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Sexta-feira, 09 Junho 2023

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Tecnologia

China prepara lei para regular o desenvolvimento da inteligência artificial

Especialistas consideraram urgente criar uma lei para “regular a investigação e o desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial e as suas cadeias de abastecimento”.

País

Urgências e privados vão poder passar baixas médicas

Outra medida é que algumas licenças por cancro poderão ser alargadas para três meses.

Política

Montenegro ameaça retirar confiança à direcção das “secretas” em carta enviada ao primeiro-ministro

Líder social-democrata insiste na “necessidade de substituir a secretária-geral do SIRP”, embaixadora Graça Mira Gomes.

PSD quer debate de urgência sobre privatização da Efacec na quarta-feira

Para o deputado social-democrata as declarações do ministro António Costa Silva deixaram “perguntas, preocupações e perplexidades.

País

Urgências e privados vão poder passar baixas médicas

Outra medida é que algumas licenças por cancro poderão ser alargadas para três meses.

Mais de 860 mil casas em Portugal não estão ligadas à rede pública de água

Falta de cobertura é mais notória no Norte e no Centro do país. Cerca de 1,3 milhões de habitações não tem saneamento.

Economia

Economia da zona euro entrou em recessão técnica no primeiro trimestre

Produto interno bruto da zona euro recuou 0,1% na variação em cadeia, tal como já tinha acontecido no último trimestre de 2022.

China espera “políticas racionais e autónomas” de Portugal após exclusão das suas empresas no 5G

Governo de Pequim reage ao parecer da Comissão de Avaliação de Segurança do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço de Portugal. E espera que se “proteja os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas”.

Internacional

Nova Iorque cria comissão para avaliar compensações pela escravatura

Projecto-lei foi ontem aprovado pelas duas câmaras do parlamento de Nova Iorque, dominado pelos democratas e passa agora para as mãos da governadora Kathy Hochul, também democrata.

Rússia retirou 1.500 pessoas de zonas inundadas após destruição de barragem

Trabalhos de resgate continuam na área, onde está “um grupo de mais de 190” operacionais com 66 veículos, sendo que os serviços de emergência de outras cidades “foram colocados em alerta”.

Lusofonia

Coligação PAI–Terra Ranka vence legislativas na Guiné-Bissau

Vitória com maioria absoluta da coligação liderada por Domingos Simões Pereira. Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República, afirmou, durante a campanha, que não nomearia Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro.

Mudanças climáticas colocam em risco zonas de Moçambique

Governo moçambicano devia aconselhar as populações de certas cidades vulneráveis a procurarem regiões mais seguras, posição defendida pelo professor Severino Ngoenha.

Cultura

Primavera Sound Porto: uma vibe que nem a chuva conseguiu matar

Kendrick Lamar foi o nome grande do primeiro dia do Primavera Sound Porto, que este ano celebra o 10.º aniversário, e foram vários milhares de fãs que, apesar da chuva, não arredaram pé do Parque da Cidade para ver os concertos.

The Weeknd, um regresso a Portugal muito aguardado

Abel Tesfaye voltou a Portugal para duas horas cheias de música, depois de ter cancelado o concerto previsto para Outubro do ano passado, e não desiludiu quem o esperava já desde 2017.

Desporto

NBA: Denver ganham vantagem em Miami com show sérvio e canadiano

Nuggets triunfaram com naturalidade com um sérvio e um canadiano em evidência. Vencem 2-1 a final da NBA. De sexta para sábado há novo duelo e mais uma vez na Flórida.

Após 19 anos na Europa, Lionel Messi ruma ao Inter Miami

Argentino vai jogar no clube presidido por David Beckham e assume que teve ofertas de clubes europeus mas que as rejeitou porque a permanecer no Velho Continente seria para regressar a Barcelona.

Ambiente

ONU assinala Dia Mundial dos Oceanos com conferência e mensagem do espaço

A sessão de abertura vai contar com a participação do secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres.

Galp de Sines é o maior poluidor do país segundo lista da associação Zero

Com 2,67 milhões de toneladas de dióxido de carbono emitidas em 2022. A Galp considera “não ser uma surpresa” a posição da refinaria de Sines no ‘ranking’.

Tecnologia

China prepara lei para regular o desenvolvimento da inteligência artificial

Especialistas consideraram urgente criar uma lei para “regular a investigação e o desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial e as suas cadeias de abastecimento”.

LeoLabs inaugura radar espacial nos Açores “acelerando cobertura na Europa”

Estima-se que monitorize cerca de 96% dos satélites operacionais registados e detritos espaciais com menos de 10 centímetros.

Opinião

Opinião

Contornar a Democracia

Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

Senão, vejamos.

Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

E quem será responsabilizado pelas políticas?

No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

Opinião

O país que funciona sem Governo

A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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Contornar a Democracia

André Pardal

O país que funciona sem Governo

Ricardo Santos Ferreira

A instabilidade política dará estabilidade ao país?

Carlos Guimarães Pinto

Efacec ou a estranha arte de dar para o torto

Nuno Vinha

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1 ISP

Economia

Governo mantém desconto no ISP

Desconto de 13,1 cêntimos no gasóleo e 15,3 na gasolina. Ministério das Finanças vai continuar a actualizar a taxa de carbono, iniciada em Maio.

NOVO com Lusa-

Autor marcado para seguir
05.06.2023, 17:48

Opinião

0% IVA... Um primeiro passo num longo caminho

Ricardo Filipe-

Autor marcado para seguir
24.05.2023, 17:21

Economia

“Medida injusta” com “duplo efeito fiscal”: PSD critica aumento do ISP

O presidente do PSD, Luís Montenegro, criticou no domingo o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), considerando que esta é uma “medida injusta” e que tem tido um “duplo efeito fiscal”.

NOVO-

Autor marcado para seguir
05.12.2022, 09:23

Economia

Governo ajusta em baixa o desconto do imposto sobre os produtos petrolíferos

Tendo em conta a evolução recente de descida do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa actualização [em baixa] do desconto do ISP em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina”, explica o comunicado de Fernando Medina.

Maria Teixeira Alves-

Autor marcado para seguir
03.10.2022, 16:10

Economia

Gasóleo baixa quatro cêntimos e gasolina três a partir de segunda-feira

Nova baixa de preços dos combustíveis resulta da descida do preço do petróleo.

NOVO-

Autor marcado para seguir
08.04.2022, 12:27

Economia

Redução do ISP na gasolina e no gasóleo prolongado até 30 de Abril

Governo decidiu prorrogar medida extraordinária adoptada em Outubro de 2021. Será publicada ainda esta terça-feira em Diário da República.

NOVO-

Autor marcado para seguir
31.01.2022, 10:18

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