e garante a gestão dos recursos endógenos e exógenos como um processo de reequilíbrio, isto porque o ordenamento do território tem que contemplar o impacto ambiental da actividade humana e promover a utilização de fontes renováveis de energia, reduzir desperdícios e fomentar a reciclagem, reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera

Portugal, como bom aluno europeu, adora vangloriar-se de que somos um país altamente focado na sustentabilidade, mas internamente, como se diz em bom português, as/os comadres socialistas estão num autêntico movimento separatista, pois temos um país totalmente à deriva e quase ao nível de uma guerra fria entre a Presidência da República e o actual (des)Governo.

Nesta dicotomia analítica é relevante enaltecer a importância estratégica do ordenamento do território, uma vez que demonstra a correlação entre o urbano e o rural, sendo outra questão importante nesta análise, pois o desenvolvimento desordenado das cidades afecta negativamente a qualidade de vida nas áreas rurais e provoca desequilíbrios sociais e económicos. É necessário que o desenvolvimento urbano se interligue com o rural, possibilitando ao território rural fundir-se com o urbano, no famoso conceito criado em 2015 pelo franco-colombiano Carlos Moreno, nas cidades de 15 minutos, reduzindo a circulação automóvel e fomentando a interdisciplinaridade da mobilidade, aproximando os centros das áreas periféricas e garantindo uma integração sustentável ao mesmo tempo que fomenta o aparecimento de economias circulares devido á proximidade, enquanto garante a preservação cultural dos espaços rurais e a sua biodiversidade, assim como fomenta o aparecimento de habitação para jovens.

É relevante enaltecer que o desenvolvimento de uma estratégia focada em clusters, reconhecida e defendida pelo economista americano Michael Porter, possibilita a fusão do ordenamento do território com o objectivo de aumentar a competitividade e partilha de conhecimento e recursos, desta forma criando inovação em sinergia, enquanto torna as regiões ou países mais eficientes na gestão do espaço territorial. Devemos observar a Itália e como o seu modelo regional de clusters possibilitou reorganizar o modelo industrial de valor acrescentado, que em 1994 já o então ministro da Indústria o Eng.º Mira Amaral compreendia ao ter encomendado um estudo a Michael Porter, defendendo-se que Portugal, pela dimensão das suas empresas, não teria massa critica para competir na esfera internacional por falta de produtividade e inovação (necessário atualizar para uma versão 5.0).

A política pode e deve desempenhar um papel importante no desenvolvimento dos clusters, através dos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Os PROT, sendo instrumentos de planeamento que visam orientar o desenvolvimento territorial das regiões, definindo prioridades e estratégias para o uso do território, e o FEDER, sendo mecanismos financeiros alicerçados nos incentivos da União Europeia para financiar projetos de desenvolvimento regional, incluindo aqueles relacionados ao desenvolvimento dos clusters, podem e devem ser a base de partida para um plano territorial estratégico para retirar Portugal dos falsos marasmos estatísticos.

Assim, a política deve incentivar e apoiar o desenvolvimento de clusters em determinadas regiões, através de investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento do conhecimento da paisagem e dos seus recursos. Além disso, a política pode promover a colaboração entre as empresas e instituições envolvidas nos clusters, incentivando a criação de redes de cooperação e a troca de conhecimentos e experiências, possibilitando reduzir as diferenças entre o urbano e rural.

Os clusters podem ser considerados uma importante ferramenta para o ordenamento do território, uma vez que promovem a concentração de actividades económicas em determinadas áreas, favorecendo o uso mais eficiente dos recursos disponíveis e preservando a paisagem. Portugal, com políticas socialistas de incentivo á dependência, terá não um futuro rosa, mas cinzento; valha-nos uma laranja doce que possa florescer sem espinhos como o socialismo.

Em suma, o ordenamento do território é uma abordagem fundamental para garantir um desenvolvimento equilibrado e sustentável, articulando a paisagem, a sustentabilidade e a correlação entre o urbano e o rural. É necessário um planeamento integrado e participativo que envolva todos os sectores da sociedade, para garantir a preservação dos recursos naturais e culturais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

A economia portuguesa a florescer é a base de todas as políticas sociais sustentáveis, pois sem economia vivemos à deriva de caciques, empobrecendo a cada dia a nossa república. Como jovem pai quero e ambiciono um país mais próspero e ambicioso nas suas metas económicas e sociais.

A questão do ordenamento do território é muito mais extensa e analítica do que este enquadramento acima exposto, correlacionando áreas como a tecnologia, saúde, militar, educação, economia e o âmbito social. O difícil não é delapidar o nosso território, mas sim criar reformas estruturais num modelo de transferência de conhecimento em rede entre os players empresariais e as universidades. Estamos melhor do que na década de 90, mas muito aquém do nosso real potencial por falta de visão estratégica dos sucessivos governos socialistas.

NOTA: Este artigo apenas expressa a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.

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