“Restituição de obras às ex-colónias não deve ser um passo comedido e discreto”

Joacine Katar Moreira “louva” a iniciativa do Ministério da Cultura de avançar com o inventário dos bens culturais oriundos das antigas colónias, mas critica o “desejo de discrição” do ministro Adão e Silva.



A proposta de Joacine Katar Moreira sobre a devolução de património cultural às antigas colónias, que há dois anos foi chumbada no Parlamento, vê agora a luz do dia. A garantia foi dada pelo ministro da Cultura que, esta sexta-feira, assegurou que o Governo vai avançar com a listagem das obras em causa.

A ex-parlamentar eleita pelo Livre (e que passou a não inscrita) “louva” a iniciativa, sublinhando ser um “passo muito importante”, mas discorda que o processo tenha de ser feito com discrição, como defende Pedro Adão e Silva.

Em declarações ao NOVO, Joacine Katar Moreira afirma que a “inventariação e restituição de obras não deve ser um passo comedido e discreto, como se a sociedade em geral não tivesse nada a ver com o assunto”. E acrescenta que “o desejo de discrição” defendido pelo ministro sobre o assunto “não se coaduna com o espírito decolonial e com as expectativas das entidades e descendentes dos povos colonizados que lutam há décadas por este momento”.

O tema, polémico em Portugal, ganhou visibilidade desde que, em 2018, o Presidente de França, Emmanuel Macron, encomendou um relatório sobre a devolução de obras aos países africanos. Agora, em entrevista ao Expresso, Pedro Adão e Silva comprometeu-se com uma “inventariação mais fina”, envolvendo os museus e a academia. Sustentou também que o tema deve ser tratado com “reflexão, discrição e alguma reserva”, deixando o aviso de que não contribuirá para um debate público polarizado, que considera não ser eficaz.

Para Joacine Katar Moreira, pelo contrário, é preciso que haja um reconhecimento público e institucional que “só é possível envolvendo toda a sociedade na discussão e não apenas a academia e museus”. A antiga deputada defende que “Portugal precisa de acompanhar as demandas deste tempo”, enfatizando a “necessidade de justiça e reparação histórica aos povos expropriados e colonizados”.

Em 2020, quando a sua proposta foi rejeitada no Parlamento, o argumento baseava-se na ideia que o país não estava preparado para esta discussão. Mas o entendimento de Joacine é outro. “Julgo que está, sim”, afirma, realçando que o “passado colonial interessa a muita gente”, apesar de “certos sectores resistirem a pensar esta problemática”.

Leia este e outros artigos na edição do NOVO que está este sábado, dia 26, nas bancas.

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