Senado

O país, 50 anos depois

Adalberto Campos Fernandes


Portugal mudou muito nos últimos 50 anos. Um país diferente, mais aberto, fiel aos valores da liberdade, onde a transformação social é bem visível. Os portugueses ganharam anos de vida, aproximando-se dos padrões de referência dos países mais desenvolvidos. Vivemos mais anos, embora ainda longe dos países que apresentam uma longevidade com um maior número de anos livres de doença. A evolução fortemente positiva não esconde, contudo, a persistência de importantes desequilíbrios estruturais. Portugal é hoje um país urbano, com cerca de metade da população a residir e a trabalhar em apenas um décimo dos municípios. A riqueza criada no país está concentrada em duas áreas metropolitanas (45% da população total e mais de 50% do PIB em 2019). Em 2019, os portugueses trabalhavam em média, por semana, 36 horas, o que compara com a média na União Europeia de 31 horas, enquanto a remuneração média era de cerca de 70%. O PIB per capita, descontado o efeito da inflação, aumentou pouco mais de 5 mil euros em cerca de 25 anos (1995-2019, INE), estando ainda abaixo da média da União Europeia.

De acordo com os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao Censos 2021, estamos perante um quadro de estagnação demográfica, com um decréscimo populacional na última década (10 344 802 de residentes em 2021, menos 214 286 pessoas). Tal como refere o INE, “agravou-se o fenómeno de duplo envelhecimento da população”, caracterizado por um aumento da população idosa a par de uma redução da população jovem (um em cada quatro portugueses tem mais de 65 anos, representando as crianças apenas 12,9% da população). A nível nacional, em 2021 existiam 182 idosos para cada 100 jovens, o que compara com o ano de 2001, em que o número de idosos era praticamente igual ao número de jovens (102 para cada 100).O impacto económico e social da transição em curso parece estar subavaliado, não sendo previsíveis as condições de entrega do país às novas gerações. A trajectória da demografia determinará um acréscimo de necessidades de apoio e de protecção social cuja compensação apenas poderá ser encontrada através de um forte impulso do crescimento económico. Do ponto de vista da protecção social e da saúde, tudo indica que o volume de recursos necessários cresça mais intensamente do que os valores projectados para o crescimento da economia. A despesa pública em saúde acentuará o seu ritmo de variação em linha com a tendência recentemente sinalizada pelo Conselho das Finanças Públicas (0,5% em 2013 para 4,8% no ano de 2019), enquanto o número de pensões pagas pela Segurança Social (velhice, reforma, invalidez e sobrevivência) ultrapassou os 3,6 milhões em 2020, comparado com 1,7 milhões em 1980. Esta evolução ocorre num contexto de agravamento das necessidades de alocação de recursos aos sistemas de protecção social e da saúde, pese embora o esforço muito significativo realizado nos últimos anos. O futuro do país está fortemente condicionado pelos riscos estratégicos do desafio demográfico. A questão crítica está centrada no incremento de necessidades relacionado, em grande medida, com a modificação da composição demográfica. A dificuldade em consolidar uma tendência consistente de crescimento e de vitalidade económica representa o maior desafio geracional, tendo em vista o peso das desigualdades sociais. Um crescimento económico débil projectará, para a próxima década, um risco latente de insustentabilidade das funções sociais do Estado. É por essa razão que a transição demográfica deve ser considerada como uma questão prioritária do ponto de vista político, pelas implicações estratégicas que lhe estão associadas. O esforço requerido é muito exigente, tendo em conta os dados recentes da OCDE, relativos a 2019, de diminuição da produtividade (3/4 da média da OCDE) caso a estagnação económica e demográfica registada nos últimos 20 anos não seja invertida. A modernização da economia está indissociavelmente ligada a uma indispensável melhoria da competitividade. Não se trata apenas da fixação de um objectivo mas, acima de tudo, da adopção de um desígnio que transforme o país, tornando-o a primeira opção de futuro para as novas gerações. A fixação dos mais jovens, através da valorização do trabalho e do potencial de desenvolvimento individual, representa o eixo de estruturação social mais eficaz na prevenção do risco de “ruptura intergeracional”. Dessa forma será possível salvaguardar a coesão e a solidariedade social como pilares de sustentação de um Estado eficiente e socialmente justo.