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Sexta-feira, 20 Maio 2022

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Política

PAN retira exigência de “doença fatal” no recurso à eutanásia

Diplomas vão ser discutidos no Parlamento no dia 9 de Junho. PS, Bloco de Esquerda e PAN deixam cair exigência de doença fatal nos seus projectos.

JSD

PSD: Candidatos à liderança vão ao conselho nacional da JSD mas separados por meia-hora

O líder da JSD, Alexandre Poço, pretende entregar em mãos uma lista de contributos para o futuro do partido que inclui primárias para a escolha do presidente dos social-democratas e da respectiva direcção.

País

População deve proteger-se durante Festas de Lisboa, diz Moedas

Presidente da Câmara de Lisboa considera que se vive um momento diferente e que, por isso, a cidade deve estar aberta.

Costa vai falar com Zelenski sobre “estatuto especial” para integração europeia

“Os 27 Estados-membros da UE têm de possuir a abertura suficiente para encontrarem o estatuto especial que é necessário para a Ucrânia. Não nos agarremos a designações e concentremo-nos em ser pragmáticos”, defendeu o primeiro-ministro.

Economia

Economia

Pilotos da TAP Express denunciam incapacidade de director

Dificuldades de comunicação com o director de operações de voo, devido a sequelas de um AVC, levam pilotos a criticar a TAP Express. Visado não respondeu ao NOVO e a direcção remeteu para a ANAC, que diz ser “mandatória” a capacidade de comunicação, mas tem indicação de que o responsável “preenche os requisitos”.

Execução da despesa do PRR “muito aquém do previsto pelo Governo”, divulga Conselho das Finanças Públicas

Execução da despesa em 2021 no âmbito do PRR foi inferior em 410 milhões de euros e em 600 milhões de euros ao previsto respectivamente na proposta do OE2021.

Internacional

Putin queixa-se de “agressão directa” de ciberataques do Ocidente contra a Rússia

Num discurso aos membros do Conselho de Segurança russo, Presidente da Rússia observou que os “desafios nessa área tornaram-se ainda mais prementes, sérios e extensos”.

Ministros do Conselho da Europa pedem cimeira devido à guerra na Ucrânia

Chefes da diplomacia reuniram-se esta sexta-feira em Turim para a sua sessão anual, a primeira desde que a Rússia se retirou da organização devido à invasão da Ucrânia.

Cultura

Teatro Nacional São João atribui bolsas a sete artistas ucranianos refugiados em Portugal

Sete bolsas já atribuídas contemplam três actrizes, uma fotógrafa de cena, um videasta, uma pianista e uma bailarina e professora de dança.

Ucrânia vence Eurovisão

Canção ucraniana, apontada como favorita, acabou por conseguir o primeiro lugar na final do festival, que decorreu na noite de sábado em Turim. Portugal, representado por MARO, ficou em nono lugar.

Desporto

Selecção Nacional

David Carmo e Ricardo Horta em convocatória sem jogadores do Benfica

Seleccionador divulgou nomes para os encontros com Suíça e Rep. Checa a contar para a Liga das Nações.

Râguebi

Quem levantará a tábua de madeira?

Belenenses e Direito são os finalistas do Campeonato Nacional Divisão de Honra. Belenenses tem sete títulos nacionais; Direito, 11. Encontraram-se em três finais. Advogados levam vantagem; azuis venceram esta época os dois jogos na Divisão de Honra. Final marcada para este sábado às 16h00, em Setúbal.

Ambiente

Internacional

Portugal entre os países que mais vão sentir as alterações climáticas

Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, fez o alerta na cerimónia de assinatura de um protocolo de intervenção para proteger o sistema dunar entre Mindelo e a Ribeira de Silvares.

Portugal continental mantém-se em situação de seca no final de Abril

No último dia do mês passado, 8,5% do território de Portugal continental estava em seca fraca e 4,3% em seca severa. Não se registava seca extrema.

Lifestyle

Tecnologia

Elon Musk suspende compra do Twitter

Notícia da suspensão da compra fez com que as acções caíssem quase 20%.

Ataques informáticos com resgate aumentaram 13%

Ataques de ransomware estão a aumentar, com o Hospital Garcia de Orta a ser o alvo mais recente. Hackers exigiram pagamento em bitcoins.

Opinião

Opinião

Nova esperança para o PSD

Dia 28 de Maio, os militantes do Partido Social Democrata são chamados a fazer a sua escolha e eleger um novo presidente.

Longe do mediatismo dos congressos que colavam os portugueses às televisões, e após quatro anos daquilo a que podemos chamar rioísmo, o PSD volta a abrir um ciclo de esperança, alinhando a nova liderança com os princípios e valores que estão na génese histórica da democracia do PSD. Esperança renovada, mais pelo seu passado do que pelo seu presente. Qual clube que anseia pelo treinador que finalmente irá devolvê-lo à velha glória.

O PSD, não obstante os seus recentes desaires eleitorais, continua a ser o maior partido da oposição. É também aquele que tem na sua organização mais massa crítica e experiência governativa e autárquica, o que é absolutamente necessário para ser alternativa aos sucessivos governos socialistas que nasceram na barriga da geringonça. Todavia, não pode o PSD viver absolutamente dos seus feitos do passado e deve rapidamente concentrar-se no seu futuro: na revisão dos seus estatutos, na reforma do partido e, mais importante, no rejuvenescimento das suas propostas. Os últimos anos foram de muleta do PS e esse posicionamento fez-nos perder espaço junto dos que em nós mais acreditavam e que deixaram, assim, de ter uma alternativa.

O PSD é um partido que precisa de rever o seu papel na sociedade e procurar respostas a novos problemas. Precisa de se unir e rever o seu papel sem abandonar a sua matriz ideológica e a simbologia que carrega, consagrada nas setas que o representam, tão desrespeitadas pelo presidente cessante mas que se mantêm tão actuais, pois a liberdade, a igualdade e a solidariedade são intemporais. As reformas políticas, económicas e sociais urgem mais do que nunca e o Governo de maioria absoluta do Partido Socialista só irá atrasá-las e, por consequência, atrasar o nosso país. “Um governo de maioria que reduz a democracia e aumenta a partidocracia”, como diria Francisco Sá Carneiro.

Luís Montenegro e Jorge Moreira da Silva têm, por isso, o que Francisco Sá Carneiro classificou como o grande desafio de “dar às pessoas a esperança nova de que alguma coisa de fundamental pode mudar”.

Opinião

Caça à cantora lírica

A história mundial está repleta de exemplos de histeria de massas e de episódios em que as multidões perderam o controlo. A cruzada popular de 1096, por exemplo, que produziu um rasto de sangue ao longo do seu caminho para terminar em massacre nos Balcãs. A febre da dança de 1518, em Estrasburgo: centenas de pessoas puseram-se a dançar sem motivo até morrerem de cansaço. Há quem diga que a doença matou 15 pessoas por dia, até desaparecer misteriosamente. As mortes podem ser lendárias, mas a dança existiu. Terá sido histeria em massa ou intoxicação alimentar? Ninguém sabe, mas há várias teorias. Estes casos desafiam a explicação. Em 1962, na Tanzânia, houve uma epidemia de riso sem graça nenhuma. As pessoas desatavam a rir e não paravam. Riam até cair para o lado. As pessoas ganham medo absurdo a palhaços ou supostos fantasmas, conseguem ver objectos voadores não identificados a circular no céu. As fobias provocam incidentes homicidas: súbitos ataques a minorias, julgamentos de bruxas, pânicos, caos e revoluções. No auge do terror estalinista, durante o regime soviético, houve episódios de pessoas a denunciarem os seus melhores amigos (e até familiares). Denunciavam e eram imediatamente detidas, confessavam sob tortura as coisas mais bizarras e depois eram fuziladas ou enviadas para o Gulag. Num clima de paranóia, em que todos eram potenciais espiões, denunciar um amigo era a única hipótese de sobreviver, mas aplicava-se o argumento oposto: se sabia que o seu amigo era espião, devia ter falado antes; aliás, ao falar, apenas demonstrou que sabia e que era cúmplice. A lógica distorcia. Todos eram inocentes, não havia espionagem, mas a partir da denúncia também não havia recuo, apenas culpa, e o crime era a proximidade. São famosas as sessões de aplauso a Estaline, em que os primeiros que parassem de bater palmas podiam ser presos à saída da sessão. Todos aplaudiam, olhavam à volta, ninguém parava, podiam estar assim quase uma hora, enquanto o tirano sorria; a onda de entusiasmo não tinha limites, as mãos doíam, os braços começavam a vacilar; continuar era existir, mas os músculos cediam e a fraqueza de uns era a vida dos outros. Era como a dança de Estrasburgo, mas a aplaudir. Não se pense que as loucuras e a culpa uniforme são o exclusivo do horrível passado. O crime por associação também existe em sociedades avançadas e liberais. A cantora russa Iulia Matochkina foi envolvida num destes episódios alucinados do presente. Oriunda do famoso Teatro Mariinsky, de Sampetersburgo, foi contratada pela Metropolitan Opera de Nova Iorque (Met) para cantar numa produção de “Rigoletto”, de Giuseppe Verdi. Soube-se agora que Matochkina esteve a milímetros de ser despedida, por ter escrito uma mensagem de rede social a felicitar o maestro Valeri Gergiev pelo seu aniversário. Gergiev é um maestro de fama mundial que, sendo amigo de Vladimir Putin, se recusou a condenar a invasão da Ucrânia, o que lhe valeu ser afastado de todos os compromissos no Ocidente. O crime de felicitar pelo aniversário foi perdoado com magnanimidade, mas a cantora sabe que não deve prevaricar mais. A polémica faz pensar nos piores cogumelos do século XVI ou nos aplausos de uma hora a tiranos. Matochkina não tem opiniões políticas conhecidas e canta numa produção de “Rigoletto”, que se estreou em 1851 e nada tem a ver com a Ucrânia. A história é demasiado idiota: perdoar a alguém que felicitou alguém pelo aniversário, culpada de associação a outro artista subitamente considerado tóxico a propósito de uma cultura de histeria colectiva que se instalou nas nossas vidas, uma caça às bruxas em que se cancelam cantoras líricas simplesmente por falarem em russo e cantarem em italiano.

Senado

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Somos as comunidades que construímos

As cidades, hoje motores de inovação e desenvolvimento económico, onde uma crescente concentração de pessoas e de actividades as desafia para a criação de riqueza e garantia da qualidade de vida de quem nelas vive, trabalha ou visita, têm também de responder à emergência climática, uma vez que têm especial responsabilidade em sede de impacto ambiental, como sejam o consumo de energia, a produção de resíduos e a emissão de gases com efeito de estufa.

O processo em curso de construção de cidades inteligentes e sustentáveis, em que precisamente se tira partido da dupla transição verde e digital para responder simultaneamente aos desafios e tirar partido das oportunidades referidas, não deixando ninguém para trás, é hoje uma realidade inquestionável e fortemente alinhada com as prioridades europeias.

A Missão 100 Cidades Inteligentes e Climaticamente Neutras, que irá financiar 100 cidades europeias para desenvolverem projectos que promovam alcançar a meta da neutralidade carbónica até 2030, é disso exemplo, antecipando o objectivo da União Europeia de fazer da Europa um continente climaticamente neutro em 2050. Neste grupo incluem-se Lisboa, Porto e Guimarães que, além da ambição de serem climaticamente neutras em 2030, se querem apresentar como exemplo inspirador de boas práticas a seguir, para cumprirmos colectivamente o desígnio estabelecido à escala europeia.

E, se esta ideia de cidade inteligente e sustentável é, muitas vezes, automaticamente associada ao uso de tecnologia, não podemos perder de vista que esta é instrumental e que o nosso foco de acção não é a tecnologia, e sim as pessoas. Garantir a sua qualidade de vida e incluí-las na construção das cidades onde vivemos é o que deve guiar-nos pois, como referia Jane Jacobs, “as cidades têm a capacidade de responder às necessidades de todos, apenas porque e apenas quando são construídas por todos”. Esta é uma ambição global e que se encontra espelhada no ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, que estabelece objectivos de sustentabilidade, inclusão, resiliência e segurança a serem alcançados à escala global.

Em linha com este ODS, é hoje inquestionável que as cidades só são inteligentes se forem capazes de construir comunidades, de criar condições para que a escala humana seja o palco da acção política e que o espaço urbano sustente e alavanque a interacção e a criação de laços entre as pessoas.

Como referia o Papa quando falava na “Casa Comum”, na realidade, somos todos parte de uma comunidade global e a nossa sustentabilidade local apenas poderá acontecer se, quando falamos em inclusão, estivermos a referir-nos a todos os que pertencem à comunidade global da casa comum que partilhamos e que queremos entregar às próximas gerações nas mesmas ou em melhores condições do que a recebemos da geração anterior.

Há mais de 30 anos, a 14 de Fevereiro de 1990, Carl Sagan pediu à sonda Voyager 1 da NASA que tirasse uma fotografia da Terra antes que a sonda saísse do sistema solar e, com base nessa fotografia, dizia: “Olhem novamente para esse ponto. Aquilo é aqui. Aquilo é casa. Aquilo somos nós.” Foi isso que o inspirou a escrever o livro “Pálido Ponto Azul”, em que destacava a nossa responsabilidade de sermos mais amáveis uns com os outros e a urgência em preservarmos e protegermos o “pálido ponto azul”, o único lar que conhecemos até hoje.

E nesta casa comum, o nosso lar, estávamos longe de imaginar que, depois da pandemia, íamos enfrentar uma guerra no continente europeu que atinge hoje níveis de barbárie impensáveis na sociedade contemporânea e que, tendo começado na Ucrânia, estamos longe de descobrir como e quando vai terminar. Dito isto, e em grande medida fruto da revolução tecnológica que vivemos, a cidade inteligente que construímos diariamente é hoje uma comunidade global, e não poderemos dizer amanhã que não sabíamos, como aconteceu no passado.

Não podemos estar apenas empenhados, temos de estar comprometidos, pois o futuro da Ucrânia é o nosso futuro. A sustentabilidade, inclusão, segurança e resiliência não é apenas um desígnio estabelecido pelo ODS 11, mas um direito, e todos temos de fazer activamente o nosso papel na garantia do seu cumprimento.

Senado

Da “democracia genuína”

Um dos efeitos colaterais da invasão e da agressão da Rússia à Ucrânia é o avolumar da percepção de que estamos a assistir a uma batalha à escala global entre as democracias e os novos autoritarismos. Uma das questões que mais perturbam Vladimir Putin é uma integração da Ucrânia na Europa das democracias liberais. Ter uma democracia de sucesso na Ucrânia é, para Putin, um pesadelo. Além de boicotar os seus sonhos imperiais, é ter à porta de casa o que considera ser um modelo decadente e não muito apropriado para os povos eslavos e, certamente, um péssimo exemplo para o povo russo.

No dia 25 de Março de 2022, o Presidente dos Estados Unidos da América deslocou-se a uma base militar na Polónia, a cerca de 70 km da fronteira com a Ucrânia, e nas palavras que dirigiu aos militares lançou a questão: “Então, a pergunta é: quem vai prevalecer? As democracias vão prevalecer - e os valores que partilhamos? Ou as autocracias vão prevalecer? E isso é realmente o que está em jogo.”

A rivalidade entre democracias e regimes autoritários não é propriamente uma novidade no discurso de Joe Biden. Aliás, o regresso de uma visão normativa dos Estados Unidos como líder de uma comunidade internacional de democracias é uma das marcas da sua presidência.

A discussão sobre os vícios e as virtudes dos regimes é tão antiga como a história do pensamento político. Mas uma das maiores provas do sucesso da democracia na batalha das ideias é a forma como mesmo aqueles que não a professam procuram invocar a sua legitimidade.

Escassos 20 dias antes da invasão da Ucrânia, os Presidentes da China e da Rússia encontraram-se em Pequim e divulgaram uma declaração conjunta sobre a “entrada das Relações Internacionais numa Nova Era e o Desenvolvimento Sustentável Global”. É importante ler e reler este documento na íntegra, o que, aliás, pode ser feito, por exemplo, numa versão em inglês disponibilizada na página oficial do Kremlin. O primeiro ponto da declaração é dedicado às históricas virtudes democráticas da República Popular da China e da Federação Russa. Ao longo de vários parágrafos é explicado o entendimento de que a democracia é um valor humano universal, sobre o qual não pode ser imposta uma visão hegemónica. No final, os dois Estados declararam que “estão preparados para trabalhar em conjunto com todos os parceiros interessados em promover democracia genuína”.

Além do entendimento de que cada país tem direito à sua democracia tendo em conta a sua história e cultura e que a defesa da democracia e dos direitos humanos não deve ser usada para colocar pressão sobre outros países, pouco mais é especificado sobre em que consiste a “democracia genuína”. Ironicamente, poderíamos saudar esta visão pluralista do conceito de democracia. Mas a verdade é que, por mais odes que façam à participação do povo no governo e ao desenvolvimento e bem-estar das populações, estes regimes não passam, clamorosamente, no mais simples teste democrático.

O problema não é o de uma visão plural do conceito de democracia, a questão é que não há democracia sem pluralismo. Não há democracia sem direitos iguais de participação política de todos os cidadãos, o que inclui o direito à contestação e a possibilidade de substituir governos através de uma competição livre. Como sintetizou Robert Dahl, não há Estados democráticos sem: (1) representantes eleitos; (2) eleições livres, justas e frequentes; (3) liberdade de expressão; (4) informação alternativa; (5) autonomia de associação; (6) cidadania inclusiva. Ou seja, o teste ácido às democracias não é apenas o da participação dos cidadãos, mas também da natureza dessa participação. Só com a existência de condições objectivas de os governos serem livremente contestados e disputados em eleições competitivas e livres é que estamos perante um Estado democrático. Podem persistir as tentativas das autocracias de se apropriarem da palavra e até as de construção de um conceito de democracia iliberal, mas sem liberdade não há democracia. A partir daqui podemos discutir definições mais ou menos extensas de democracia, mas, sem isto, falar de “democracia genuína” é apenas mais uma falácia.

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João Rendeiro: o abismo depois do êxito, esse velho impostor

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Aquilo que acontece entre quatro paredes

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1 Leonardo Ralha

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Maria Vieira declara apoio a Putin contra o “fantoche Zelenski”

Deputada municipal do Chega afasta-se da posição tomada pela direcção nacional do seu partido no que diz respeito à invasão da Ucrânia.

Leonardo Ralha-

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20.05.2022, 09:05

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Aquilo que acontece entre quatro paredes

Leonardo Ralha-

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20.05.2022, 09:00

Política

Jorge Moreira da Silva: “Infelizmente o governo do PS tem sido incompetente”

Na semana em que ficou em confinamento devido à covid-19, o candidato à liderança do PSD explica, em entrevista ao NOVO a publicar na íntegra esta sexta-feira , algumas das propostas da sua moção global estratégica, ataca o executivo socialista e a ideia de uma flat tax defendida pelos liberais.

Leonardo Ralha|Cristina Rita -
19.05.2022, 12:32

Política

Moreira da Silva lança repto a Montenegro: “Desafio-o a esclarecer se aceita ou não debater comigo”

Antigo ministro do Ambiente diz que já aceitou convites de órgãos de comunicação social, mas que o mesmo não aconteceu da parte da candidatura do ex-líder do grupo parlamentar – que já não tem agenda disponível. Eleições directas do PSD decorrem a 28 de Maio.

Leonardo Ralha-

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17.05.2022, 14:01

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Boa ou má moeda: as escolhas do NOVO

Leonardo Ralha-

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14.05.2022, 08:30

Política

Miranda Sarmento: “Colocar a questão do Chega no centro do debate é fazer um frete ao PS”

Coordenador da moção de Luís Montenegro diz ser “extemporâneo” discutir cenários para daqui a quatro anos quanto a André Ventura, pois o PSD “tem uma matriz de valores” que são as suas “linhas vermelhas”. Insiste que se deve reduzir primeiro a carga fiscal das empresas e diz que a união será essencial para voltar a vencer eleições.

Leonardo Ralha|Cristina Rita -
14.05.2022, 08:30

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