Presidente da República tinha enviado o diploma ao Parlamento, através de um veto político, mas os deputados confirmaram o documento sem alterações e obrigaram à promulgação.
Presidente da República revelou que vai cumprir com o “dever constitucional” de promulgar a lei da eutanásia, no dia em que o diploma foi confirmado no Parlamento.
PSD, Chega e PCP e quatro deputados do PS votaram contra. Diploma segue agora para o Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para promulgar, após receber o documento.
Parlamento vai confirmar o texto da eutanásia esta sexta-feira, depois de ter sido vetada quatro vezes: duas pelo Tribunal Constitucional e outras duas pelo Presidente da República.