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Segunda-feira, 08 Agosto 2022

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Política

Câmara de Setúbal

Ex-adjunto de Paulo Piteira também tem avença em Setúbal

Adjunto do vice-presidente da Câmara de Loures até à derrota do PCP, Bruno Simão foi contratado para serviços de consultoria na área da habitação.

Rentrée

PSD convida Assunção Cristas, Mendes e Assis para universidade de verão

A iniciativa regressa depois de dois anos suspensa e decorre de 29 de Agosto a 4 de Setembro em Castelo de Vide.

País

Incêndios

Mais de 7.500 incêndios e de 58.000 hectares ardidos este ano

É o quinto valor mais elevado em número de incêndios e o terceiro maior de área ardida desde 2012. Ainda assim, esta foi “consideravelmente inferior” ao expectável, “tendo em conta a severidade meteorológica verificada”.

Ministério da Educação

Juntas médicas vão analisar baixas de professores que “suscitam dúvidas”

As juntas médicas vão ter como alvo verificar os processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedirem para mudar de escola para ficarem mais perto do local dos tratamentos ou da residência.

Economia

Banca

Maiores bancos fecham semestre com mais de 46 mil milhões de dívida pública

Os maiores bancos a operar em Portugal estão expostos à dívida soberana, essencialmente da zona euro, maioritariamente portuguesa, numa altura em que o risco é crescente, devido ao aumento das taxas de juro. Ainda assim, os bancos estão menos preocupados desde que o BCE anunciou um mecanismo para uniformizar a transmissão da política monetária. No fim de Junho, o Millennium BCP liderava este ranking, com 17,7 mil milhões de euros de dívida pública contabilizados.

Gás

Cotação ibérica de gás triplicou no último ano

A subida dos preços do gás iniciou-se há mais de um ano, com a retoma pós-covid a criar um excesso de procura que o mercado foi incapaz de acompanhar, e a invasão da Ucrânia agravou a situação. Vive-se uma “tempestade perfeita em termos energéticos” na Europa, diz o antigo ministro da Indústria e Energia Luís Mira Amaral. Retoma da produção a partir do carvão pode ser encarada como solução.

Internacional

Guerra na Ucrânia

Ucrânia e Rússia trocam acusações sobre ataques à central nuclear de Zaporijia

A Ucrânia culpou a Rússia pelos ataques e pede que a zona seja desmilitarizada. Moscovo diz que Kiev está a tentar “fazer a Europa de refém” e acusa a Ucrânia de bloquear a visita de inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica.

Nancy Pelosi

Seis dias de guerra simulada e de tensão real no Mar da China

A República Popular da China reagiu com demonstrações de poder bélico à visita da presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos da América a Taiwan, com exercícios militares que incluíram fogo real e o lançamento de mísseis balísticos. Nem todos os aliados ficaram satisfeitos com esta acção quando se desenrola uma guerra na Ucrânia.

Cultura

Livros

Uma aldeia alentejana pela hora da morte

Rui Couceiro só agora fez a sua estreia na ficção, mas há muito tempo que é uma das figuras do sector livreiro em Portugal.

Óbito

Morreu Ana Luísa Amaral

Escritora e uma das mais conceituadas poetisas faleceu aos 66 anos, vítima de doença prolongada.

Desporto

Bill Russell

Bill Russell, um gigante da NBA e da luta pelos direitos civis

O símbolo dos Celtics foi um dos jogadores mais dominadores da NBA nas décadas de 50 e 60.

Ana Oliveira

Ana Oliveira: “Pichardo pode atingir o auge da sua carreira muito após os JO de Paris 2024”

Ana Oliveira acredita que Pedro Pablo Pichardo pode estabelecer um novo recorde pessoal e mundial. Aponta o atleta como o favorito à conquista da medalha de ouro no triplo salto nos Jogos Olímpicos de Paris. A directora do Projecto Olímpico do Benfica aborda ainda a confusão nos Nacionais de clubes em torno das regras de inscrição de atletas

Ambiente

Turismo sustentável

Há recursos de sobra mas falta dinâmica para alavancar o turismo sustentável

Existe uma maior preocupação com a sustentabilidade e o ambiente em Portugal, mas a estratégia em torno do turismo sustentável precisa de ser solidificada e as regiões e os produtos devem ser mais valorizados. O plano elaborado pelo Turismo de Portugal merece elogios. Pede-se, no entanto, mais acção a nível local.

Lifestyle

Tecnologia

Elon Musk

Musk acusa a Twitter de fraude em processo contra a empresa

O processo do multimilionário acusa a Twitter de violação de contracto, de reter informação e de induzir em erro a sua equipa relativamente à verdadeira base de utilizadores.

Telescópio espacial James Webb

Mais perto das origens do universo

O telescópio espacial James Webb, sucessor do Hubble, produziu as suas primeiras imagens e os resultados deixaram a comunidade científica em êxtase. O cosmos é um extraordinário fogo-de-artifício. A humanidade tem agora uma nova janela sobre as origens do universo e a observação de planetas extra-solares. A máquina consegue ver através de estruturas densas e permitirá recuar ainda mais no tempo, até às proximidades do Big Bang.

Opinião

Opinião

Igreja Católica

A propósito do eventual encobrimento de casos de pedofilia, quer pelo cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, quer por vários bispos, convém lembrar que as denúncias partiram de dentro da Igreja, feitas por padres.

A Igreja Católica tem de evoluir e adaptar-se aos novos tempos. O Papa Francisco foi criticado e contestado, mas ele é que estava certo. Não sei se vai conseguir mudar este estado de coisas dentro da Igreja, mas durante o seu mandato houve evolução e uma forma de pensar mais moderna e correcta.

A Igreja parece ter parado no tempo e vive num mundo à parte. É pena, pois cada vez tem menos seguidores e crentes. Mantém um machismo institucional da Idade Média, não aceitando mulheres na sua hierarquia. O celibato é um voto obrigatório, que não faz sentido, assim como a pobreza e a obediência. Os padres estão proibidos de ter relações sexuais, mas fazem-no às escondidas com menores.

Há uns tempos, a Conferência Episcopal da Austrália recordou, para quem estivesse distraído, que “os confessores não podem ser forçados a revelar delitos”. Se houvesse confissão, seria contra a fé e a liberdade religiosa. Compreende-se. Na Austrália, os casos de pedofilia na Igreja atingem cerca de 7% dos sacerdotes que trabalhavam entre 1950 e 2010, que estão implicados em abusos sexuais. Em alguns lugares chegaram a 15%.

O direito canónico considera o segredo de confissão algo inviolável, sob pena de excomunhão. Infelizmente, está a respeitar-se o segredo do pecador, mas não o pecado de quem o praticou, abusando de crianças. Neste caso, a legislação civil deveria sobrepor-se à da Igreja que permite a sua dispensa. Dever-se-ia ter em conta o direito penal, e não o direito canónico, de forma a proteger as vítimas de crimes e a poder perseguir os delinquentes. O perdão divino limpa todos os pecados depois de se rezar umas ave-marias?! A Igreja ignora os sinais que a sociedade está a dar-lhe, exigindo que se faça justiça. Por este andar, cada vez há menos católicos. Muitos dizem-se católicos não praticantes, mas a Igreja já nada lhes diz. A batalha moral começa a ficar perdida.

Encobrir sacerdotes acusados de pedofilia é horrendo e inexplicável para a maioria da opinião pública. Um crime de pedofilia (abuso sexual de crianças) não pode ter perdão e deve ser punido exemplarmente. É horripilante, assustador, tenebroso e medonho.

Em Portugal foi criada uma comissão independente para investigar abusos sexuais na Igreja Católica, que já recebeu 290 testemunhos, dos quais 16 ainda não prescreveram e foram remetidos para o Ministério Público. Começo a ficar com a ideia de que é mais uma comissão que não vai dar em nada pela constante obstacularização da própria Igreja, como se vê por estes encobrimentos. Depois, no final dos trabalhos, será elaborado um relatório, a ser entregue à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decidirá que acções tomar. Está-se mesmo a ver no que vai dar! Tudo arquivado e prescrito, e assim vai a nossa querida Igreja, que não foge à regra das restantes instituições portuguesas.

A Igreja tem excesso de poder e ninguém deve estar acima da lei. Temos de acabar com privilégios de classe. Os padres são cidadãos, como qualquer um de nós, não podem cometer um crime e ficar impunes. Os juízes, de igual modo; os médicos e professores, idem aspas.

A Igreja está isenta do pagamento do IMI, IRC e IVA na grande maioria das situações. Os donativos feitos à Igreja deveriam ser acompanhados de factura mas, como sabemos, não são. Na Evangelii Gaudium, o Papa Francisco denunciou a "corrupção ramificada e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais".

A Igreja está doente e precisa de um banho de realidade. Temo que haja um retrocesso se o Papa Francisco abdicar por doença e incapacidade de cumprir a preceito as suas tarefas. É importante pensar nas vítimas de abusos sexuais.

Opinião

Justiça interditada

No passado dia 19 de Julho, o conselho de disciplina da Federação Portuguesa de Futebol tomou um conjunto de decisões das quais se destaca a relativa ao processo disciplinar n.º 110/21-22, no âmbito do qual o FC Porto foi sancionado com as sanções de repreensão e interdição do seu recinto desportivo por dois jogos, além de uma multa de € 25 245,00. As referidas sanções disciplinares surgem no seguimento do jogo com o Sporting ocorrido a 11 de Fevereiro de 2022, o qual ficou marcado por vergonhosos episódios de violência verbal e física entre jogadores e equipas técnicas, em pleno relvado. Além do clube da Invicta, foram igualmente sancionados seis agentes desportivos ligados à sua estrutura, dos quais se destacam o seu coordenador de segurança, o director de campo e o director de segurança, todos por inobservância dos respectivos deveres.

Sucede que, tal como expectável, não se tratasse de um expediente já sobejamente conhecido por toda a comunidade futebolística, eis que, no passado dia 22 de Julho, a SAD portista, com toda a legitimidade, interpôs o respectivo recurso junto do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), nos termos dos artigos 4.º, n.ºs 1 e 3, e 54.º, n.º 2 da sua lei (LTAD). Contudo, não beneficiando tal recurso de efeito suspensivo (cf. artigo 53.º, n.º 1 da LTAD), viu-se o FC Porto forçado a alcançar tal desiderato por intermédio de uma providência cautelar junto do TAD, sob pena de jogar o próximo clássico, precisamente contra o mesmo rival, em terreno alheio.

Efectivamente, está longe de ser a primeira vez que um recinto desportivo de um clube de futebol português é interditado. Para melhor entendimento da transversalidade desta realidade e consequente prática processual, tanto o Benfica como o SC Braga já viram os seus estádios interditados pelo referido órgão disciplinar, decisões posteriormente anuladas pelos tribunais administrativos. Do lado dos de Alvalade, ou melhor, do João, no “caso Palhinha”, chegou-se ao ridículo de o próprio TAD se ter pronunciado sobre uma questão emergente da aplicação de normas técnicas e disciplinares directamente respeitantes à prática da própria competição, contrariando assim a sua própria lei, decisão essa mais tarde anulada pelos tribunais administrativos, não sem antes o TCAS ter decretado o efeito suspensivo da sanção, no âmbito de uma providência cautelar. Resulta então claro que a justiça desportiva se encontra verdadeiramente à mercê da justiça comum, a qual, fruto da segurança que pretende acautelar ao longo das suas inúmeras etapas, atrasa inevitavelmente o desfecho de processos que se querem céleres, sob pena de perderem o necessário efeito prático e, em determinados casos, afectarem a própria verdade desportiva. Sucede que tal interferência não se revela nefasta somente ao nível da falta de celeridade. Com efeito, a justiça desportiva destaca-se pelo conhecimento profundo que os seus decisores possuem (ou antes, deveriam possuir, não fossem alguns nomeados por questões meramente políticas) sobre a própria especificidade do desporto. Ora, assistirmos a magistrados, que desconheçam as inúmeras especificidades do futebol ou lhe sejam mesmo adversos, a tomarem decisões sobre matérias de enorme relevância económica e social constitui um risco que importa acautelar, de uma vez por todas e de forma urgente.

Em suma, para quando a necessária reforma legislativa?

Senado

Senado

Insatisfação com a democracia

Estou farto de abordar este assunto sobre desinteresse, insatisfação e desprezo pela democracia, mas pode ser que alguém leia e seja bem-vindo ao clube. Sinto-me como um tolo no meio da ponte: a minha consciência diz-me que não posso deixar de dizer o que me vai na alma; por outro lado, não vale a pena, é uma luta em que me sinto um pouco solitário, em que fico a falar sozinho.

Estou muito insatisfeito com a democracia e alarmado com a abstenção, algo de que só se fala quando há eleições. Porventura são meia dúzia os que se preocupam com isso; o resto vive noutra onda e pouco se importa. Se calhar, eu é que estou errado.

Os partidos políticos são plataformas e aparelhos que determinam o que fazer na política e menos fóruns de ideias e de debate.

Como diz Michel Maffesoli, “o político é o contrário do que é a democracia; agora são uns poucos, uma aristocracia, quem governa”. Esta saturação e insurgência contra os partidos e os políticos, além de levar à indiferença, pode levar à ruptura do sistema.

Precisamos de cidadãos informados, para que não sejam manipulados.

Um estudo dado a conhecer há algum tempo, “A Qualidade da Democracia: A Perspectiva dos Cidadãos”, da autoria de António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, mostra que a insatisfação com a democracia está a aumentar: só 56% acreditam que a democracia é o melhor sistema político.

O pior defeito da democracia são os chamados “picos de cidadania”, em que as pessoas vão votar. Pronto, já está! Esquecem-se que, depois, há um trabalho constante de informação e de questionar quem elegemos, donde o voto é uma maneira muito naïf de participar.

O voto é uma maneira muito pobre de se saber o que as pessoas querem e desejam. A sociedade civil deve funcionar como contrapeso em relação às decisões políticas. Os partidos políticos são muito pouco flexíveis para incorporar a voz da cidadania. A democracia carece de contrapesos, de formas e fórmulas de controlo, de transparência, de participação, de cidadania.

A falta de confiança e respeito pelos políticos deve-se aos seus exemplos pouco edificantes. O exemplo do nosso poder tem de ser igualado pelo poder do nosso exemplo.

As instituições públicas devem estar ao serviço das pessoas, e não ao serviço de interesses e objectivos particulares e partidários.

Os protagonistas têm de ser os cidadãos, com as suas exigências. Essa é a forma de lutar contra o desinteresse, a desconfiança e a abstenção.

Os cidadãos acreditam cada vez menos nos políticos, sendo prova disso a fraca participação em actos eleitorais. Devemos estar todos preocupados. Contudo, a lei eleitoral permite que os políticos sejam eleitos com 10% dos votantes ou menos.

Ao abster-se, as pessoas estão a dizer que estão furiosas, indignadas, que não confiam em nenhum político. Não os querem, não nos servem. A sua legitimidade está diminuída e este é mais um alerta para este sistema político caduco, decrépito e ególatra.

Perante uma abstenção tão elevada e sempre a subir, as eleições deveriam ser anuladas e dar-se início à mudança na lei eleitoral.

Os portugueses repudiam esta forma de fazer política em que os políticos parecem autistas e não ligam absolutamente nada ao que se passa à sua volta.

A abstenção está a dizer alto e bom som, para quem queira ouvir: “Não gostamos desta democracia e as eleições converteram-se numa farsa.” Ao não se ir votar está-se a fazer uma forma de protesto por omissão. Esta democracia, o sistema e os seus actores, a maior parte das vezes não vão ao encontro dos cidadãos e estes não se revêem nesses líderes e protagonistas.

O dever dos políticos é ir ao encontro dos cidadãos e estimular a sua participação. Devem exercer os cargos públicos com ética e rigor deontológico. Se não o fazem, há o direito de ir votar, mas também o direito de não ir votar conscientemente, e não por comodismo.

Os políticos deveriam cumprir e executar o que prometem; de outra forma, deveriam ser penalizados. Um cidadão não tem como tirar um político do seu cargo, somente no fim do seu mandato, pelo voto, se ele mentiu e foi enganador durante a vigência desse mandato.

Figura da Semana

Figura da Semana

Nuno Ribeiro da Silva: como se fosse um elefante em loja de equipamentos eléctricos de porcelana

Nuno Ribeiro da Silva anteviu que “a partir do final de Agosto, mas já nas facturas eléctricas de Julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa”, calculando que algumas veriam um aumento de 40%.

Figura da Semana

Augusto Santos Silva: uma segunda figura do Estado que tende para a omnipresença

Não falta no PS quem pense que o professor universitário pode ser o antídoto para a permanência de figuras ligadas à direita no Palácio de Belém por mais de duas décadas consecutivas.

Multimédia

O cartoon da semana, por A Matilha

Boa ou má moeda: as escolhas do NOVO

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CAPA DA SEMANA

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Igreja Católica

Joaquim Jorge

Justiça interditada

Gonçalo Almeida

Fraco rei torna fraca a forte gente

Eduardo Baptista Correia

Férias, ou a oportunidade de alimentar a alma

Aline Hall de Beuvink

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1 Álvaro Sobrinho

País

Onze anos depois, Álvaro Sobrinho corta relações com advogado

Artur Marques era há mais de uma década o advogado de Sobrinho nos seus processos-crime, tendo vencido todos os recursos do ex-presidente do BESA. Agora deixou de o ser.

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Economia

Descobertos 260 milhões do BESA em 15 offshores de Álvaro Sobrinho

Numa altura em que Rui Pinto diz ter informações sobre os fundos alegadamente desviados do BES Angola, o NOVO acedeu a documentos bancários suíços e desvenda o paradeiro de milhões que voaram do banco angolano.

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