Senado

Vai ficar tudo bem?

Rui Leão Martinho


Vivemos tempos curiosos. Na verdade, à medida que tentamos sair do confinamento a que a pandemia nos obrigou, vamo-nos deparando com situações mais ou menos preocupantes, algumas já conhecidas, outras revelando-se uma verdadeira novidade e a pedirem muita atenção e capacidade para que sejam ultrapassadas.

No geral, a economia parece estar a recuperar, reflexo da retoma de grande parte da vida e dos hábitos que tínhamos antes da pandemia.

Nos EUA, o PIB já conhece valores superiores aos níveis anteriores à covid, enquanto, na China, o PIB cresce acima do valor esperado e, na Europa, as previsões também estão a ser ultrapassadas. Portugal parece seguir este movimento, com os consumos público e privado a ultrapassarem os níveis verificados no final de 2019. A continuar assim, poderemos vir a ter taxas de crescimento elevadas, quer neste exercício, quer em 2022, caso não persistam as faltas de fornecimentos em sectores de actividade fundamentais e caso se venha a verificar um ritmo robusto de investimento, de forma a impulsionar sustentadamente a recuperação.

O PIB português contraiu 7,6% em 2020, queda superior à de 6,8% na área do euro, e apresenta agora uma previsão de crescimento de 4,8% em 2021, aproximando-se do nível pré-pandemia no final do ano. Já o mercado de trabalho recupera 2,6% do emprego e 8,4% de horas trabalhadas, com uma taxa de desemprego em torno de 7% nos primeiros trimestres deste ano. A poupança dos particulares, que atingiu uma taxa de 12,8% do rendimento disponível em 2020, viu essa taxa descer para 9,4% no segundo trimestre deste ano. O endividamento, em geral, é preocupante e nomeadamente a dívida pública, ainda muito elevada, deverá atingir 122,8% do PIB em 2022.

Várias incertezas se apresentam no horizonte. Comecemos pelo Orçamento do Estado (OE) para 2022. Um instrumento de gestão da administração pública que é usual quase todos os anos assume foros de algum sensacionalismo, muita disputa e discussão.

Propõem-se algumas pequenas alterações no IRS, multiplicam-se os impostos sobre o consumo, introduz-se o englobamento obrigatório em IRS das mais-valias até um ano e a política orçamental vai ser praticamente suportada pelo PRR, ou seja, o valor total que será injectado na economia será de cerca de 4 mil milhões de euros, dos quais apenas cerca de um quarto são alheios àquele programa.

Com um cenário macroeconómico para o país que considero credível, com o investimento público de volta e com a complementaridade dos fundos europeus, Portugal poderá ver melhorar a economia e reforçar a esperança de poder ser desta vez que voltemos a convergir com a Europa.

Entretanto, as negociações do Governo com os partidos continuam e só a 27 deste mês será a proposta de OE votada na Assembleia da República.

A ensombrar as previsões económicas está o custo da energia. Quer o preço do petróleo, que atingiu o valor mais elevado dos últimos três anos, quer o do gás estão a subir e as consequências já começam a sentir-se.

Esperemos que estas dificuldades sejam superadas e haja capacidade de, usando devidamente os fundos europeus e cumprindo o orçamento anual, retomar um ciclo sustentado de crescimento económico, com melhoria da competitividade e da produtividade que permitam a inclusão social, respeitando a coesão do território e gerando a riqueza indispensável para garantir o bem-estar dos portugueses.