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Terça-feira, 06 Junho 2023

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Política

BE apresenta queixa à PGR da actuação do SIS

Pedro Filipe Soares entende que Governo ainda não esclareceu qual é a cobertura legal que fundamenta a acção do SiS na recuperação do portátil de um adjunto de um ministério.

Política

João Leão diz que soube da indemnização a Alexandra Reis pelos jornais

Ex-ministro das Finanças admitiu ainda na comissão parlamentar de inquérito à TAP que não percebe o negócio dos fundos Airbus. E explicou verba paga a David Neeleman.

Política

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País

Alunos gastam em média 518 euros por mês para estudar na Universidade de Coimbra

Despesa média maior centra-se no alojamento (229,87 euros), seguindo-se a alimentação (125,78 euros) e as deslocações entre cidade de origem e Coimbra (63,21 euros).

Caixadirecta está inoperacional devido a avaria

Vários clientes queixaram-se de problemas no acesso à aplicação móvel da Caixa Geral de Depósitos.

Economia

Picos de preços da luz e gás de 2022 são pouco prováveis no próximo Inverno

Bruxelas dá ainda conta que condições de abastecimento de electricidade serão “menos onerosas” no próximo Inverno, o que deverá resultar numa menor pressão dos preços em comparação com o ano passado.

Galp baixa em 10% preços da electricidade e gás natural a partir de Julho

Esta actualização segue-se a descidas de 15% na electricidade e de 27% no gás natural ocorridas no início de Abril.

Internacional

Papa Francisco voltou ao hospital para realizar exames médicos

O chefe da Igreja Católica esteve internado em Março devido a uma bronquite, tendo esta manhã realizado exames, mas já regressou ao Vaticano.

Actores de Hollywood decidem entrar em greve se não houver acordo com estúdios

Reivindicações dos actores são semelhantes às dos argumentistas, que entraram na sexta semana de greve, após o sindicato WGA ter falhado um acordo remuneratório com os produtores de cinema e televisão.

Lusofonia

Presidente da República da África do Sul aceita convite de Marcelo para visitar Portugal

Chefe de Estado sul-africano referiu que “adoraria” visitar Portugal por “várias razões”, destacando: “Irei para celebrar a minha própria liberdade, porque fui preso pelo que aconteceu no vosso país, e irei lá para dizer que agora estou livre”.

Morreu cantora brasileira Astrud Gilberto, ícone da bossa nova

Voz da versão inglesa da “Garota do Ipanema”, tema que lhe valeu o primeiro Grammy atribuído a uma cantora brasileira, deixa uma extensa discografia de 19 álbuns.

Cultura

Pedrógão Grande quer criar “um dos maiores festivais literários em Portugal”

Miscellanea surge “com o intuito de promover o território, de baixa densidade, promover Pedrógão Grande não só entre os pares, mas também noutros concelhos, no país e, quem sabe no mundo”.

Jardins de Belém recebem hoje e amanhã a festa de 25 anos da Fnac em Portugal

Primeiro dia do evento, arranca com um DJ Set de Nuno Lopes, seguindo-se de uma sessão de cinema ao ar livre com o filme-concerto “Circo de Feras” dos Xutos & Pontapés e um espectáculo da Lisbon Film Orchestra.

Desporto

Rui Vingança é o novo presidente do Freamunde

Lista liderada pelo antigo jogador e treinador adjuntos do emblema azul e branco venceu as eleições com 163 votos, contra 65 de Hernâni Cardoso, presidente do clube desde 2018.

FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

Dragões derrotaram, com naturalidade, o SC Braga (2-0) no Jamor e vão disputar Supertaça com Benfica. Cinco dos últimos troféus a nível nacional foram ganhos pelos dragões.

Ambiente

Maior aquário móvel da Europa está montado em Odivelas

Objectivo visa “incentivar a descoberta do mundo fluvial, sensibilizando para a conservação da natureza e potenciando a atenção a ter com os recursos humanos”.

Volume de água desceu em 10 bacias hidrográficas em Maio

Das 58 albufeiras monitorizadas, 30 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e sete inferiores a 40%. O Governo tomou hoje medidas restritivas ao consumo de água no sotavento algarvio.

Tecnologia

Apple apresenta os muito aguardados Vision Pro

Tecnológica norte-americana esteve anos a desenvolver os óculos de realidade mista – virtual e aumentada –, que permitem ver e utilizar aplicações no espaço físico real.

Período fértil, actividade sexual e outros dados de 41 mil portuguesas terão sido partilhados ilegalmente

Em causa, está a aplicação “O meu calendário menstrual Flo”, pertencente à empresa norte-americana Flo Health.

Opinião

Opinião

Contornar a Democracia

Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

Senão, vejamos.

Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

E quem será responsabilizado pelas políticas?

No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

Opinião

O país que funciona sem Governo

A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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Contornar a Democracia

André Pardal

O país que funciona sem Governo

Ricardo Santos Ferreira

A instabilidade política dará estabilidade ao país?

Carlos Guimarães Pinto

Efacec ou a estranha arte de dar para o torto

Nuno Vinha

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1 Ponte Vasco da Gama

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Ponte Vasco da Gama festeja bodas de prata

A 29 de Março de 1998, sob a bênção do padre Vítor Melícias e na presença do então Presidente da República, Jorge Sampaio, foi inaugurada a Ponte Vasco da Gama, travessia sobre o Tejo entre Lisboa e o Montijo. Passados 25 anos, percebe-se que a tentativa de aliviar o congestionamento de tráfego na Ponte 25 de Abril não foi um êxito total. Eis as duas décadas e meia da maior ponte rodoviária portuguesa em números.

Bruno Pires-

Autor marcado para seguir
26.03.2023, 08:00

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