Senado

O homem da gabardine

Rodrigo Moita de Deus


Quando um homem percorre a Avenida da Liberdade, abrindo a gabardine às moças que passam, chamamos a polícia ou pedimos responsabilidades ao presidente da câmara?

Quando recebemos uma ameaça de morte pelo correio, chamamos a polícia ou processamos os CTT? E estaríamos disponíveis para assinar um novo contrato de “termos e condições” em que autorizamos os correios a abrir a nossa correspondência, ler a nossa correspondência e julgar que cartas “devemos”, ou não, receber? Não. Ninguém o faria.

Mas, algures no tempo, convencemo-nos de que o online era uma espécie de universo paralelo onde as leis do mundo físico não se aplicavam de todo. Um universo paralelo que precisa de regras próprias, polícia própria e juízes próprios. Onde as empresas, pasme-se, fazem de sistema judicial. Há alguns anos que debatemos a “regulação” das redes sociais nos exactos termos de que as plataformas gostam: no princípio de que as redes sociais estão fora ou acima das leis do mundo físico. E não estão. Enquanto andamos entretidos com discussões abstractas sobre a natureza, conceito e concepção das plataformas enquanto instrumentos de comunicação bidireccional, a difamação continua a ser difamação. Injúria continua a ser injúria. Assédio continua a ser assédio. Na rua, num jornal ou no Twitter. Tudo actos ilícitos, previstos e penalizados nos nossos códigos civis.

Mas, algures no tempo, alguém achou que era uma boa ideia chamar Zuckerberg ao Congresso e explicar-lhe que ele tinha o dever e a responsabilidade de criar leis e aplicá-las na sua coutada. O “dever e a responsabilidade” que os congressos e os parlamentos “exigiram” é uma procuração de plenos poderes que transforma empresários em xerifes e líderes de milícias digitais. Melhor, para eles, seria impossível. Os Estados delegaram nestes xerifes o poder de silenciar um cidadão anónimo, ou um presidente eleito, sem culpa formada ou sentença judicial. Reconheceram formalmente que estes espaços digitais estão fora ou acima da lei. E que as redes sociais podem dispensar queixa, acusação, polícia, investigação, defesa ou tribunais. O xerife trata de tudo. E todos ficam felizes. Os xerifes ficam felizes com o seu novo poder. Os Estados ficam felizes porque acham que poupam os tribunais e as polícias aos casos no online. E a turba fica feliz porque vê “justiça” a ser aplicada em directo, sem aquelas maçadas dos julgamentos e das sentenças.

Notem bem a ironia. Fazemos cartas de direitos digitais, reclamamos regulação, igualdade de direitos e a luta contra as grandes corporações, e depois chamamos os magnatas aos parlamentos e acabamos a delegar-lhes uma função soberana do Estado. Zuckerberg ri-se. E com razão.