Três anos e meio depois de ter sido formalmente criada, a Entidade para a Transparência continua sem sair do papel, mas as novidades estão para breve. “Contamos que a nomeação dos membros da entidade seja para breve”, revela ao NOVO fonte oficial do Tribunal Constitucional, acrescentando que “assim que for possível dará mais informações, incluindo sobre o espaço.”
Aquando da sua criação, em 2019, a Assembleia da República previu que “a Entidade para a Transparência é um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional e tem como atribuição a apreciação e fiscalização da declaração única de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos”.
Mas a sua entrada em funcionamento tem vindo a ser sucessivamente adiada e, em Janeiro de 2023, ainda não existe um local em condições para receber a nova entidade nem os seus três membros (um presidente e dois vogais, devendo pelo menos um deles ser jurista) foram nomeados.
Leia o artigo na íntegra na edição do NOVO que está, este sábado, dia 14 de Janeiro, nas bancas.
