PSD vai propor referendo sobre despenalização da eutanásia

Luís Montenegro anunciou que o grupo parlamentar do PSD vai entregar um projecto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da eutanásia.



O PSD vai propor um referendo sobre a despenalização da eutanásia, anunciou esta segunda-feira o presidente do partido, Luís Montenegro. Segundo a Lusa, o anúncio de Montenegro foi feito no final da reunião da comissão permanente do partido.

“A nossa expectativa é que a Assembleia da República deixe a decisão final para depois da pronúncia sobre o referendo”, disse Montenegro.

Na bancada social-democrata vai vigorar a disciplina de voto, com excepções para deputados que já tenham votado a favor da eutanásia e que peçam para “desalinhar”.

No passado dia 30 de Novembro, a votação da lei da eutanásia na especialidade foi adiada pela terceira vez, devido a um pedido do Chega. A proposta de PS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e PAN prevê agora o acompanhamento psicológico durante todo o processo e um prazo mínimo de dois meses entre o pedido inicial e a morte.

A proposta prevê que o processo possa ser travado a qualquer momento e que os profissionais de saúde se recusem a realizar o procedimento, alegando objecção de consciência.

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