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Quinta-feira, 02 Fevereiro 2023

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Política

TAP. PS vai liderar comissão parlamentar que tem como alvo ministros e ex-ministros socialistas

Os socialistas vão dar um voto favorável à comissão parlamentar de inquérito proposta pelo Bloco de Esquerda. Entre os alvos desta avaliação estão João Leão, Pedro Nuno Santos e Fernando Medina.

Cultura

Manuel Maria Carrilho diz que o wokismo é uma “peste que é preciso combater”

Caso da interrupção da peça “Tudo sobre a Minha Mãe” por uma activista transexual, com a posterior retirada do papel a um dos actores do elenco, suscitou texto do antigo ministro socialista.

País

Pai de ministra da Habitação fez-se passar por advogado

Manuel Falcão foi condenado a oito meses de prisão pelo crime de usurpação de funções, sendo que a pena lhe foi suspensa por dois anos. Ex-bastonário acusa-o de continuar a usurpar funções, mas o Ministério Público arquivou a segunda denúncia.

SIM critica FNAM: “Uma greve nesta fase é uma cedência ao radicalismo e populismo”

O Sindicato Independente dos Médicos diz compreender a “impaciência dos colegas”, mas não concorda com a posição tomada pela Federação Nacional dos Médicos a “meio das negociações” com o Governo. “Não acompanhamos propostas irrealistas que fragilizem o poder negocial dos médicos a troco de uma eventual maior exposição mediática”, argumenta o SIM.

Economia

Economia portuguesa cresceu 6,7% em 2022

Este é o melhor crescimento já registado pelo INE desde 1987. No entanto, fica ligeiramente abaixo das perspectivas do Governo, que apontava para um crescimento de 6,8%.

CUF

CUF vai investir 50 milhões de euros na construção de novo hospital em Leiria

Esta sexta-feira vai abrir portas a clínica da CUF em Leiria, que teve um investimento de oito milhões de euros.

Internacional

Centeno contraria tom em Davos com otimismo quanto à economia europeia

O governador do BdP discursou no Fórum Económico Mundial para se mostrar confiante numa surpresa positiva quanto ao crescimento da zona euro na primeira metade deste ano, rejeitando a hipótese de uma recessão causada pela subida de juros.

Ministra da Defesa da Alemanha apresentou a demissão

“A concentração dos meios de comunicação na minha pessoa durante meses não permite elaborar relatórios e discussões objectivas sobre os militares, a Bundeswehr [forças armadas alemãs], e orientar políticas de segurança que sejam do interesse dos cidadãos alemães”, afirmou Christine Lambrecht durante a declaração à imprensa, em Berlim.

Cultura

Livros

O mistério da igreja sevilhana que matava para se defender

Arturo Pérez-Reverte escreveu “A Pele do Tambor” em 1995, mas o seu romance foi adaptado ao cinema no ano passado.

Cinema

“Ice Merchants” quebra o enguiço português nos Óscares

O cinema em Portugal fez História esta semana com a primeira nomeação de um filme nacional para os Óscares. “Ice Merchants”, de João Gonzalez, está nomeado para a estatueta dourada de Melhor Curta-Metragem de Animação.

Desporto

Mercado de transferências

Benfica vende Enzo Fernández ao Chelsea por 121 milhões de euros

Maior transferência de sempre de um futebolista argentino, maior compra da história de um clube inglês. Deduzidos os encargos com a intermediação e percentagem do passe do River Plate, Benfica encaixa acima de 80 milhões de euros.

Futebol

Paulinho com três jogos de castigo por chamar corruptos aos árbitros. E falha clássico com o FC Porto

Avançado do Sporting viu cartão vermelho na final da Taça da Liga, sanção agravada pelas palavras proferidas quando estava a abandonar as quatro linhas. Leões anunciaram dois reforços.

Ambiente

Lifestyle

Ranking divulga melhores culinárias do mundo. Saiba em que lugar ficou Portugal

A plataforma TasteAtlas divulgou uma lista com culinárias de 95 países. Itália ocupa o primeiro lugar. O ranking gerou muitas reações nas redes sociais, com vários internautas a não concordar com as escolhas, nomeadamente a insurgir-se contra o facto de os Estados Unidos estarem mais bem colocados do que França.

Tecnologia

Opinião

Opinião

Monarquia constitucional: um regime do século passado?

Portugal é uma república há mais de 100 anos. Não por vontade da maioria, não num processo democrático. Em Portugal aceita-se a república com os argumentos que nos ofereceram a seu favor, sem a face oposta da moeda.

Apesar de a monarquia constitucional ser uma forma de chefia de Estado válida e eficaz em grande parte dos países mais ricos da Europa, em Portugal, o regime é visto como obsoleto. Quais são, afinal, as vantagens, por quem defende esta forma de chefia de Estado?

Portugal, 1908: o povo estava descontente com o bipartidarismo, com os gastos da família real e com a humilhação na questão do ultimato inglês. Nos bastidores houve quem soubesse cavalgar este descontentamento: a Carbonária, uma sociedade secreta, com uma agenda própria, à qual interessava lutar activamente pela república em Portugal. O discurso vendido era profundamente nacionalista e houve um aproveitamento político da ameaça externa (Inglaterra) para fins de política interna.

Ainda assim, nas urnas, o Partido Republicano teve um resultado residual nas últimas eleições antes da implantação da república – num executivo que, aliás, nunca chegou a tomar posse.

Os movimentos republicanos tinham mais força em Lisboa e a implantação da república foi uma comemoração solitária da capital. Num Portugal maioritariamente rural, onde a monarquia era extremamente popular, uma das primeiras medidas do novo regime foi restringir direitos de voto, ao contrário da promessa de “votos para todos”. Se todo o país votasse, inclusive o Portugal rural (onde se encontrava a maior parte da população), a revolução de Outubro não era validada em sufrágio.

Em 1913, Afonso Costa disse, no Parlamento, que “indivíduos que nunca saíram da sua terra e não têm ideias claras sobre nada nem ninguém não devem ter direito ao voto”.

Em breve, o caos da I República era o ponto de partida para um regime ditatorial, e não mais haveria discussão livre de ideias sérias sobre a chefia de Estado. É de recordar que também a Salazar era inconveniente a ideia do regresso da monarquia a Portugal.

A Constituição de 1976 não permite que haja um referendo sobre a chefia do Estado. Se os portugueses desejassem, como os brasileiros, em 1993, questionar o regime, não o podiam fazer. Em consciência, podemos afirmar que a república garante a liberdade dos portugueses?

São compreensíveis as questões apontadas a um regime de monarquia constitucional, sendo a ausência de sufrágio o mais forte. Na realidade, nem todos os cargos em república são sujeitos a sufrágio. Trata-se de uma representação da chefia do Estado sem poder executivo e com um vínculo que ultrapassa os partidos políticos. Não podemos ignorar que, quase sempre, a Presidência da República é atribuída pelo sufrágio a um político, e isso é geralmente encarado pelo executivo como uma bomba de oxigénio, caso a Presidência lhe seja favorável, ou um inconveniente a driblar. A premissa de que o chefe de Estado deve ser imparcial nunca será garantida em república. A premissa de separação plena de poderes, desejável em qualquer regime liberal, na prática, também não.

Ser imparcial não é humano. Mais próximo dessa imparcialidade estará quem foi a vida inteira preparado para ela, em prejuízo da liberdade pessoal.

Uma monarquia constitucional permite que se referende a sua continuidade, como aconteceu na Grécia em 1974, com quase 70% dos gregos a votarem pela república.

Deixar nas mãos do povo o poder da escolha sem assumir o que é melhor para ele e não aceitar verdades dogmáticas é sempre o caminho a seguir por um liberal.

Nenhum poder, nem o poder de representação do Estado, pode ter a confiança total de que nunca será questionado, como acontece em Portugal. A república é quase sagrada, sem que, mais de um século depois, se consigam apontar os seus méritos. Certamente, as suas promessas não foram cumpridas: a contenção nos gastos do chefe de Estado e o fim do bipartidarismo.

Opinião

A convenção e os seus vencedores: um processo de (re)escrita

Uma semana e poucos dias se passaram desde a convenção da Iniciativa Liberal, tendo sido essa mesma convenção uma arena política onde visões e projectos diferentes se confrontaram sob a forma de disputa eleitoral. O resultado natural é haver derrotados e vencedores, e, relembrando o velho adágio, “a História é escrita pelos vencedores”. E o que não tem faltado são vários vencedores que não se têm escusado à nobre tarefa de “interpretar” resultados conforme os seus critérios e vontades políticas.

Poucos dias após a convenção foi publicado no semanário NOVO um artigo de opinião intitulado “As notícias da morte da IL têm sido claramente exageradas”, assinado por Nuno Santos Fernandes – texto em que me visa de forma indirecta, nomeadamente enquanto autor da “polémica” moção n.º 5, intitulada: “Por uma Comunicação Liberal e não discriminatória”, apresentada precisamente em sede de convenção nacional da Iniciativa Liberal.

No artigo é referido o seguinte: “Aqui importa ver que, na primeira entrevista que deu, o cabeça-de-lista da Lista B afirmou que se opunha e pretendia impedir que a IL participasse em movimentos ou manifestações por ele vistas como excessivamente progressistas – ou seja, partiu daqui a ideia de que pretendia ‘cancelar’ essa visão dentro da IL. Ideia que veio a ser reforçada pela moção número cinco, que pretendia eliminar as páginas das redes sociais dos jovens liberais que têm abraçado estas causas mais progressistas.” Ou seja, segundo o autor, a moção que eu produzi e apresentei seria uma espécie de “cabala” minha e dos meus correligionários para apagar um conjunto de páginas geridas pela comissão executiva (CE) da Iniciativa Liberal. Posso dizer com toda a tranquilidade que o autor se equivocou na sua análise dos propósitos da referida moção e passa uma imagem deturpada das causas na base da apresentação da mesma.

Para isso é necessário trazer à luz alguns factos sobre o texto e o processo de apresentação e defesa de moções sectoriais, em seio de convenção nacional, de forma a clarificar todo o propósito que subjaz à apresentação da moção e desmontar as críticas erradas proferidas pelo autor:

– A ideia de que a moção veio da lista B como plano concertado contra as páginas “Jovens Liberais” é falsa. O leitor de fora do contexto da Iniciativa Liberal não conhece o processo de redacção de moções, mas não basta apenas a sua produção documental para a mesma ser apresentada: é necessário recolher, pelo menos, 25 assinaturas de membros. Não existindo um processo centralizado ou formal para essa recolha de assinaturas, cabe a qualquer membro que queira apresentar a moção a responsabilidade de falar pessoalmente com os seus colegas de partido, que foi o que fiz. Estava assim dependente da minha rede de contactos. Coincidentemente, sendo eu membro da lista B, comecei pelos meus colegas de lista, mas também procurei falar com pessoas fora do contexto da lista B, exactamente para ter uma visão mais abrangente da sensibilidade do partido.

– A intenção da moção: a moção é apoiada essencialmente em dois argumentos: o primeiro é que, estatutariamente, não há qualquer organização na IL designada “Jovens Liberais”, o que parece que a página pretende transmitir. Estamos, assim, perante um diferendo estatutário. Esta interpretação, por mim feita enquanto autor da dita moção, ganha mais relevância se considerarmos que o caminho que a IL tem feito ao longo dos anos é o de integrar os jovens em todas as suas estruturas, sendo que até na convenção de 2020 foi acordada a extinção estatutária do Núcleo Temático da Juventude, do qual é herdeira essa página. Sendo assim, tendo tal núcleo temático sido extinto, qual a relevância da manutenção de uma página que aparenta não ter uma correspondência orgânica interna?

– O segundo argumento, mais subjectivo, mas nem por isso menos relevante, é que a página passa uma ideia muitas vezes estereotipada e clichê de que os jovens terão interesses extremamente específicos e divergentes do resto dos membros. Considerando que a Iniciativa Liberal sempre pugnou pela igualdade entre membros, penso que fere a própria identidade da Iniciativa Liberal haver esta “segregação” plasmada em páginas oficiais divergentes. A IL tem mensagens diferentes para públicos distintos: mulheres, profissionais liberais, empresários. Deveria a IL ter um canal de comunicação para mulheres? Ou para idosos? Ou para donos de animais? Ou para qualquer outro grupo? Foi essa questão que pretendi que fosse também denunciada no sábado.

– Por último, o “papão do cancelamento”. O fenómeno da cultura de cancelamento é real e observável nas sociedades actuais. Como qualquer fenómeno, há quem o empole, quem o negue, quem o relativize e quem faça dele arma política. O autor do texto claramente preferiu a última. A cultura de cancelamento refere-se a fenómenos concertados por parte de grupos que pretendem pressionar plataformas ou agentes económicos, nomeadamente sob ameaça de boicote económico ou de destruição pública, para que uma pessoa ou organização sejam expulsas de uma parte da vida social em que lhes era permitido exprimir-se ou simplesmente exercer a sua actividade, seja ela remunerada ou não. Isto pode acontecer quer em plataformas de redes sociais quer em meios de comunicação social, como até em outras actividades económicas, sejam elas quais forem. Mais uma vez, o que se passou no sábado está longe de ser isso. As moções sectoriais servem para apresentar uma ideia ou sugestão de alteração ao partido que vinculará a comissão executiva (órgão executivo máximo da IL), estando esta obrigada a implementar o conteúdo da referida moção, se aprovada por maioria dos votos.

Recuperando a moção, esta termina com a recomendação: “Que a Comissão Executiva uniformize a presença do partido nas redes sociais, mantendo a sua identidade de comunicação como ‘Iniciativa Liberal’ e seus núcleos territoriais, e elimine as páginas e perfis ‘Jovens Liberais’.” Como é possível observar, a moção 5 corporiza, sob a forma de um mecanismo estatutariamente legitimado – a apresentação de moções sectoriais –, um diferendo quanto, não ao conteúdo ou forma de comunicação, mas quanto ao canal sob o qual a mesma comunicação deve ser feita. Não há pressão nenhuma sobre ninguém, não houve campanha negativa contra ninguém nem houve uma tentativa ilegal ou coerciva de acabar com o que quer que fosse. Houve uma opinião divergente, minha e de outros membros, e uma tentativa de apresentar essa visão no espaço próprio, delegando aos membros da Iniciativa Liberal a oportunidade de decidirem com o seu voto se essa visão tinha ou não mérito.

O “vencedor” Nuno Santos Fernandes é uma das pessoas que estão há mais tempo na IL e que assumiram responsabilidades nos diversos mandatos do conselho nacional. Eu também estou na IL há muito. E, como liberal que sou, que preza a rectidão de carácter e não se esquiva ao debate de ideias, lamento imenso que ele tenha optado pela via que optou, e não pelo diálogo. Tendo demonstrado tanto interesse na moção, poderia simplesmente procurar esclarecimentos com o autor, de boa-fé.

Não o fez. Nunca me abordou antes, durante ou depois da convenção, nem, que me lembre, participou na discussão da referida moção – factos que me entristecem pois, sendo o Nuno alguém com bastante mais experiência de vida, usar a sua capacidade e influência para atacar um membro jovem, que procurava lançar uma discussão sobre a comunicação do partido, parece-me uma má prática democrática contra um colega de partido. Não vejo como esta acção não possa ser interpretada como uma tentativa de, no futuro, condicionar novas participações e produção de conteúdo com o intuito de melhorar a comunicação do partido ou qualquer outro aspecto relativo ao funcionamento da Iniciativa Liberal. Que, na visão do Nuno Santos Fernandes, não seja benéfico para a IL o conteúdo da minha moção é perfeitamente legítimo e aceitável. Que use o seu espaço de opinião para passar processos de intenções a membros que pensem de forma diferente, isso já é difícil de aceitar.

Concluo, portanto, que os termos nos quais Nuno Santos Fernandes se refere à minha moção e, indirectamente, a mim, constituem uma inverdade e tentativa de deturpação que só podem ter como fim, parece-me, retirar dividendos políticos através da construção de uma narrativa paralela – narrativa essa que pretende passar a ideia de que uma lista ao conselho nacional queria à força toda alterar o alinhamento ideológico da Iniciativa Liberal e que a referida moção era mais um instrumento para esse efeito. Não poderia, em boa consciência, permitir que essa narrativa continuasse a circular e a desencaminhar a opinião dos membros e eleitores da Iniciativa Liberal.

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Carla Alves: mais lhe valia não ter sido secretária de Estado da Agricultura por um dia

Pertenceu aos quadros da Câmara de Vinhais durante 23 anos, incluindo 12 em que o presidente da autarquia transmontana era o seu marido, Américo Pereira.

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Boa ou má moeda: as escolhas do NOVO

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Monarquia constitucional: um regime do século passado?

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A convenção e os seus vencedores: um processo de (re)escrita

João Pedro Silva

O lodaçal

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1 Auto-agendamento

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Graça Freitas admite que auto-agendamento para jovens “não teve a adesão” desejada

Task force prolongou o prazo para auto-agendamento da vacinação de jovens com 16 e 17 anos.

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19.08.2021, 11:20

País

Covid-19. Auto-agendamento exclusivo para menores dos 12 aos 17 anos entre quinta e sábado

Imunização desta faixa etária ocorrerá nos dias 28 e 29 de Agosto.

NOVO-

Autor marcado para seguir
16.08.2021, 17:40

País

Jovens com mais de 12 anos vacinados contra a covid-19 a partir de 21 de Agosto

Auto-agendamento arranca esta quinta-feira. Vice-almirante Gouveia e Melo adiantou que o processo de vacinação contra a covid-19 para estas faixas etárias deverá ficar concluído durante o mês de Setembro.

NOVO-

Autor marcado para seguir
11.08.2021, 15:00

País

Auto-agendamento para pessoas com mais de 18 anos volta a ficar disponível no sábado

Decisão de suspender auto-agendamento da vacinação contra a covid-19 para maiores de 18 anos baseou-se no facto de ser prioritária a vacinação nas faixas etárias dos 16 e 17 anos.

NOVO-

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05.08.2021, 11:49

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Auto-agendamento da vacinação só está disponível para jovens de 16 e 17 anos

Decisão baseia-se com o facto de ser prioritária a vacinação nestas faixas etárias, estando agendada para um único fim-de-semana, a 14 e 15 de Agosto.

NOVO-

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03.08.2021, 12:38

País

Auto-agendamento da vacina para maiores de 23 anos já está disponível

Processo de auto-agendamento permite que os cidadãos seleccionem o local e a data em que pretendem ser vacinados contra a covid-19.

NOVO-

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12.07.2021, 16:37

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