Senado

Insatisfação com a democracia

Joaquim Jorge


Estou farto de abordar este assunto sobre desinteresse, insatisfação e desprezo pela democracia, mas pode ser que alguém leia e seja bem-vindo ao clube. Sinto-me como um tolo no meio da ponte: a minha consciência diz-me que não posso deixar de dizer o que me vai na alma; por outro lado, não vale a pena, é uma luta em que me sinto um pouco solitário, em que fico a falar sozinho.

Estou muito insatisfeito com a democracia e alarmado com a abstenção, algo de que só se fala quando há eleições. Porventura são meia dúzia os que se preocupam com isso; o resto vive noutra onda e pouco se importa. Se calhar, eu é que estou errado.

Os partidos políticos são plataformas e aparelhos que determinam o que fazer na política e menos fóruns de ideias e de debate.

Como diz Michel Maffesoli, “o político é o contrário do que é a democracia; agora são uns poucos, uma aristocracia, quem governa”. Esta saturação e insurgência contra os partidos e os políticos, além de levar à indiferença, pode levar à ruptura do sistema.

Precisamos de cidadãos informados, para que não sejam manipulados.

Um estudo dado a conhecer há algum tempo, “A Qualidade da Democracia: A Perspectiva dos Cidadãos”, da autoria de António Costa Pinto, Pedro Luís de Sousa e Ekaterina Gorbunova, mostra que a insatisfação com a democracia está a aumentar: só 56% acreditam que a democracia é o melhor sistema político.

O pior defeito da democracia são os chamados “picos de cidadania”, em que as pessoas vão votar. Pronto, já está! Esquecem-se que, depois, há um trabalho constante de informação e de questionar quem elegemos, donde o voto é uma maneira muito naïf de participar.

O voto é uma maneira muito pobre de se saber o que as pessoas querem e desejam. A sociedade civil deve funcionar como contrapeso em relação às decisões políticas. Os partidos políticos são muito pouco flexíveis para incorporar a voz da cidadania. A democracia carece de contrapesos, de formas e fórmulas de controlo, de transparência, de participação, de cidadania.

A falta de confiança e respeito pelos políticos deve-se aos seus exemplos pouco edificantes. O exemplo do nosso poder tem de ser igualado pelo poder do nosso exemplo.

As instituições públicas devem estar ao serviço das pessoas, e não ao serviço de interesses e objectivos particulares e partidários.

Os protagonistas têm de ser os cidadãos, com as suas exigências. Essa é a forma de lutar contra o desinteresse, a desconfiança e a abstenção.

Os cidadãos acreditam cada vez menos nos políticos, sendo prova disso a fraca participação em actos eleitorais. Devemos estar todos preocupados. Contudo, a lei eleitoral permite que os políticos sejam eleitos com 10% dos votantes ou menos.

Ao abster-se, as pessoas estão a dizer que estão furiosas, indignadas, que não confiam em nenhum político. Não os querem, não nos servem. A sua legitimidade está diminuída e este é mais um alerta para este sistema político caduco, decrépito e ególatra.

Perante uma abstenção tão elevada e sempre a subir, as eleições deveriam ser anuladas e dar-se início à mudança na lei eleitoral.

Os portugueses repudiam esta forma de fazer política em que os políticos parecem autistas e não ligam absolutamente nada ao que se passa à sua volta.

A abstenção está a dizer alto e bom som, para quem queira ouvir: “Não gostamos desta democracia e as eleições converteram-se numa farsa.” Ao não se ir votar está-se a fazer uma forma de protesto por omissão. Esta democracia, o sistema e os seus actores, a maior parte das vezes não vão ao encontro dos cidadãos e estes não se revêem nesses líderes e protagonistas.

O dever dos políticos é ir ao encontro dos cidadãos e estimular a sua participação. Devem exercer os cargos públicos com ética e rigor deontológico. Se não o fazem, há o direito de ir votar, mas também o direito de não ir votar conscientemente, e não por comodismo.

Os políticos deveriam cumprir e executar o que prometem; de outra forma, deveriam ser penalizados. Um cidadão não tem como tirar um político do seu cargo, somente no fim do seu mandato, pelo voto, se ele mentiu e foi enganador durante a vigência desse mandato.