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Terça-feira, 06 Junho 2023

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Política

Pedro Nuno Santos garante que privatização da TAP em 2015 foi negócio “mal feito”

Ex-ministro das Infra-Estruturas Pedro Nuno Santos está esta terça-feira a ser ouvido na comissão de Economia, depois de meses de silêncio após a sua demissão.

País

Aumento de 40% para novas camas de cuidados continuados “é curto”, diz associação

ANCC considera “curto” o aumento de 40% anunciado pelo Governo para financiar novas camas e não acredita na reformulação da rede.

Política

Pedro Nuno Santos garante que privatização da TAP em 2015 foi negócio “mal feito”

Ex-ministro das Infra-Estruturas Pedro Nuno Santos está esta terça-feira a ser ouvido na comissão de Economia, depois de meses de silêncio após a sua demissão.

Ex-ministros Pedro Nuno Santos e João Leão ouvidos hoje no parlamento

Entre estas duas audições, há espaço ainda para ouvir o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, às 15h00, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

País

Aumento de 40% para novas camas de cuidados continuados “é curto”, diz associação

ANCC considera “curto” o aumento de 40% anunciado pelo Governo para financiar novas camas e não acredita na reformulação da rede.

Sete em cada dez portugueses descontentes com medidas contra aumento do custo de vida

Apenas 28% dos portugueses acreditam que o executivo fez o que era necessário, abaixo da média europeia (33%).

Economia

Portugal entre os países que mais vende dívida pública às famílias

Parcela apenas próxima dos 8% de Itália, enquanto países como França (2,9%), Alemanha (1,6%) ou Espanha (1%) estão muito abaixo.

Atenção, empresas: Chegou ao fim o prazo para entregar o IRC

Prazo da entrega que terminava a 31 de Maio, foi alargado até 6 de Junho, dispondo as empresas de mais seis dias para esta obrigação fiscal.

Internacional

Actores de Hollywood decidem entrar em greve se não houver acordo com estúdios

Reivindicações dos actores são semelhantes às dos argumentistas, que entraram na sexta semana de greve, após o sindicato WGA ter falhado um acordo remuneratório com os produtores de cinema e televisão.

Líderes da UE vão discutir apoio após ataque à central hidroeléctrica de Kakhovka

Presidente do Conselho Europeu disse hoje que vai propor aos líderes da União Europeia (UE) maior assistência à Ucrânia. Kiev acusa Rússia de destruir barragem e alerta para inundações

Lusofonia

Marcelo é hoje recebido em Pretória pelo Presidente sul-africano

Última vez que um Presidente português esteve na África do Sul foi há dez anos, em Dezembro de 2013, quando Aníbal Cavaco Silva se deslocou a Joanesburgo para as cerimónias fúnebres de Nelson Mandela.

Finanças autorizam garantias a Angola de mais de 500 milhões de euros

Autorizações foram dadas em três despachos assinados por Fernando Medina, publicados em Diário da República, e concretizam o aumento da linha de crédito para Angola.

Cultura

Jardins de Belém recebem hoje e amanhã a festa de 25 anos da Fnac em Portugal

Primeiro dia do evento, arranca com um DJ Set de Nuno Lopes, seguindo-se de uma sessão de cinema ao ar livre com o filme-concerto “Circo de Feras” dos Xutos & Pontapés e um espectáculo da Lisbon Film Orchestra.

Actor Marcantonio Del Carlo tem novo projecto após “Rabo de Peixe”

O espectáculo “Era uma vez... Ou duas e três” estreia a 16 de Junho.

Desporto

Rui Vingança é o novo presidente do Freamunde

Lista liderada pelo antigo jogador e treinador adjuntos do emblema azul e branco venceu as eleições com 163 votos, contra 65 de Hernâni Cardoso, presidente do clube desde 2018.

FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

Dragões derrotaram, com naturalidade, o SC Braga (2-0) no Jamor e vão disputar Supertaça com Benfica. Cinco dos últimos troféus a nível nacional foram ganhos pelos dragões.

Ambiente

Maior aquário móvel da Europa está montado em Odivelas

Objectivo visa “incentivar a descoberta do mundo fluvial, sensibilizando para a conservação da natureza e potenciando a atenção a ter com os recursos humanos”.

Volume de água desceu em 10 bacias hidrográficas em Maio

Das 58 albufeiras monitorizadas, 30 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e sete inferiores a 40%. O Governo tomou hoje medidas restritivas ao consumo de água no sotavento algarvio.

Tecnologia

Apple apresenta os muito aguardados Vision Pro

Tecnológica norte-americana esteve anos a desenvolver os óculos de realidade mista – virtual e aumentada –, que permitem ver e utilizar aplicações no espaço físico real.

Período fértil, actividade sexual e outros dados de 41 mil portuguesas terão sido partilhados ilegalmente

Em causa, está a aplicação “O meu calendário menstrual Flo”, pertencente à empresa norte-americana Flo Health.

Opinião

Opinião

Contornar a Democracia

Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

Senão, vejamos.

Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

E quem será responsabilizado pelas políticas?

No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

Opinião

O país que funciona sem Governo

A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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Contornar a Democracia

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Dois meses de greve dos professores universitários angolanos levam alunos à rua

Movimento estudantil está a convocar uma série de protestos em resposta ao braço-de-ferro mantido entre o sindicato dos docentes universitários e o executivo do Presidente João Lourenço.

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Verbas do PRR e do Orçamento do Estado deverão ser reforçadas para responder ao aumento dos custos dos materiais de construção e duplicar o número de camas até ao final de 2026.

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04.04.2023, 15:08

País

Lançada hoje a primeira pedra da primeira escola de pós-graduação na área da saúde em Portugal

A AHED Advanced Health Education é uma peça do futuro Campus da Saúde de Carcavelos, onde se juntará a NOVA Medical School. A Escola de pós-graduação oferecerá 50 cursos, de forte teor prático, nas mais variadas áreas, com recurso a novas técnicas e tecnologias.

Almerinda Romeira-

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12.10.2022, 09:42

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Fundação Santander cria bolsas para alunos de Erasmus

Candidaturas já começaram e decorrem até 30 de Junho, sendo válidas para estudantes que estejam a fazer licenciatura ou mestrado em 22 instituições de ensino superior portuguesas.

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Terceira fase de acesso ao ensino superior com mais de 3 mil vagas

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