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Segunda-feira, 05 Junho 2023
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      Acordos abrangeram um acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande
      Lusofonia

      Governos de Portugal e Angola assinaram 13 acordos de cooperação bilateral

      Entre os acordos, destacam-se o aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil milhões de euros para dois mil milhões de euros e o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027.
      Taxas de juro médias dos novos empréstimos aumentaram em todas as finalidades
      Economia

      Bancos emprestaram 1.793 milhões de euros em Abril, menos 730 milhões face a Março

      Este valor “reflecte um menor dinamismo do mercado de crédito relativamente ao observado nos meses anteriores”, justifica o Banco de Portugal.
    • Política
      PSD quer ouvir director-executivo do SNS sobre aumento dos internamentos sociais

      PSD quer ouvir director-executivo do SNS sobre aumento dos internamentos sociais

      Em Março, 1.675 pessoas estavam internadas de forma inapropriada no SNS, o que se traduz num aumento de 60% face ao mesmo mês de 2022, quando totalizavam 1.048.
      79,4% apontam que João Galamba deve deixar o executivo de imediato

      Portugueses defendem remodelação alargada no Governo

      Sondagem da Intercampus para Correio da Manhã/Jornal de Negócios aponta preferência esmagadora dos portugueses para a saída de João Galamba, seguido por Fernando Medina e João Costa. Elvira Fortunato surge no extremo oposto.
    • País
      Acordos abrangeram um acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande

      Governos de Portugal e Angola assinaram 13 acordos de cooperação bilateral

      Entre os acordos, destacam-se o aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil milhões de euros para dois mil milhões de euros e o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027.
      Taxas de juro médias dos novos empréstimos aumentaram em todas as finalidades

      Bancos emprestaram 1.793 milhões de euros em Abril, menos 730 milhões face a Março

      Este valor “reflecte um menor dinamismo do mercado de crédito relativamente ao observado nos meses anteriores”, justifica o Banco de Portugal.
    • Economia
      Taxas de juro médias dos novos empréstimos aumentaram em todas as finalidades

      Bancos emprestaram 1.793 milhões de euros em Abril, menos 730 milhões face a Março

      Este valor “reflecte um menor dinamismo do mercado de crédito relativamente ao observado nos meses anteriores”, justifica o Banco de Portugal.
      Novos depósitos a prazo até um ano foram remunerados, em média, a 0,95% (0,88% em Março)

      Juro dos novos depósitos sobe em Abril. Portugal mantém das taxas menores na zona euro

      Taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou de 0,90% para 1,03%, ultrapassando 1% pela primeira vez desde Março de 2015.
    • Internacional
      “Na manhã de 4 de Junho, o inimigo lançou uma ofensiva em grande escala em cinco sectores da frente na direcção de Yuzhnodonetsky”, disse o Ministério da Defesa russo

      Rússia diz ter repelido “ofensiva em larga escala” de Kiev

      Cerca de 250 militares ucranianos foram mortos e dezenas de veículos de combate ucranianos foram destruídos.
      Iniciativa da embaixada dos EUA em Portugal conta ainda com debates sobre o papel da arte na diversidade e nas democracias

      Jill Biden de visita a Lisboa esta segunda-feira

      Mulher de Joe Biden marca presença na abertura das celebrações do 60.º aniversário do programa Arte nas Embaixadas, com o objectivo de promover o empoderamento das mulheres e dos jovens.
    • Lusofonia
      Acordos abrangeram um acordo entre os portos de Sines e Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande

      Governos de Portugal e Angola assinaram 13 acordos de cooperação bilateral

      Entre os acordos, destacam-se o aumento da linha de crédito empresarial de 1,5 mil milhões de euros para dois mil milhões de euros e o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023/2027.
      José Ramos-Horta, presidente de Timor-Leste

      Ramos-Horta quer acelerar tomada de posse

      Tribunal de Recurso de Timor-Leste já certificou os resultados das eleições legislativas de 21 de Maio, um acórdão que permite agora a tomada de posse dos 65 novos deputados e, posteriormente, da formação do 9.º Governo.
    • Cultura
      FNAC Live está de regresso para mais uma edição, no ano em que a FNAC assinala 25 anos em Portugal

      Jardins de Belém recebem hoje e amanhã a festa de 25 anos da Fnac em Portugal

      Primeiro dia do evento, arranca com um DJ Set de Nuno Lopes, seguindo-se de uma sessão de cinema ao ar livre com o filme-concerto “Circo de Feras” dos Xutos & Pontapés e um espectáculo da Lisbon Film Orchestra.
      Este é o primeiro projecto do actor após a participação na popular série da Netflix

      Actor Marcantonio Del Carlo tem novo projecto após “Rabo de Peixe”

      O espectáculo “Era uma vez... Ou duas e três” estreia a 16 de Junho.
    • Desporto
      Nova direcção do Sport Clube Freamunde

      Rui Vingança é o novo presidente do Freamunde

      Lista liderada pelo antigo jogador e treinador adjuntos do emblema azul e branco venceu as eleições com 163 votos, contra 65 de Hernâni Cardoso, presidente do clube desde 2018.
      FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

      FC Porto vence Taça de Portugal pela 19.ª vez e Conceição faz história

      Dragões derrotaram, com naturalidade, o SC Braga (2-0) no Jamor e vão disputar Supertaça com Benfica. Cinco dos últimos troféus a nível nacional foram ganhos pelos dragões.
    • Ambiente
      Portugal continental tinha, no fim de Maio, 36% do território em seca severa ou extrema, incidindo especialmente no sul do país

      Volume de água desceu em 10 bacias hidrográficas em Maio

      Das 58 albufeiras monitorizadas, 30 apresentavam disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e sete inferiores a 40%. O Governo tomou hoje medidas restritivas ao consumo de água no sotavento algarvio.
      Ministro Duarte Cordeiro disse que foram aprovados três diplomas relacionados com os incêndios florestais

      Equipas de sapadores florestais terão mais 10 mil euros de apoio anual

      Aprovado decreto-lei que permite um aumento na ordem dos 10 mil euros de apoios aos sapadores florestais, passando de 45 mil euros anuais por equipa para 55 mil euros.
    • Tecnologia
      Ius Omnibus, associação de defesa de direitos dos consumidores, já entrou com acção no tribunal da comarca de Lisboa

      Período fértil, actividade sexual e outros dados de 41 mil portuguesas terão sido partilhados ilegalmente

      Em causa, está a aplicação “O meu calendário menstrual Flo”, pertencente à empresa norte-americana Flo Health.
      Antena de rede móvel de quinta geração

      Comissão Europeia elogia autoridades portuguesas por restrições nas redes 5G

      Margrethe Vestager salientou que as ameaças não têm lugar e não vão impedir a Europa de tomar medidas para proteger as suas infra-estruturas de comunicação críticas.
    • Opinião
      André Pardal
      Opinião

      Contornar a Democracia

      Ao arrepio do que deverá ser a regra no Estado de Direito, assistimos nos últimos anos, no nosso País, a uma crescente desresponsabilização por parte dos titulares dos cargos públicos, em particular dos democraticamente eleitos.

      Independentemente do seu bom ou mau funcionamento, numa democracia nenhum dos poderes deverá fugir ao escrutínio publico.

      Tendo em conta os tempos que se vivem, de um imediatismo, sensacionalismo e populismo artificialmente criados, os titulares do poder público – nas mais diversas áreas da governação – foram optando pela criação de estruturas “paragovernamentais” que fogem, na sua grande maioria, ao escrutínio democrático, e que, de facto, detêm o poder real, passando os responsáveis governativos a meros gestores de recursos (humanos, logísticos e financeiros).

      Senão, vejamos.

      Nas áreas de soberania, dada o gritante e histórico peso das corporações, titulares de carreiras e privilégios especiais, ou – simultaneamente – o Governo e os titulares da pasta possuem um desígnio para a área em si e peso político específico, ou permanecem como meros gestores de recursos.

      Governos existem, inclusivamente, que ao invés do que deverá constituir a saudável separação entre as dimensões técnica e política “escolhem” membros das corporações como titulares das pastas. Claro que o ímpeto reformista ou o distanciamento necessário, nestes casos, fica logo apresentado.

      Por outro lado, ao invés da assunção, para um posterior e natural escrutínio, de prioridades políticas e de tomadas de decisão, vão sendo constituídas estruturas de coordenação, secretarias-gerais e afins, regra geral ocupadas por diplomatas ou magistrados (exemplos máximos das corporações), desresponsabilizando ministros e aumentando a despesa pública com a proliferação de estruturas.

      Adicionalmente, dada a crónica altivez destas “castas”, sempre muito reservadas no activo e muito activas na reserva, optam por reservar também para si elementos e informação fundamentais, como se pode constatar na presente “crise do computador desaparecido”.

      Contudo, esta lógica de funcionamento alastra agora também, e perigosamente, a outras áreas da governação.

      Com a criação da direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde de quem passa a ser a responsabilidade pelos problemas do SNS? Temos mais um ministro a gerir recursos (neste caso da Saúde), a juntar a tantos outros.

      E quem será responsabilizado pelas políticas?

      No limiar do meio século passado desde a Revolução de 25 de Abril de 74, como em muitas outras matérias, temos muito a evoluir no que diz respeito a transparência e eficiência na governação, mas, particularmente, nas mais básicas e elementares noções de democracia, estado de direito e responsabilização.

      Ricardo Santos Ferreira
      Opinião

      O país que funciona sem Governo

      A Bélgica esteve 650 dias sem governo, entre 2019 e 2020, até ter sido possível encontrar a geometria certa de uma coligação parlamentar que suportasse uma solução governativa. Em Espanha, foram mais de 10 meses sem governo e eleições consecutivas até se encontrar uma solução para que o governo de Mariano Rajoy passasse nas Cortes. Em Itália, os períodos sem um executivo em plenitude de funções criaram a ideia de que o país continuaria a funcionar mesmo sem governo. Em Portugal, se analisarmos a realidade política, vamos em 576 dias sem Governo, desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução do Parlamento, depois de rompido o acordo – nesta altura já informal – entre PS, Bloco de Esquerda e PCP que permitia a sustentação da “geringonça”.

      Passámos da pré-campanha, ainda em 2021, à campanha eleitoral e às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022, depois ao período de espera provocado pela necessidade de repetição das eleições no círculo da Europa, com a tomada de posse dos deputados eleitos a ter lugar só a 29 de Março e do XXIII Governo Constitucional no dia seguinte. Daí para cá, mesmo suportado por uma maioria absoluta – ou, se calhar, por isso mesmo –, o executivo de António Costa perde-se em dificuldades criadas por erros de recrutamento crassos, pela inabilidade gritante na gestão de processos políticos e por uma abordagem muito questionável ao exercício do poder, que não há comunicação que consiga resolver.

      Durante este tempo, fecharam-se dossiers que vinham de trás e pouco mais, com as poucas iniciativas governamentais a não mostrarem virtudes para vingar ou enquadramento político propício para que isso aconteça, como se a vitória óbvia nas eleições tivesse atirado o governo para uma letargia profunda.

      Só que, como aconteceu na Bélgica, em Espanha ou em Itália, a economia continua a crescer, até a um ritmo de expansão mais rápido do que o esperado, e nem mesmo o aproveitamento dos fundos europeus estará em causa, porque o seu planeamento já foi feito e estamos, agora, na fase de execução, que não depende da acção governamental.

      A economia e a sociedade têm demonstrado que são mais consistentes do que o Governo, ou apesar dele, assim exista um enquadramento propício, o que, neste caso, parece ser dado pela inacção dos agentes políticos, que acaba por constituir uma garantia de estabilidade. Ou seja, Portugal funciona sem Governo.

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    André Pardal

    Contornar a Democracia

    André Pardal
    Ricardo Santos Ferreira

    O país que funciona sem Governo

    Ricardo Santos Ferreira
    Carlos Guimarães Pinto

    A instabilidade política dará estabilidade ao país?

    Carlos Guimarães Pinto
    Nuno Vinha

    Efacec ou a estranha arte de dar para o torto

    Nuno Vinha




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1 Adalberto Campos Fernandes
Professor universitário
Adalberto Campos Fernandes
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Desafios de uma reforma

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Romper o cerco à democracia

  • Adalberto Campos Fernandes-
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Aqui chegados...

  • Adalberto Campos Fernandes-
    Autor marcado para seguir
  • 13.05.2023, 08:00
Adalberto Campos Fernandes
Opinião

(Des)equilíbrios...

  • Adalberto Campos Fernandes-
    Autor marcado para seguir
  • 05.05.2023, 08:00
Adalberto Campos Fernandes
Opinião

Estabilidade precisa-se

  • Adalberto Campos Fernandes-
    Autor marcado para seguir
  • 28.04.2023, 20:00
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