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Segunda-feira, 05 Junho 2023
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      Governo quer mais concorrência nos certificados de aforro mas bancos não parecem interessados
      Economia

      Governo quer mais concorrência nos certificados de aforro mas bancos não parecem interessados

      Com o alargamento da rede de distribuição, o Ministério das Finanças pretende reduzir custos de distribuição dos instrumentos financeiros, mas, até agora, nenhum banco mostrou interesse.
      Perante os indicadores de agravamento dos níveis de seca em todo o território, Duarte Cordeiro admitiu a possibilidade de serem impostas novas restrições ao sector da agricultura
      País

      Governo admite adoptar novas medidas de restrição ao consumo de água

      Governo está “a desenhar uma alteração legislativa” à Lei da Água para reforçar o enquadramento legal para as decisões tomadas.
    • Política
      PSD quer ouvir director-executivo do SNS sobre aumento dos internamentos sociais

      PSD quer ouvir director-executivo do SNS sobre aumento dos internamentos sociais

      Em Março, 1.675 pessoas estavam internadas de forma inapropriada no SNS, o que se traduz num aumento de 60% face ao mesmo mês de 2022, quando totalizavam 1.048.
      79,4% apontam que João Galamba deve deixar o Executivo de imediato

      Portugueses defendem remodelação alargada no Governo

      Sondagem da Intercampus para Correio da Manhã/Jornal de Negócios aponta preferência esmagadora dos portugueses para a saída de João Galamba, seguido por Fernando Medina e João Costa. Elvira Fortunato surge no extremo oposto.
    • País
      Perante os indicadores de agravamento dos níveis de seca em todo o território, Duarte Cordeiro admitiu a possibilidade de serem impostas novas restrições ao sector da agricultura

      Governo admite adoptar novas medidas de restrição ao consumo de água

      Governo está “a desenhar uma alteração legislativa” à Lei da Água para reforçar o enquadramento legal para as decisões tomadas.
      Bancos não tiveram conhecimento prévio da venda de certificados de aforro

      Bancos não tiveram conhecimento prévio da venda de certificados de aforro

      Em causa está a decisão anunciada pelo Ministério das Finanças, na última sexta-feira à noite, do fim da série E dos certificados de aforro e início da série F, com uma remuneração mais baixa.
    • Economia
      Governo quer mais concorrência nos certificados de aforro mas bancos não parecem interessados

      Governo quer mais concorrência nos certificados de aforro mas bancos não parecem interessados

      Com o alargamento da rede de distribuição, o Ministério das Finanças pretende reduzir custos de distribuição dos instrumentos financeiros, mas, até agora, nenhum banco mostrou interesse.
      “À medida que a crise energética se desvanece, os governos devem reverter as medidas de apoio relacionadas de forma rápida”, declara Christine Lagarde

      BCE: “Mais pressões inflacionistas obrigariam a resposta mais forte”

      No caso de Portugal, a Comissão Europeia instou o país a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e a usar a “folga” para reduzir o défice.
    • Internacional
      “À medida que a crise energética se desvanece, os governos devem reverter as medidas de apoio relacionadas de forma rápida”, declara Christine Lagarde

      BCE: “Mais pressões inflacionistas obrigariam a resposta mais forte”

      No caso de Portugal, a Comissão Europeia instou o país a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e a usar a “folga” para reduzir o défice.
      “Na manhã de 4 de Junho, o inimigo lançou uma ofensiva em grande escala em cinco sectores da frente na direcção de Yuzhnodonetsky”, disse o Ministério da Defesa russo

      Rússia diz ter repelido “ofensiva em larga escala” de Kiev

      Cerca de 250 militares ucranianos foram mortos e dezenas de veículos de combate ucranianos foram destruídos.
    • Lusofonia
      António Costa, primeiro-ministro de Portugal

      Portugal e Angola satisfeitos com cooperação judicial no combate à corrupção

      A justiça angolana tem recorrido por diversas vezes à colaboração das autoridades portuguesas e de outros países, devido a processos judiciais que correm trâmites em Angola e a nível internacional.
      De acordo com o líder do executivo português, em certa medida, está-se perante “uma libertação conjunta”

      Marcelo vai convidar todos os chefes de Estado dos PALOP para os 50 anos do 25 de Abril

      O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a visita oficial da Angola.
    • Cultura
      FNAC Live está de regresso para mais uma edição, no ano em que a FNAC assinala 25 anos em Portugal

      Jardins de Belém recebem hoje e amanhã a festa de 25 anos da Fnac em Portugal

      Primeiro dia do evento, arranca com um DJ Set de Nuno Lopes, seguindo-se de uma sessão de cinema ao ar livre com o filme-concerto “Circo de Feras” dos Xutos & Pontapés e um espectáculo da Lisbon Film Orchestra.
      Este é o primeiro projecto do actor após a participação na popular série da Netflix

      Actor Marcantonio Del Carlo tem novo projecto após “Rabo de Peixe”

      O espectáculo “Era uma vez... Ou duas e três” estreia a 16 de Junho.
    • Desporto
      Nova direcção do Sport Clube Freamunde

      Rui Vingança é o novo presidente do Freamunde

      Lista liderada pelo antigo jogador e treinador adjuntos do emblema azul e branco venceu as eleições com 163 votos, contra 65 de Hernâni Cardoso, presidente do clube desde 2018.
      FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

      FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

      Dragões derrotaram, com naturalidade, o SC Braga (2-0) no Jamor e vão disputar Supertaça com Benfica. Cinco dos últimos troféus a nível nacional foram ganhos pelos dragões.
    • Ambiente
      Portugal continental tinha, no fim de Maio, 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país

      Volume de água desceu em 10 bacias hidrográficas em Maio

      Das 58 albufeiras monitorizadas, 30 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e sete inferiores a 40%. O Governo tomou hoje medidas restritivas ao consumo de água no sotavento algarvio.
      Ministro Duarte Cordeiro disse que foram aprovados três diplomas relacionados com os incêndios florestais

      Equipas de sapadores florestais terão mais 10 mil euros de apoio anual

      Aprovado decreto-lei que permite um aumento na ordem dos 10 mil euros de apoios aos sapadores florestais, passando de 45 mil euros anuais por equipa para 55 mil euros.
    • Tecnologia
      Ius Omnibus, associação de defesa de direitos dos consumidores, já entrou com acção no tribunal da comarca de Lisboa

      Período fértil, actividade sexual e outros dados de 41 mil portuguesas terão sido partilhados ilegalmente

      Em causa, está a aplicação “O meu calendário menstrual Flo”, pertencente à empresa norte-americana Flo Health.
      Antena de rede móvel de quinta geração

      Comissão Europeia elogia autoridades portuguesas por restrições nas redes 5G

      Margrethe Vestager salientou que as ameaças não têm lugar e não vão impedir a Europa de tomar medidas para proteger as suas infra-estruturas de comunicação críticas.
    • Opinião
      André Pardal
      Opinião

      Contornar a Democracia

      Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

      Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

      Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

      Senão, vejamos.

      Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

      Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

      Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

      Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

      Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

      Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

      E quem será responsabilizado pelas políticas?

      No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

      Ricardo Santos Ferreira
      Opinião

      O país que funciona sem Governo

      A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

      Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

      Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

      Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

      A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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    André Pardal

    Contornar a Democracia

    André Pardal
    Ricardo Santos Ferreira

    O país que funciona sem Governo

    Ricardo Santos Ferreira
    Carlos Guimarães Pinto

    A instabilidade política dará estabilidade ao país?

    Carlos Guimarães Pinto
    Nuno Vinha

    Efacec ou a estranha arte de dar para o torto

    Nuno Vinha




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1 José Carlos Lourinho
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Esta não é a primeira vez que o ministro da Economia expressa esta ideia de uma descida de impostos, uma posição que lhe valeu fortes críticas dentro do próprio Ministério que lidera e que culminou com a saída de dois secretários de Estado.
  • José Carlos Lourinho-
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Cinco anos depois, e dois anos antes do que estava previsto pelo plano de reestruturação, a companhia aérea regressa aos resultados líquidos positivos.
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Açores. Rui Rocha diz que acordo de Governo acabou e André Ventura critica “irresponsabilidade” da IL
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“Também há casos no Governo do país”, recorda presidente do Governo dos Açores
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O deputado independente no parlamento dos Açores (ex-Chega) rompeu esta quarta-feira o acordo de incidência parlamentar feito com o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), depois de a IL ter feito o mesmo. José Manuel Bolieiro garante que quer ser um “referencial de estabilidade”.
  • José Carlos Lourinho-
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  • 08.03.2023, 15:07
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