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Quinta-feira, 26 Maio 2022

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Política

Tribunal Constitucional

Lei dos metadados. TC nega pedido do Chega para restringir efeitos da inconstitucionalidade

O Tribunal Constitucional indeferiu o pedido do Chega, que pretendia restringir os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados, considerando que o grupo parlamentar não tem legitimidade processual para tal.

PSD, Liderança

PSD: O que dizem os mandatários mais jovens dos candidatos sobre o papel das novas gerações

Para João Pedro Luís e Lídia Pereira, mandatários de Luís Montenegro e de Jorge Moreira da Silva, existe um ponto de convergência: os jovens estão mobilizados para a política e o PSD continua a conseguir captá-los

País

Covid-19: Governo prolonga situação de alerta até 30 de Junho

Ministra da Presidência adiantou que os dados sobre a evolução da covid-19 em Portugal indicam que o “pico” da nova vaga de infecções já terá passado, assistindo-se a quedas da incidência em várias regiões.

País

Confirmados 58 casos de varíola dos macacos em Portugal

Direcção-Geral da Saúde confirmou mais nove casos desde quarta-feira. Casos mantêm-se em acompanhamento clínico e “estáveis”.

Economia

Filipe Lobo d’Ávila nomeado sócio da Rödl & Partner

Antigo secretário de Estado, de 47 anos, viu reconhecido o crescimento da multinacional de serviços jurídicos em Portugal, visto como um mercado “apetecível e com grande futuro”

Número de baixas por doença sobe 25% em Abril

No mês passado, o número de prestações de doença abrangeu 259 320 pessoas.

Internacional

Ciberataque: ONU alerta países-membros para circulação de falsas mensagens de Guterres

Carta do Secretariado das Nações Unidas foi enviada aos 193 países membros da organização.

Putin alerta Ocidente: “É impossível isolar a Rússia”

Vladimir Putin acusou os países ocidentais de quererem que todos os outros “partilhem dos seus pontos de vista”, referindo que isso “leva ao caos e provoca crises económicas”.

Cultura

Teatro Nacional São João atribui bolsas a sete artistas ucranianos refugiados em Portugal

Sete bolsas já atribuídas contemplam três actrizes, uma fotógrafa de cena, um videasta, uma pianista e uma bailarina e professora de dança.

Ucrânia vence Eurovisão

Canção ucraniana, apontada como favorita, acabou por conseguir o primeiro lugar na final do festival, que decorreu na noite de sábado em Turim. Portugal, representado por MARO, ficou em nono lugar.

Desporto

Mercado

Benfica anuncia segundo reforço para 2022/2023

Depois de Musa (ex-Boavista), Mihailo Ristic, defesa-esquerdo que representava os franceses do Montpellier, chega à Luz a custo zero.

Futebol

José Mourinho continua imparável em finais europeias

Português mantém-se 100% vencedor, são cinco troféus em cinco jogos decisivos. Desta vez a vítima foi o Feyennord graças um golo solitário de Zaniolo. E a 1.ª Liga Conferência é da Roma.

Ambiente

Internacional

Portugal entre os países que mais vão sentir as alterações climáticas

Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, fez o alerta na cerimónia de assinatura de um protocolo de intervenção para proteger o sistema dunar entre Mindelo e a Ribeira de Silvares.

Portugal continental mantém-se em situação de seca no final de Abril

No último dia do mês passado, 8,5% do território de Portugal continental estava em seca fraca e 4,3% em seca severa. Não se registava seca extrema.

Lifestyle

Tecnologia

Elon Musk suspende compra do Twitter

Notícia da suspensão da compra fez com que as acções caíssem quase 20%.

Ataques informáticos com resgate aumentaram 13%

Ataques de ransomware estão a aumentar, com o Hospital Garcia de Orta a ser o alvo mais recente. Hackers exigiram pagamento em bitcoins.

Opinião

Opinião

Sócrates, prepara a fuga?

José Sócrates terá de explicar ao tribunal as viagens que fez para o Brasil e das quais não lhe deu conhecimento, como obriga a lei.

Sabemos que José Sócrates, pronunciado por alegadamente ter cometido vários crimes, tem participado em algumas iniciativas ligadas ao Partido dos Trabalhadores, do seu amigo Lula da Silva e, por essa razão, se tem deslocado ao Brasil. Muitos têm sido os casos, no passado, que não auguram um bom presságio quando os arguidos fogem para terras de Vera Cruz, como foi o caso de Fátima Felgueiras, Duarte Lima e o escandaloso caso do padre Frederico que, depois de ter sido condenado por homicídio e abuso sexual de crianças, fugiu para Copacabana em 1998 e, desde então, vive tranquilamente, sem nunca mais ter prestado contas à Justiça.

No Brasil, vigora o princípio da não-extradição de nacionais, o que pode levar a supor que, caso Lula ganhe este ano as eleições presidenciais, Sócrates venha a obter a nacionalidade brasileira e, uma vez lá, não possa vir a ser extraditado para Portugal. De Lula e de Sócrates podemos esperar tudo, mas o que não se pode esperar é a tolerância e incúria da Justiça portuguesa que decretou a medida de coação mais leve, o termo de identidade e residência, a um alegado criminoso como José Sócrates que já poderá estar a preparar uma fuga antes de ser julgado.

A desastrosa maneira com que os tribunais têm tratado este assunto, é indutora de atitudes de desrespeito perante a autoridade judiciária, como aquela que, num recente artigo de opinião, foi demonstrada pelo próprio Sócrates que afirmou “não ter mentalidade de servo” e que não tinha obrigação de avisar as autoridades das suas viagens ao país irmão. A Justiça deveria dar o exemplo, neste caso, sendo firme e cega.

Como advogado e como cidadão quero continuar a acreditar na Justiça, mas assim é cada vez mais difícil.

Opinião

Porquê Jorge Moreira da Silva?

Em 2016, no final de uma sessão plenária, os deputados felicitavam o Jorge Moreira da Silva, expressando orgulho por um reconhecimento que todos sentiam também como seu: ia assumir funções na OCDE, enquanto director da Cooperação para o Desenvolvimento. E eu, que partilhava do orgulho pelo reconhecimento do mérito e do trabalho apresentado, só consegui dizer-lhe: “Nós vamos precisar que regresse.” E o Jorge respondeu-me com igual clareza: “Nunca deixarei de estar presente e regressarei no momento em que seja útil ao PSD.”

De facto, não deixou de estar presente. E foi pensando o país através da sua plataforma, levando-me a mim e a tantos outros. E agora chegou o momento de servir o PSD na sua forma mais desafiante: liderando-o.

Hoje é o tempo da liderança do Jorge Moreira da Silva. Porque hoje, mais do que nunca, é preciso que o líder do PSD seja aquele que une e que tem uma visão clara para o futuro dos portugueses e para o lugar que Portugal tem de ocupar na Europa e no mundo. Que saiba o país que quer daqui a dez, 20 ou 30 anos e o caminho a percorrer: na correcção dos erros da governação socialista, por um lado; por outro, na definição de medidas concretas para a realização de uma visão sustentada e sustentável para um Portugal de brio e valor.

As últimas eleições legislativas ditaram uma mudança no panorama político português - e não perceber a necessidade de actualizar e modernizar aquilo que somos é não estar à altura do que os portugueses merecem e a nossa identidade social-democrata exige.

Não é o tempo do slogan, é o tempo de uma clareza programática que tenha tanto de densa como de concretizável - a única forma séria de desmascarar o populismo, afirmando um sonho que vença discursos fáceis e volte a ser popular.

É o tempo de provar que não estamos cristalizados; que não existimos como partido porque precisamos de lugares para distribuir. É o tempo do PSD que permite que os seus militantes respondam ao desafio de reinvenção que é exigido por uma sociedade em movimento - permitindo-nos ser voz, instrumento e caminho para que os portugueses reconquistem o seu direito ao futuro.

As próximas eleições directas do PSD têm esta carga. O partido precisa de mudar de vida e ir direito ao futuro. Abrir-se e perceber a sociedade, afirmar com clareza ao que vai e fazer sonhar. E os quatro anos que se seguem são tempo que não podemos desperdiçar.

Senado

Senado

Portugal precisa de uma agenda nacional para a educação de todos os portugueses - jovens e adultos

A educação é o factor-chave para fazer funcionar o elevador social em Portugal e melhorar a qualidade de vida dos portugueses, com melhores empregos, melhores salários e melhores condições de trabalho. É também factor fundamental para aumentar a competitividade e produtividade das empresas, permitindo que, num mundo em aceleradas mudanças sociais, tecnológicas e empresariais, as empresas portuguesas possam adaptar-se e acompanhar as alterações no mercado de trabalho e de competências para não serem ultrapassadas pelos concorrentes e para poderem prosperar nos mercados nacional e internacional.

De acordo com o “Guia para as Empresas: Como Apostar na Formação dos Trabalhadores?”, que lançámos esta semana na Fundação José Neves, o país apresenta um cenário preocupante, já que cerca de 84% das empresas portuguesas não investiram na formação dos seus colaboradores em 2019 (dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) - isto apesar de reconhecerem que a formação é um tema importante. A falta de tempo e os custos associados são apontados como os principais obstáculos para uma não aposta na formação dos seus trabalhadores. Mas há outros motivos, como a falta de oferta formativa adequada, a dificuldade em avaliar as necessidades de formação, o receio de perder o trabalhador (e também o investimento realizado) e o facto de os contratos de curto prazo não promoverem a formação.

Isto quando estão comprovados os benefícios que a formação dos trabalhadores pode representar para uma empresa, nomeadamente ao nível da produtividade, que pode aumentar pelo menos 5%. Mas também ao nível do valor acrescentado bruto nas respectivas empresas, do aumento da competitividade e inclusive da retenção dos trabalhadores, reforçando o seu sentimento de satisfação e orgulho na empresa.

Também para os trabalhadores as vantagens da formação contínua são evidentes, já que adquirem novas competências indispensáveis para a sua progressão profissional. No entanto, apenas 10% dos portugueses dos 25 aos 64 anos fizeram algum tipo de formação no último ano, como é revelado pelo “Guia para Adultos: Como Aprender ao Longo da Vida?”, da Fundação José Neves.

Falta de tempo, custos financeiros e razões familiares são os principais obstáculos apontados pelos portugueses para participarem em educação e formação ao longo da vida. Portugal tem o maior fosso intergeracional da União Europeia nos níveis de qualificação da sua população activa e é mesmo apontado pela OCDE como um dos países com pior enquadramento para a educação e aprendizagem ao longo da vida e como o país onde é mais urgente apostar na formação dos seus adultos.

E quando constatamos que 46% dos empresários não terminaram o ensino secundário e que 48% dos portugueses adultos também não o fizeram, percebemos o baixo nível de escolaridade e de qualificação profissional do país e o muito que temos ainda de percorrer para atingir a média europeia, na qual apenas 21,6% da população activa apresenta défice de qualificações.

Portugal precisa de uma agenda para a educação. A situação actual do país obriga a um compromisso entre todos os stakeholders da sociedade (empresas, entidades formadoras, instituições de ensino e decisores políticos). A educação não pode ser compartimentada. Deve ser vista como um processo contínuo ao longo da vida que inclui a educação obrigatória, a educação e formação profissional, a educação superior e a educação dos adultos.

Parte desse caminho terá de ser feito de base e passa por um Ministério da Educação que, além das preocupações com as infra-estruturas e com os recursos, se foque no essencial: no estudante e nas suas competências, ou seja, na qualificação dos portugueses para que estes tenham as competências que lhes permitam ter um futuro melhor e em que os recursos (escolas, professores, conteúdos) são o motor para que tal aconteça. É necessário também que o ensino superior acelere a sua transformação para se adaptar com mais agilidade às necessidades do futuro e que seja o promotor de formação de curta duração e orientada para as necessidades das empresas e do mercado de trabalho. Precisamos também de desmistificar o ensino profissional e o ensino superior politécnico, dando-lhes a real importância que merecem e o enorme contributo que têm dado e que poderão ainda aumentar para as qualificações de todas as gerações. A adiada aposta no ensino dual, com excelentes resultados em países desenvolvidos, como a Alemanha, deverá ser implementada.

Não menos importante é a criação de condições para ajudar empresários, gestores e as empresas portuguesas a identificarem as necessidades que podem fazer a diferença para melhorarem as suas organizações e para incutirem estratégias, planeamento e uma cultura aberta à aprendizagem. Precisamos de fazer diferente e de uma nova ambição para Portugal para podermos quebrar esta estagnação económica e social em que nos encontramos há décadas.

Senado

Somos as comunidades que construímos

As cidades, hoje motores de inovação e desenvolvimento económico, onde uma crescente concentração de pessoas e de actividades as desafia para a criação de riqueza e garantia da qualidade de vida de quem nelas vive, trabalha ou visita, têm também de responder à emergência climática, uma vez que têm especial responsabilidade em sede de impacto ambiental, como sejam o consumo de energia, a produção de resíduos e a emissão de gases com efeito de estufa.

O processo em curso de construção de cidades inteligentes e sustentáveis, em que precisamente se tira partido da dupla transição verde e digital para responder simultaneamente aos desafios e tirar partido das oportunidades referidas, não deixando ninguém para trás, é hoje uma realidade inquestionável e fortemente alinhada com as prioridades europeias.

A Missão 100 Cidades Inteligentes e Climaticamente Neutras, que irá financiar 100 cidades europeias para desenvolverem projectos que promovam alcançar a meta da neutralidade carbónica até 2030, é disso exemplo, antecipando o objectivo da União Europeia de fazer da Europa um continente climaticamente neutro em 2050. Neste grupo incluem-se Lisboa, Porto e Guimarães que, além da ambição de serem climaticamente neutras em 2030, se querem apresentar como exemplo inspirador de boas práticas a seguir, para cumprirmos colectivamente o desígnio estabelecido à escala europeia.

E, se esta ideia de cidade inteligente e sustentável é, muitas vezes, automaticamente associada ao uso de tecnologia, não podemos perder de vista que esta é instrumental e que o nosso foco de acção não é a tecnologia, e sim as pessoas. Garantir a sua qualidade de vida e incluí-las na construção das cidades onde vivemos é o que deve guiar-nos pois, como referia Jane Jacobs, “as cidades têm a capacidade de responder às necessidades de todos, apenas porque e apenas quando são construídas por todos”. Esta é uma ambição global e que se encontra espelhada no ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, que estabelece objectivos de sustentabilidade, inclusão, resiliência e segurança a serem alcançados à escala global.

Em linha com este ODS, é hoje inquestionável que as cidades só são inteligentes se forem capazes de construir comunidades, de criar condições para que a escala humana seja o palco da acção política e que o espaço urbano sustente e alavanque a interacção e a criação de laços entre as pessoas.

Como referia o Papa quando falava na “Casa Comum”, na realidade, somos todos parte de uma comunidade global e a nossa sustentabilidade local apenas poderá acontecer se, quando falamos em inclusão, estivermos a referir-nos a todos os que pertencem à comunidade global da casa comum que partilhamos e que queremos entregar às próximas gerações nas mesmas ou em melhores condições do que a recebemos da geração anterior.

Há mais de 30 anos, a 14 de Fevereiro de 1990, Carl Sagan pediu à sonda Voyager 1 da NASA que tirasse uma fotografia da Terra antes que a sonda saísse do sistema solar e, com base nessa fotografia, dizia: “Olhem novamente para esse ponto. Aquilo é aqui. Aquilo é casa. Aquilo somos nós.” Foi isso que o inspirou a escrever o livro “Pálido Ponto Azul”, em que destacava a nossa responsabilidade de sermos mais amáveis uns com os outros e a urgência em preservarmos e protegermos o “pálido ponto azul”, o único lar que conhecemos até hoje.

E nesta casa comum, o nosso lar, estávamos longe de imaginar que, depois da pandemia, íamos enfrentar uma guerra no continente europeu que atinge hoje níveis de barbárie impensáveis na sociedade contemporânea e que, tendo começado na Ucrânia, estamos longe de descobrir como e quando vai terminar. Dito isto, e em grande medida fruto da revolução tecnológica que vivemos, a cidade inteligente que construímos diariamente é hoje uma comunidade global, e não poderemos dizer amanhã que não sabíamos, como aconteceu no passado.

Não podemos estar apenas empenhados, temos de estar comprometidos, pois o futuro da Ucrânia é o nosso futuro. A sustentabilidade, inclusão, segurança e resiliência não é apenas um desígnio estabelecido pelo ODS 11, mas um direito, e todos temos de fazer activamente o nosso papel na garantia do seu cumprimento.

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João Rendeiro: o abismo depois do êxito, esse velho impostor

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Sócrates, prepara a fuga?

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Porquê Jorge Moreira da Silva?

Joana Barata Lopes

Acreditar no PSD

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“... Fome, peste e guerra...”

João Carvalho da Silva

1 Francisco Assis

“Não há democracia sem participação social”. Santos Silva deu posse a Francisco Assis

O Presidente da Assembleia da República deu posse a Francisco Assis, o presidente do CES mais votado desde a criação deste organismo de consulta, e assinalou a importância da participação social na democracia.

Filipa Matias Pereira-

Autor marcado para seguir
11.05.2022, 09:35

Política

Francisco Assis: Costa conta com um dos seus maiores críticos na campanha eleitoral

Presidente do Conselho Económico e Social tem intervenção prevista para comício no Porto, no encerramento da campanha eleitoral. Quinta-feira, também discursará, mas em Lisboa, o histórico Manuel Alegre.

NOVO-

Autor marcado para seguir
26.01.2022, 16:38

Francisco Assis preside ao Conselho Económico e Social (CES)

Política

Francisco Assis nas listas do PS? “Não estou nada preocupado com isso”

Presidente do Conselho Económico e Social não falou com ninguém do partido para as listas, apesar de não se auto-excluir. Fará campanha pelos socialistas dependendo das circunstâncias e antevê um combate político “difícil” nas legislativas, com um “quadro de imprevisibilidade”. Aparelho define equipas de candidatos a partir de 10 de Dezembro.

Cristina Rita-

Autor marcado para seguir
03.12.2021, 17:35

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