Senado

Portugal precisa de uma agenda nacional para a educação de todos os portugueses - jovens e adultos

Carlos Oliveira


A educação é o factor-chave para fazer funcionar o elevador social em Portugal e melhorar a qualidade de vida dos portugueses, com melhores empregos, melhores salários e melhores condições de trabalho. É também factor fundamental para aumentar a competitividade e produtividade das empresas, permitindo que, num mundo em aceleradas mudanças sociais, tecnológicas e empresariais, as empresas portuguesas possam adaptar-se e acompanhar as alterações no mercado de trabalho e de competências para não serem ultrapassadas pelos concorrentes e para poderem prosperar nos mercados nacional e internacional.

De acordo com o “Guia para as Empresas: Como Apostar na Formação dos Trabalhadores?”, que lançámos esta semana na Fundação José Neves, o país apresenta um cenário preocupante, já que cerca de 84% das empresas portuguesas não investiram na formação dos seus colaboradores em 2019 (dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) - isto apesar de reconhecerem que a formação é um tema importante. A falta de tempo e os custos associados são apontados como os principais obstáculos para uma não aposta na formação dos seus trabalhadores. Mas há outros motivos, como a falta de oferta formativa adequada, a dificuldade em avaliar as necessidades de formação, o receio de perder o trabalhador (e também o investimento realizado) e o facto de os contratos de curto prazo não promoverem a formação.

Isto quando estão comprovados os benefícios que a formação dos trabalhadores pode representar para uma empresa, nomeadamente ao nível da produtividade, que pode aumentar pelo menos 5%. Mas também ao nível do valor acrescentado bruto nas respectivas empresas, do aumento da competitividade e inclusive da retenção dos trabalhadores, reforçando o seu sentimento de satisfação e orgulho na empresa.

Também para os trabalhadores as vantagens da formação contínua são evidentes, já que adquirem novas competências indispensáveis para a sua progressão profissional. No entanto, apenas 10% dos portugueses dos 25 aos 64 anos fizeram algum tipo de formação no último ano, como é revelado pelo “Guia para Adultos: Como Aprender ao Longo da Vida?”, da Fundação José Neves.

Falta de tempo, custos financeiros e razões familiares são os principais obstáculos apontados pelos portugueses para participarem em educação e formação ao longo da vida. Portugal tem o maior fosso intergeracional da União Europeia nos níveis de qualificação da sua população activa e é mesmo apontado pela OCDE como um dos países com pior enquadramento para a educação e aprendizagem ao longo da vida e como o país onde é mais urgente apostar na formação dos seus adultos.

E quando constatamos que 46% dos empresários não terminaram o ensino secundário e que 48% dos portugueses adultos também não o fizeram, percebemos o baixo nível de escolaridade e de qualificação profissional do país e o muito que temos ainda de percorrer para atingir a média europeia, na qual apenas 21,6% da população activa apresenta défice de qualificações.

Portugal precisa de uma agenda para a educação. A situação actual do país obriga a um compromisso entre todos os stakeholders da sociedade (empresas, entidades formadoras, instituições de ensino e decisores políticos). A educação não pode ser compartimentada. Deve ser vista como um processo contínuo ao longo da vida que inclui a educação obrigatória, a educação e formação profissional, a educação superior e a educação dos adultos.

Parte desse caminho terá de ser feito de base e passa por um Ministério da Educação que, além das preocupações com as infra-estruturas e com os recursos, se foque no essencial: no estudante e nas suas competências, ou seja, na qualificação dos portugueses para que estes tenham as competências que lhes permitam ter um futuro melhor e em que os recursos (escolas, professores, conteúdos) são o motor para que tal aconteça. É necessário também que o ensino superior acelere a sua transformação para se adaptar com mais agilidade às necessidades do futuro e que seja o promotor de formação de curta duração e orientada para as necessidades das empresas e do mercado de trabalho. Precisamos também de desmistificar o ensino profissional e o ensino superior politécnico, dando-lhes a real importância que merecem e o enorme contributo que têm dado e que poderão ainda aumentar para as qualificações de todas as gerações. A adiada aposta no ensino dual, com excelentes resultados em países desenvolvidos, como a Alemanha, deverá ser implementada.

Não menos importante é a criação de condições para ajudar empresários, gestores e as empresas portuguesas a identificarem as necessidades que podem fazer a diferença para melhorarem as suas organizações e para incutirem estratégias, planeamento e uma cultura aberta à aprendizagem. Precisamos de fazer diferente e de uma nova ambição para Portugal para podermos quebrar esta estagnação económica e social em que nos encontramos há décadas.