O turismo em Portugal é um invulgar caso de sucesso. Ano após ano, o nosso país atrai mais visitantes e não há pandemia ou guerra que ponha em causa este crescimento a médio e longo prazo. Os dados mais recentes do INE mostram que o Abril passado foi o melhor mês de Abril de sempre na procura turística, superando os resultados, que já eram extraordinários, dos anos de ouro que antecederam a pandemia. O sector do turismo pede meças a qualquer outra área de actividade em Portugal e é um dos maiores se não o maior responsável directo pela recuperação da economia e pela criação de empregos.
A que se deve este caso de sucesso tão invulgar numa economia cronicamente deprimida como é a portuguesa? A diversos factores, dos quais destaco hoje dois.
Em primeiro lugar, Portugal é um dos melhores destinos do mundo, o que tem sido reconhecido por entidades internacionais. A hospitalidade portuguesa conjuga-se na perfeição com a diversidade da oferta. Um turista que procura a natureza e o ar puro tem em Portugal uma escolha óbvia. Mas também aquele que prefere cidades e património, aquele que apenas pretende uns dias de praia ou aquele que só espera ter uma refeição e uma garrafa de vinho perfeitos - todos os turistas encontram neste país locais que lhes enchem as medidas.
Mas de nada serviria sermos o melhor país do mundo se não o divulgássemos. Este é o segundo factor de sucesso: a forma como nos últimos anos conseguimos mostrar o que temos de melhor e vender-nos, tanto a nível nacional como internacional. Tal deve-se à forma encontrada para estruturar a divulgação e promoção do destino Portugal e das suas regiões.
A promoção turística assenta em vários pilares. À Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços (SETCS) e ao Turismo de Portugal, que está na sua alçada, compete promover a marca Portugal como um todo. Às cinco Entidades Regionais de Turismo (ERT), mais as regiões autónomas, compete promover as marcas regionais dentro do país. Às Agências Regionais de Promoção Turística compete promover as marcas regionais além-fronteiras. O resultado deste casamento tem sido particularmente feliz: o edifício do turismo em Portugal está bem construído e os resultados estão à vista.
A Lei das Entidades Regionais de Turismo criou, em 2013, as cinco ERT: Porto e Norte; Centro de Portugal (a que presido); Lisboa; Alentejo e Ribatejo; e Algarve. Esta lei consagrou, já na altura, um modelo de descentralização avant la lettre que se revelou eficaz e adequado às reais necessidades do país. Um modelo em que as direcções das ERT são eleitas pelos operadores turísticos, pelos agentes económicos e pelos municípios. Um modelo que nasceu de baixo para cima, em que são os agentes do território, precisamente aqueles que conhecem as necessidades das regiões e das gentes que nelas vivem, que têm a missão de o promover, em conjugação com a SETCS e o Turismo de Portugal - e não na dependência directa destes organismos.
Este modelo atingiu e optimizou os resultados. Os resultados históricos da actividade turística em Portugal nos últimos dez anos não resultam de uma estratégia global unicelular, mas sim da união dos vários esforços. Portugal é a soma das partes: é o sol, a praia e o golfe do Algarve; é a paisagem, o património e a gastronomia alentejana; é a extraordinária cidade de Lisboa; é o maravilhoso Douro, desde a fronteira até ao Porto; são as insubstituíveis ilhas da Madeira e dos Açores; e é a diversidade do centro de Portugal, com a serra da Estrela, Fátima, as aldeias e inúmeros focos de interesse.
E este Portugal soube unir-se e promover-se numa estratégia convergente e, ao mesmo tempo, em salutar concorrência, graças à autonomia das ERT. São as ERT que, num trabalho de anos, identificam, sugerem e estruturam os produtos turísticos característicos de cada região. É graças às ERT que as pequenas marcas espalhadas pelo território têm visibilidade e alcançam canais de promoção de maior escala. É com as ERT que as autarquias, as associações locais, os pequenos empresários e os artesãos sabem que podem contar sempre que precisam. Porque são as ERT que conhecem todos os recantos do território.
Numa altura em que se pondera uma alteração estrutural no edifício do turismo, com a passagem das competências do turismo para superestruturas regionais do Estado, seria bom reflectirmos de forma ponderada sobre tudo isto. Mudar porquê e para quê, se a solução que temos serve os interesses da economia, das regiões e da população?