Constitucionalistas apontam o dedo ao Presidente pela forma como fez o pedido de fiscalização preventiva do diploma da eutanásia, deixando pontas soltas, mas também por ter feito um comentário “imprudente” ao dizer que o TC “mostrou o caminho” aos deputados.

Constitucionalista não concorda com a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional em relação ao diploma da despenalização da morte medicamente assistida e critica a argumentação que sustenta a inconstitucionalidade.

A deputada socialista considera que, assim que for corrigida a questão de “semântica” levantada pelo Tribunal Constitucional perante a lei da despenalização da eutanásia, “estão criadas as condições para o diploma seguir limpo”.