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Quinta-feira, 25 Maio 2023
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      BCE vai apresentar proposta de legislação para o euro digital
      Economia

      BCE vai apresentar proposta de legislação para o euro digital

      O BCE está a analisar a possibilidade de conceber um euro digital e a forma como poderia ser distribuído, bem como o impacto que este pode ter no mercado.
      Primeira fase do processo de revisão constitucional concluída até 20 de Junho
      Política

      Primeira fase do processo de revisão constitucional concluída até 20 de Junho

      No dia 31 de Maio, haverá reunião de Mesa e coordenadores para os deputados decidirem um conjunto de audições a realizar , que poderiam acontecer na primeira quinzena de Julho.
    • Política
      Primeira fase do processo de revisão constitucional concluída até 20 de Junho

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      Infra-Estruturas não tinham informação sobre respaldo jurídico para indemnização a Alexandra Reis

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      Maria Antónia Araújo pediu aos deputados da comissão que revejam um anexo do relatório da auditoria da Inspecção-Geral de Finanças que contém um email com informações do advogado César Sá Esteves.
    • País
      Defesa admite “todos os mecanismos legais” para defender dignidade de Ricardo Salgado

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      Advogados defendem que acórdão da Relação de Lisboa (TRL), que agrava de seis para oito anos de prisão efectiva “ignora os mais básicos direitos humanos” de alguém prestes a completar 79 anos e que tem Alzheimer.
      Forças de segurança anunciam protestos “fora do normal” durante Jornada Mundial da Juventude

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      Sindicatos ainda não definiram quais os protestos que vão realizar durante os dias do encontro, mas “serão acções de luta fora do normal”.
    • Economia
      BCE vai apresentar proposta de legislação para o euro digital

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      O BCE está a analisar a possibilidade de conceber um euro digital e a forma como poderia ser distribuído, bem como o impacto que este pode ter no mercado.
      Famílias poderão evitar incumprimento com queda dos preços das casas à vista

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      Comissão Europeia avisou que, sob stress financeiro, as famílias poderão entrar em incumprimento. Contudo, o aumento do preço das casas está a abrandar e os bancos estão “razoavelmente bem preparados”.
    • Internacional
      Marine Le Pen nega qualquer submissão a influência russa

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      Líder da União Nacional, partido da extrema-direita francesa, está a ser ouvida numa comissão parlamentar de inquérito dedicada às ingerências estrangeiras criada pelo próprio na câmara baixa do parlamento francês.
      Segundo dia de buscas na barragem do Arade termina sem resultados

      Segundo dia de buscas na barragem do Arade termina sem resultados

      Apesar das movimentações no terreno, acompanhadas por investigadores das polícias portuguesa, britânica e germânica, não foram reportados quaisquer indícios ou elementos que possam ajudar a desvendar o desaparecimento de Maddie McCann, em Maio de 2007.
    • Lusofonia
      Cabo Verde quer novo hospital para poupar nas evacuações médicas para Portugal

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      Custo da infraestrutura está estimado em 65 milhões de euros. País africano quer reduzir gastos com transferências de doentes para Portugal.
      Coligação PAI-Terra Ranka exige que Embaló pare “de interferir na campanha eleitoral” na Guiné-Bissau

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    • Cultura
      Cantora nascida nos Estados Unidos morreu em sua casa, na Suíça

      Morreu Tina Turner

      Cantora norte-americana e “rainha do rock’n’roll” tinha 83 anos. Morreu em casa, em Kusnacht, perto de Zurique, na Suíça.
      Evento mantém os 340 pavilhões da anterior edição, mas vai contar com a presença de mais escritores

      Feira do Livro de Lisboa: a festa da literatura está de regresso

      O evento, um dos mais importantes da literatura em solo português, arranca esta quinta-feira, com um regresso às datas tradicionais de Maio e Junho.
    • Desporto
      Operação Penálti: 34 arguidos entre jogadores, agentes, advogados e dirigentes

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      Autoridade Tributária e Aduaneira fez um balanço e revelou que alegados ilícitos criminais podem “ter resultado na lesão da receita do Estado “em vários milhões de euros”.
      Feira do Livro de Lisboa abre portas nesta quinta-feira, mas tem de fechar mais cedo no sábado seguinte

      Fim da Liga antecipa encerramento da Feira do Livro de Lisboa no sábado

      PSP indicou que o recinto terá de estar totalmente liberto de pessoas às 18h00, hora a que começam os jogos do Benfica e do FC Porto que definem o campeão nacional de futebol. Em causa estão os prováveis festejos junto ao Marquês de Pombal.
    • Ambiente
      Três portugueses entre os cem activistas ambientais detidos na Suíça

      Três portugueses entre os cem activistas ambientais detidos na Suíça

      Detidos pertencem às associações ambientais Abolir Jactos Privados, Climáximo e Scientist Rebellion Portugal e estão incontactáveis desde o momento da detenção.
      Costa considera que a Argélia “conhece bem os trunfos” de Portugal, em particular no sector da construção, metalurgia e produção de equipamentos

      Costa quer maior cooperação com a Argélia no hidrogénio verde

      Costa defendeu que os dois países têm também “oportunidades de investimento noutras áreas”, como os produtos farmacêuticos, cooperação entre portos e, “sobretudo, na área da energia”.
    • Tecnologia
      Tetraplégico volta a andar com “ponte digital” entre cérebro e medula

      Tetraplégico volta a andar com “ponte digital” entre cérebro e medula

      Gert-Jan Oskam ficou totalmente paralisado das pernas e parcialmente dos braços, depois de, há 12 anos, a medula espinal ter ficado danificada na zona do pescoço num acidente de bicicleta.
      Dona do Facebook multada em 1,2 mil milhões de euros pela União Europeia

      Tribunal europeu rejeita recurso da dona do Facebook para evitar multa de Bruxelas

      Estão em causa documentos que comprovassem que estava a cumprir a legislação europeia em matéria de protecção de dados.
    • Opinião
      Ricardo Filipe
      Opinião

      0% IVA... Um primeiro passo num longo caminho

      Portugal tem seguido de crise económica em crise económica, vendo-se consistentemente ultrapassado por países da Europa de Leste, que sofreram miseravelmente às mãos do comunismo. No entanto, esta situação não se demonstrou alarmante o suficiente para que ocorresse uma alteração significativa na forma como o Governo intervém sobre a economia, levando em 2022 a um aumento de impostos três vezes superior ao crescimento do PIB, assim como relegando Portugal para o último lugar no índice de inovação da Europa Ocidental.

      Perante esta ocorrência, a inflação causada pelas políticas económicas desastrosas implementadas durante a pandemia, associadas à redução de oferta de produtos alimentares gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, vieram agravar esta situação, especialmente para aqueles com menores rendimentos.

      Felizmente, o Governo português abordou este problema de uma forma racional e humanitária, anunciando a Lei do “0% de IVA” e eliminando este imposto sobre 44 produtos alimentares a partir de 18 de Abril.

      No entanto, esta boa noticia vem manchada por dois factores: a duração limitada desta lei e a sua abrangência limitada.

      Similarmente ao que ocorreu sobre a redução do ISP, a actual redução do IVA tem um cariz meramente temporário, tendo a sua prescrição já definida para 31 de Outubro. Esta limitação não só ignora o carácter incerto do fornecimento de alimentos, uma vez que o acordo de exportação de cereais estabelecido entre a Rússia e a Ucrânia se encontra perto da data estipulada para o seu fim, sem uma perspectiva promissora para a sua extensão, mas também a perda de capital permanente que os cidadãos sofreram através da inflação.

      Além do prévio factor, é possível apontar a falta de abrangência desta medida à maioria dos alimentos, reduzindo a possibilidade de escolha do consumidor que se restrinja a estes produtos.

      Contudo, esta medida fornece uma verdadeira ajuda aos consumidores portugueses, pois ao contrário do que foi sugerido pelos adversários do mercado livre, os preços dos alimentos verdadeiramente reduziram e organizações pró-consumidor, como a Deco Proteste, lançaram ferramentas para facilitar a troca de informação entre consumidores, permitindo que estes procurassem alternativas caso o seu fornecedor habitual não removesse a cobrança do IVA ou subisse os preços dos alimentos em resposta à eliminação deste imposto.

      Assim sendo, podemos observar um facto claro: a redução dos impostos sobre o consumo ajuda todos os consumidores, sendo alivio fiscal especialmente benéfico para aqueles que aplicam uma grande parte do seu rendimento em bens essenciais.

      Caso estas reduções de impostos tomassem um carácter permanente e abrangente, mesmo que falemos apenas em impostos sobre o consumo, veríamos uma substancial melhoria da economia portuguesa, tornando o consumo de alimentos, energia, água e combustíveis mais leve nas carteiras dos portugueses.

      Igualmente, ao contrário do que é defendido pelos apoiantes de um estado paternalista, a redução de impostos sobre rendimentos também traria um substancial beneficio aos portugueses.

      Ao reduzir o IRS, os portugueses teriam acesso a uma maior parte do seu ordenado, beneficiando tanto o empregado, que teria um maior valor real a ser depositado na sua conta todos os meses, como o empregador, já que obtém uma maior satisfação e produtividade do seus empregado. Esta liberalização fiscal iria também aumentar a quantidade de poupanças e investimentos dos portugueses, pois teriam uma maior porção de rendimentos disponíveis para tal.

      Na sua vez, uma redução do IRC iria estimular a competição e a inovação, sendo que as empresas veriam uma recompensa maior por prestarem produtos e serviços do interesse dos portugueses, aumentando a oferta de trabalho e uma maior competição por recursos humanos, traduzindo-se em melhores ordenados.

      André Pardal
      Opinião

      Tiro no coração da democracia

      Incrédulo, o país assistiu, na passada semana, a uma das páginas mais tristes da sua vida democrática.

      Ao vivo e a cores, ficou à vista de todos – o que só numa democracia madura e escrutinada sucede –, com as audições dos últimos dias, o misto de amadorismo, compadrio e sentimento de impunidade que grassa em alguns sectores deste Governo.

      Curiosamente, porque em política não há coincidências, 12 anos depois da saída de cena do “animal feroz” que levou o país a uma lendária bancarrota, nunca tantos portugueses se lembraram de um mesmo estilo, uma mesma postura e uns mesmos “truques”.

      Contudo, ao contrário do que – para gáudio de muitos – aparenta, foram a democracia, os políticos em geral, e, principalmente, o país, como um todo, e não apenas este Governo ou o PS, a saírem manchados.

      Populismos e extremismos, agradecem, penhoradamente. Porque, nunca é demais lembrar, a democracia – com todas as suas virtudes e defeitos - não é eterna, e, precisa, diariamente, de ser mantida e consolidada.

      A utilização, a seu bel-prazer, dos recursos do Estado, incluindo Serviços de Informações e várias Polícias, sem o mínimo de formação ou coerência, o contacto directo a ministros - que tutelam, mas não dirigem, polícias ou investigações criminais - e a directores (e não agentes) das mesmas, demonstra a impreparação e falta de noção institucional que têm estes protagonistas, afamados por longos períodos em gabinetes governamentais, uns foguetórios parlamentares e televisivos ou a aparente (e hipócrita, como se vê na prática) defesa de minorias.

      Por outro lado, serviços – ao mais alto nível - do Estado dirigidos por aqueles que, em falta nas suas carreiras especiais de origem, foram “formatados” para obedecer e não para dirigir ou questionar, levantam legítimas dúvidas em todos nós.

      Comparar o actual “desaparecimento” da secretária-geral do SIRP com assunções de responsabilidade, como a do superintendente-chefe Paulo Valente Gomes, da PSP, ou a do general Carlos Jerónimo, do Exército, demonstram-nos o porquê de determinadas escolhas políticas dos últimos anos.

      Já agora, onde anda o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna?

      Como aqui escrevi, há semanas, a bravata de Costa, ao fazer politiquice e uma demonstração de força num momento em que deveria ter sentido de responsabilidade e de Estado, veio, naturalmente, dar razão ao Presidente da República que se torna o “dono da bola” outra vez.

      No seu permanente jogo táctico, o primeiro-ministro conseguiu o improvável: agregar Marcelo, Cavaco e o PSD em uníssono é obra.

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    Ricardo Filipe

    0% IVA... Um primeiro passo num longo caminho

    Ricardo Filipe
    André Pardal

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    André Pardal
    André Oliveira

    Algarve a Oito Mãos: Ordenamento do território

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    A Cheguização do PSD

    Gil Costa




1 Antígona
Diário de um escritor exilado
Cultura

Diário de um escritor exilado

Aos 49 anos, auto-exilado na Argentina, o escritor polaco Witold Gombrowicz toma a decisão de iniciar a escrita de um diário, uma “autobiografia em movimento” que manteria por toda a vida. O primeiro de três volumes da obra maior de um dos mais proeminentes escritores do século XX chega agora, pela primeira vez, a Portugal.
  • Ricardo Ramos Gonçalves-
    Autor marcado para seguir
  • 22.01.2022, 08:30
Pior do que Dante imaginou
Cultura

Pior do que Dante imaginou

Miller não só leu o seu país à luz do passado histórico, como apontou o desastroso futuro a que conduziriam o sonho e o modo de vida americano: “É a isto que se chama progresso”.
  • Cláudia Sobral-
    Autor marcado para seguir
  • 18.11.2021, 16:29
Em Portugal, tinha sido publicado apenas um livro de Silvina escrito a meias com Bioy Casares
Cultura

Entre as sombras de Silvina Ocampo

É um dos segredos mais bem guardados da literatura sul-americana do século XX. Próxima de nomes como Jorge Luis Borges, Adolfo Bioy Casares ou Julio Cortázar, Ocampo é uma das figuras que mais bem representam a chamada literatura fantástica. No mês em que se publicam dois dos seus livros em Portugal, o NOVO conversou com os dois tradutores sobre a sua história e legado.

  • Ricardo Ramos Gonçalves-
    Autor marcado para seguir
  • 14.05.2021, 11:16
“Dos Nossos Irmãos Feridos” é editado a 23 de Abril pela Antígona
Cultura

Joseph Andras e o pied-noir que França mandou executar na Guerra da Argélia

Depois de adaptado ao cinema, “Dos Nossos Irmãos Feridos” pode finalmente ser lido em português. Aqui em pré-publicação, as primeiras páginas do romance aclamado pela crítica.

  • NOVO-
    Autor marcado para seguir
  • 16.04.2021, 06:50
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