Senado

Sair do pântano

Sem criação de riqueza e uma economia mais robusta que nos tire da estagnação das duas últimas décadas, o nosso futuro será menos sustentável, mais pobre, mais desigual e ainda menos justo.

Luís Pais Antunes


Afirmá-lo pode parecer heresia nos tempos que correm, mas criar riqueza deveria ser o nosso principal desígnio, e não o inimigo a abater.

Ano após ano, por entre sucessivos anúncios de amanhãs que cantam e de novas “conquistas irreversíveis” (que se traduzem sempre em mais despesa pública e no correspondente aumento de impostos), vamos vendo mais parceiros europeus (Eslovénia, Estónia, Lituânia, Malta, República Checa) a ultrapassarem-nos na criação de riqueza medida em termos de PIB per capita, enquanto assistimos a uma degradação inaceitável dos rendimentos salariais (em paridade de poder de compra na UE, já só temos a Bulgária atrás de nós...).

Os dados mais recentes da OCDE em matéria de produtividade laboral mostram-nos também sinais claros de degradação da nossa posição relativa. No conjunto das 38 economias analisadas, Portugal - que em 2015 ocupava o 28.º lugar no PIB por trabalhador e o 27.º no PIB por hora trabalhada - cai em ambos para o 31.º lugar (figurando nas últimas sete posições quatro países que não integram a UE - Chile, Colômbia, Costa Rica e México).

Somos um país com excesso de emprego público e um Estado tutelar, com um tecido empresarial descapitalizado e mal-amado, demasiado focado nos serviços e no comércio (e sobretudo nos microsserviços e no microcomércio) e em que a aposta no desenvolvimento da indústria - por sinal, um dos sectores que melhor resistiu à crise pandémica... - não interessa objectivamente à maioria de esquerda que nos governa.

A pandemia, naturalmente, veio tornar ainda mais difícil a drenagem do pântano em que estamos a atolar-nos. Será que é desta que os muitos milhões da UE podem reverter o actual estado das coisas, ajudando-nos a sair do caminho da estagnação?

Sem surpresa, o PRR português tem Estado e administração pública a mais e empresas e sector privado a menos (ao contrário, por exemplo, do espanhol e do grego, mais preocupados com a capitalização e a industrialização das respectivas economias). Mas há muito que pode ainda ser feito, a começar pela criação de condições que permitam ter empresas com maior dimensão, desde logo facilitando as fusões e aquisições (designadamente de PME) e atraindo investimento directo estrangeiro de empresas que produzam bens transaccionáveis (tal como se fez com o PEDIP).

Isso passará necessariamente pela criação de incentivos fiscais adequados (por exemplo, taxas reduzidas para as mais-valias de quem vende; confirmação prévia da neutralidade fiscal da operação; reporte “para trás” dos prejuízos fiscais gerados durante a pandemia), pela promoção da capitalização das novas unidades criadas (com a dotação de quase-capital pelo novo banco de fomento) e pela recapitalização das empresas viáveis. Mas passa também pela estabilidade legislativa (em particular nos domínios laboral e tributário), por um sistema de justiça mais rápido e eficiente e por (muito) menos burocracia nos licenciamentos e autorizações. Com empresas maiores e mais fortes vamos inovar mais, ser mais competitivos, exportar mais, pagar melhores salários. Sem criação de riqueza e uma economia mais robusta que nos tire da estagnação das duas últimas décadas, o nosso futuro será menos sustentável, mais pobre, mais desigual e ainda menos justo.