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Segunda-feira, 15 Agosto 2022

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Política

Festa do Pontal

PSD: Montenegro propõe programa de emergência social e avisa que governo “merece ser despachado”

Rentrée social-democrata contou com Pedro Passos Coelho, antigo primeiro-ministro, a surpresa da Festa do Pontal. Já o líder ‘laranja’ prometeu mais escrutínio ao executivo e anunciou uma proposta para apoiar famílias que vale mil mil milhões de euros.

Partidos

Uma rentrée focada nos serviços públicos, no custo de vida e até na protecção animal

Os partidos regressam à actividade política no Algarve. A avaliação do estado do sector público será transversal, mas também haverá pressão sobre o Orçamento do Estado, tendo em conta o aumento generalizado dos preços. No PS, o caso de Sérgio Figueiredo causou incómodo, mas a ordem é para não falar do assunto. O discurso será virado para as respostas sociais, mas com contas certas. O PSD testa a sua força na mobilização para a tradicional Festa do Pontal.

País

António Jaime Martins: “Os serviços jurídicos passam a ser prestados por sociedades de padeiros”

O combate às sociedades multidisciplinares é uma das prioridades da candidatura de António Jaime Martins a bastonário da Ordem dos Advogados. Após ter ficado a 413 votos de Menezes Leitão em 2019, promete unir a classe, dignificar a profissão e apresentar soluções para a justiça.

BESA

A acta secreta da assembleia-geral do BES Angola

O NOVO revela o que foi dito a 3 e a 21 de Outubro de 2013, na famosa assembleia-geral do BESA em que Álvaro Sobrinho foi encostado à parede pelos accionistas do banco. O Ministério Público apreendeu emails e documentos sobre as reuniões de 2013, entre os quais a acta secreta dessa reunião, e reconstituiu esses momentos tensos.

Economia

Bitcoin

Bitcoin acima dos 23 mil dólares ainda não significa retoma

A mais famosa moeda virtual estabilizou em torno dos 23/24 mil dólares, depois dos tombos do início do Verão. Eventual valorização estará dependente do contexto macroeconómico e das empresas de chips.

Banca

Bancos centrais vão ter de apoiar a banca no actual cenário de inflação elevada

O sector bancário europeu está exposto ao actual ambiente de inflação elevada, que já é reconhecido como mais persistente do que o esperado. A consultora estratégica Oliver Wyman considera que, apesar de se terem já resolvido problemas herdados de crises anteriores, o novo quadro que se apresenta constitui um desafio que, para ser ultrapassado, necessitará do apoio dos bancos centrais.

Internacional

Afeganistão

Um ano depois, regime talibã continua afastado da cena internacional

A prometida imposição da xaria afastou o regime afegão dos seus doadores e da ONU. O orçamento para este ano é 34% inferior ao de 2019.

Donald Trump

Apoiantes de Donald Trump tentam estabelecer cordão sanitário em torno do ex-Presidente

Objectivo é questionar os processos judiciais que se desenrolam e criar condições para que o republicano possa voltar a ser candidato nas eleições presidenciais de 2024.

Cultura

David Fonseca: “Diverte-me mais quando as pessoas me insultam do que quando me elogiam”

“Living Room Bohemian Apocalypse” é o novo trabalho de David Fonseca, concebido durante a pandemia pelo artista que no próximo ano celebra 50 anos de vida e 25 de carreira. E diz ao NOVO que o palco continua a ser o espaço “impenetrável e livre” onde consegue multiplicar-se por mil.

Livros

Uma aldeia alentejana pela hora da morte

Rui Couceiro só agora fez a sua estreia na ficção, mas há muito tempo que é uma das figuras do sector livreiro em Portugal.

Desporto

Obituário

O Genial que nunca foi pequeno

Fernando Chalana deixou-nos na quarta-feira, 10 de Agosto. Pertence ao Olimpo do futebol português e do Benfica, clube onde destilou talento e ganhou seguidores.

MLS

O ressurgimento do eldorado da MLS

Outrora visto como um campeonato para onde estrelas veteranas rumavam para jogarem os últimos anos da carreira, a Major League Soccer está a atrair futebolistas que estão no seu auge e talentos promissores. O ano de 2022 está a ser dominado por contratações sonantes, com Gareth Bale no topo da lista.

Ambiente

Turismo sustentável

Há recursos de sobra mas falta dinâmica para alavancar o turismo sustentável

Existe uma maior preocupação com a sustentabilidade e o ambiente em Portugal, mas a estratégia em torno do turismo sustentável precisa de ser solidificada e as regiões e os produtos devem ser mais valorizados. O plano elaborado pelo Turismo de Portugal merece elogios. Pede-se, no entanto, mais acção a nível local.

Lifestyle

Tecnologia

Elon Musk

Musk acusa a Twitter de fraude em processo contra a empresa

O processo do multimilionário acusa a Twitter de violação de contracto, de reter informação e de induzir em erro a sua equipa relativamente à verdadeira base de utilizadores.

Opinião

Opinião

O futuro do Ocidente joga-se na frente e na retaguarda

Os Estados Unidos, após a ruptura psicológica estabelecida pela irrupção de Donald Trump na política americana, e mesmo após a sua derrota inequívoca nas eleições presidenciais de Novembro de 2020, encontram-se num periclitante equilíbrio perante um abismo de proporções políticas, sociais e internacionais verdadeiramente impensáveis.

A radicalização e a tribalização do discurso político e cultural nos Estados Unidos constituem hoje um progressivo factor de incapacitação do próprio sistema político americano. A verdade é que a América, o grande arsenal económico, político, cultural e militar das nossas democracias ocidentais, encontra-se hoje dilacerada e em luta consigo mesma.

As repercussões de uma inédita tentativa de golpe liderada por um presidente que, mesmo derrotado, continua a capturar o Partido Republicano e a afrontar as instituições americanas, e que nomeou três dos cinco juízes que têm emitido um conjunto de decisões judiciais que dividem profundamente os Estados Unidos, são ainda imperscrutáveis em toda a sua magnitude.

É preciso recordar que, há dois anos, não foi apenas precisa uma massiva reacção eleitoral dos americanos, que o fez perder a eleição de 2020 por mais de sete milhões de votos no país, com uma diferença inequívoca no Colégio Eleitoral, para finalmente afastar Donald Trump da Presidência e da política americana. Foi mesmo preciso que o sistema derrotasse uma tentativa de golpe materializado na tentativa de insurreição e captura física e violenta do Congresso norte-americano por milícias ao serviço do trumpismo, com comando e articulação junto dos mais altos níveis da administração.

Constitui mesmo um verdadeiro alerta e demonstração da fragilidade inerente a todas as democracias (mesmo a mais poderosa e historicamente consolidada, como a norte-americana) que um demagogo se tenha alçado à Presidência e que, apesar de ter perdido inequivocamente uma eleição, de ter sido impugnado duas vezes, de ter sido sujeito de interesse em várias investigações judiciais federais (sobre a insurreição do Capitólio, sobre o extravio de documentos confidenciais da Casa Branca e sobre tentativa de fraude eleitoral a nível federal) e várias investigações estaduais (várias fraudes financeiras, violações de regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários e tentativa de interferência criminal nas eleições na Geórgia), seja ainda hoje o mais que provável candidato da direita americana nas próximas eleições presidenciais de 2024. Isto revela como a direita americana está capturada pelo fundamentalismo e pela demagogia e como sacrificou a própria ideia democrática ao objectivo do domínio do poder.

Nesse sentido, a actual direita fundamentalista americana é hoje um verdadeiro cavalo de Tróia na fortaleza americana e constitui objectivamente uma ameaça existencial à América democrática e liberal e, consequentemente, ao consenso ocidental estabelecido após o fim da Segunda Guerra Mundial. E tudo indica que este é um problema que veio para ficar durante os próximos anos, com ou sem Donald Trump.

Em bom rigor, este é um problema que precede em muitas décadas a ascensão de Trump. Está mesmo inscrito nas raízes da história americana que provocaram a Guerra Civil e a sua subsistência na nação americana mesmo após a derrota militar do Velho Sul.

As actuais fracturas identitárias e raciais remontam ao problema da escravatura e têm sido constantemente insufladas após a grande reforma dos direitos civis dos anos 60 e 70 do século XX. O papel da mulher na sociedade após a sua emancipação política, através da instituição do direito de voto feminino, é ainda hoje matéria de ressentimento em vários sectores da direita americana.

A crescente secularização da vida social e a emancipação de cada vez mais cidadãos das suas igrejas de origem, com reflexos evidentes na esmagadora aceitação pelas populações da realidade social diferente da comunidade LGBT, cada vez mais diversa, tem feito ricochete no Bible Belt, fazendo substituir o tradicional cristianismo conservador compassivo por um evangelismo cada vez mais militante, zelota e agressivo.

Nesse sentido, o assunto do aborto acaba por ser, ao mesmo tempo, o zénite do sucesso da reacção conservadora americana às grandes transformações políticas e sociais do século XX, mas também, paradoxalmente, o início do seu rotundo fracasso moral e cultural.

A recente decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos (o caso Dobbs vs. Jackson Women’s Health Organization) exacerbou, talvez irremediavelmente, a polarização política nos Estados Unidos e o esboroar definitivo do grande consenso nacional social americano estabelecido após a era da prosperidade e a era dos direitos civis, periclitantemente firmado nas décadas de 50, 60 e 70 do século XX, apesar de todas as tensões e linhas de fractura sempre presentes e inerentes na história americana.

A direita americana exagerou no exercício do seu poder. Abusou. E, como em todas as sociedades democráticas onde as maiorias políticas se jogam na moderação, as sociedades reagem.

Ainda o mês passado, os americanos horrorizaram-se com o caso de uma menina do Ohio, de dez anos, que foi violada e ficou grávida de um familiar. O caso da miúda tornou-se o foco do debate sobre o aborto depois de o Supremo ter declarado a inexistência de qualquer direito constitucional ao mesmo.

Essa decisão judicial desencadeou uma onda de restrições estaduais ao aborto, incluindo a entrada em vigor de uma lei no Ohio que proíbe o aborto após cerca de seis semanas de gravidez, sem excepção para violação ou incesto. A lei impediu, assim, que a menina de dez anos pudesse fazer um aborto no seu estado natal depois de os seus pais terem descoberto que estava grávida, tendo-os obrigado a tratar da criança no Indiana.

Este tipo de violências, cometidas em nome de um fundamentalismo cego e cruel, estão a provocar uma reacção sísmica no ambiente político e social norte-americano.

Apesar de tudo, e mesmo perante a crise existencial que está a viver, a democracia americana parece ser resiliente e forte e ter em si mesma as respostas aos extremismos. E começa a reagir àquilo que já se percebeu ser uma afronta às mulheres a reboque do respeito pelo princípio da iminência da vida humana.

O desvio do foco político e cultural das questões da desigualdade social e económica e da promoção da prosperidade, para a alavancagem nas questões culturais mais divisivas como o aborto, poderá até trazer ganhos ilusórios de curto prazo, canalizando o ressentimento e a angústia popular contra as “elites liberais”. Foi essa a aposta da direita americana. Mas acaba por se virar sempre contra esses jogadores.

Foi o que se viu na semana passada no Kansas, que é um dos estados mais conservadores do país. Há quase 90 anos que não elege um senador democrata e um dos estados onde a prática da religião é mais enraizada.

E foi contra esse pano de fundo que os eleitores do Kansas rejeitaram maciçamente em referendo, por 58,78% contra 41,22%, uma proposta de emenda constitucional que bania todas as possibilidades de recurso à interrupção da gravidez.

Isto é um claro sinal para uma América perigosamente dividida. E é uma mensagem poderosa para quem à direita aposta num conjunto de guerras culturais que dividem a América em duas metades irreconciliáveis, para garantir o seu ascendente.

Desde o início do mandato de Joe Biden que a direita americana o tem menosprezado e subestimado. Parte substancial desse desdém provém do idadismo e do preconceito puro contra um homem de 80 anos que é o Presidente mais velho da história dos Estados Unidos. E parte de algum rancor assenta também no facto de Joe Biden ser apenas o segundo presidente católico da história americana, representando um catolicismo popular crescentemente emancipado da hierarquia conservadora da Igreja Católica americana, onde pontificam próceres da direita política como o cardeal Burke. Nesse sentido, o catolicismo professo de Joe Biden e Nancy Pelosi é sentido como uma provocação pela direita, constituindo ambos a personificação prática da desautorização da hierarquia rigorista e farisaica por milhões de católicos e católicas americanos.

É precisamente aqui que reside toda a legitimidade e fundamentação da Presidência de Biden: o regresso à decência como um valor cívico fundamental e o regresso à normalidade como factor fundamental da vida em sociedade.

Talvez para grande desilusão da esquerda americana, a legitimidade de Biden não se pode encontrar na transformação radical do país em favor da energia verde e da justiça racial. É antes o retorno à normalidade constitucional e o regresso ao espírito de compromisso que é o único que garante um módico de progresso, gradual mas sólido, ao país.

Joe Biden tem garantido a NATO e defendido o Ocidente. E tem feito alguns progressos pragmáticos na política interna. Conseguiu um pacote de investimentos astronómicos na modernização das infra-estruturas do país e a primeira lei em décadas que limita um pouco o acesso às armas. E enquanto enfrenta a perspectiva de poder ter de vir a coexistir com uma futura Câmara dos Representantes republicana na segunda metade do seu mandato, ele tem de continuar (se a sua saúde o permitir) a garantir a normalidade institucional no país.

É mesmo fundamental para a democracia americana que Biden consiga demonstrar que o governo federal ainda pode funcionar, que pode tentar resolver problemas emergentes e que o compromisso é uma virtude, e não uma fraqueza.

Isto pode parecer-nos monótono. Mas o divertimento com o inferno de Trump é suicidário.

Ainda que Joe Biden possa não se recandidatar com a sua idade em 2024 (82 anos), poderá deixar um legado sólido ao seu sucessor, de um mandato pragmático, que poderá constituir uma plataforma para desmantelar o extremismo que agora se infiltrou na direita.

O Ocidente defende-se na linha da frente, na Ucrânia. Mas também se defende na retaguarda, na própria América.

Opinião

Espalha-chagas

Sabe-se que Agosto é sinónimo de silly season. Mas alguns acontecimentos que iniciaram o mês indicam que é a stupid season. Há três anos que os países da UE recomendam leituras de Verão para dar a conhecer o melhor que têm escrito. Portugal já recomendou as conhecidas e basilares “Novas Cartas Portuguesas” e “Leva-me Contigo”, de Afonso Reis Cabral. Este ano escolheu uma coisa chamada “A Raridade das Coisas Banais”, de Pedro Chagas Freitas. Que faz jus ao nome do meio. Se a intenção era provocar náuseas nos leitores europeus, Portugal conseguiu-o. E ainda teve o desplante de o equiparar a Saint-Exupéry. Comparemos antes com os temas que outros países escolheram: as condições dos refugiados, os migrantes, traumas históricos do século XX (de certeza que quem lê o Chagas fica com alguma espécie de trauma), reflexões sobre liberdade, injustiça, fome, pandemia, guerra, o impacto dos populismos, o amor como forma de salvar. E o que dá Portugal? Pérolas como “mudo todos os dias, mas sou feliz assim. Queremos ser hoje o que fomos ontem, e poucas vezes percebemos que só somos hoje o que fomos ontem quando não somos hoje o que fomos ontem”.

A justificação portuguesa está ao nível da escrita chaguenta: “Freitas propõe ao leitor que se desloque para águas mais profundas e pense sobre a infância e a morte, sobre o que significa ser um adulto e sobre o amor.” Portugal, o espalha-chagas. Mais valia recorrer a livros de auto-ajuda. Os outros países sugerem obras com reflexões densas sobre problemas da vida, da História, da humanidade. Portugal vende alguém que diz: “É assim que está tudo bem, é assim que estamos todos bem.” Eça e Saint-Exupéry estão a dar voltas no túmulo.

Senado

Senado

Insatisfação com a democracia

Estou farto de abordar este assunto sobre desinteresse, insatisfação e desprezo pela democracia, mas pode ser que alguém leia e seja bem-vindo ao clube. Sinto-me como um tolo no meio da ponte: a minha consciência diz-me que não posso deixar de dizer o que me vai na alma; por outro lado, não vale a pena, é uma luta em que me sinto um pouco solitário, em que fico a falar sozinho.

Estou muito insatisfeito com a democracia e alarmado com a abstenção, algo de que só se fala quando há eleições. Porventura são meia dúzia os que se preocupam com isso; o resto vive noutra onda e pouco se importa. Se calhar, eu é que estou errado.

Os partidos políticos são plataformas e aparelhos que determinam o que fazer na política e menos fóruns de ideias e de debate.

Como diz Michel Maffesoli, “o político é o contrário do que é a democracia; agora são uns poucos, uma aristocracia, quem governa”. Esta saturação e insurgência contra os partidos e os políticos, além de levar à indiferença, pode levar à ruptura do sistema.

Precisamos de cidadãos informados, para que não sejam manipulados.

Um estudo dado a conhecer há algum tempo, “A Qualidade da Democracia: A Perspectiva dos Cidadãos”, da autoria de António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, mostra que a insatisfação com a democracia está a aumentar: só 56% acreditam que a democracia é o melhor sistema político.

O pior defeito da democracia são os chamados “picos de cidadania”, em que as pessoas vão votar. Pronto, já está! Esquecem-se que, depois, há um trabalho constante de informação e de questionar quem elegemos, donde o voto é uma maneira muito naïf de participar.

O voto é uma maneira muito pobre de se saber o que as pessoas querem e desejam. A sociedade civil deve funcionar como contrapeso em relação às decisões políticas. Os partidos políticos são muito pouco flexíveis para incorporar a voz da cidadania. A democracia carece de contrapesos, de formas e fórmulas de controlo, de transparência, de participação, de cidadania.

A falta de confiança e respeito pelos políticos deve-se aos seus exemplos pouco edificantes. O exemplo do nosso poder tem de ser igualado pelo poder do nosso exemplo.

As instituições públicas devem estar ao serviço das pessoas, e não ao serviço de interesses e objectivos particulares e partidários.

Os protagonistas têm de ser os cidadãos, com as suas exigências. Essa é a forma de lutar contra o desinteresse, a desconfiança e a abstenção.

Os cidadãos acreditam cada vez menos nos políticos, sendo prova disso a fraca participação em actos eleitorais. Devemos estar todos preocupados. Contudo, a lei eleitoral permite que os políticos sejam eleitos com 10% dos votantes ou menos.

Ao abster-se, as pessoas estão a dizer que estão furiosas, indignadas, que não confiam em nenhum político. Não os querem, não nos servem. A sua legitimidade está diminuída e este é mais um alerta para este sistema político caduco, decrépito e ególatra.

Perante uma abstenção tão elevada e sempre a subir, as eleições deveriam ser anuladas e dar-se início à mudança na lei eleitoral.

Os portugueses repudiam esta forma de fazer política em que os políticos parecem autistas e não ligam absolutamente nada ao que se passa à sua volta.

A abstenção está a dizer alto e bom som, para quem queira ouvir: “Não gostamos desta democracia e as eleições converteram-se numa farsa.” Ao não se ir votar está-se a fazer uma forma de protesto por omissão. Esta democracia, o sistema e os seus actores, a maior parte das vezes não vão ao encontro dos cidadãos e estes não se revêem nesses líderes e protagonistas.

O dever dos políticos é ir ao encontro dos cidadãos e estimular a sua participação. Devem exercer os cargos públicos com ética e rigor deontológico. Se não o fazem, há o direito de ir votar, mas também o direito de não ir votar conscientemente, e não por comodismo.

Os políticos deveriam cumprir e executar o que prometem; de outra forma, deveriam ser penalizados. Um cidadão não tem como tirar um político do seu cargo, somente no fim do seu mandato, pelo voto, se ele mentiu e foi enganador durante a vigência desse mandato.

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