OE2022 chumbado pela Assembleia da República. Marcelo avança mesmo para eleições?

Proposta orçamental do Governo de António Costa não conseguiu obter os apoios parlamentares necessários para ser aprovada. Presidente da República tem defendido a marcação de eleições para resolver a crise provocada pelo não do Parlamento.



A crise política deixou de ser um cenário para se tornar realidade. Esta quarta-feira, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo de António Costa foi chumbada com os votos contra de PSD, CDS, BE, PCP, Os Verdes, Iniciativa Liberal e Chega. O PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues abstiveram-se. O PS foi o único partido a votar a favor do documento.

Esta é a primeira vez que um Orçamento do Estado apresentado por um governo saído de eleições foi chumbado pelos deputados que compõem o hemiciclo. O Orçamento do Estado para 1979 – o primeiro após o resgate do FMI – foi chumbado, mas o executivo liderado por Carlos Mota Pinto era de iniciativa presidencial.

Durante o discurso que encerrou o debate desta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que a não aprovação do documento representaria “uma derrota pessoal” e que a solução governativa de 2015, a chamada geringonça, não foi uma “solução de recurso”. “Nasci à esquerda, fui criado à esquerda e a esquerda é a minha família (...) Acredito que tem todo o potencial para construir o futuro e que não está condenada ao protesto”, assumiu.

Na longa declaração, e antevendo um possível chumbo, o também secretário-geral do PS deixou claro o que pretende para o futuro, perante uma “direita que fechou para obras e ainda não é alternativa”: que esta “vitória da direita” com o chumbo do OE seja de Pirro e que isto se possa “converter numa maioria reforçada, estável e duradoura”.

Nos últimos dias, perante o distanciamento claro de PCP e Bloco de Esquerda de um acordo com o Governo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que iria dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. “Se a Assembleia da República entende não estar em condições de aprovar um OE fundamental para o país, há uma coisa positiva: devolver a palavra aos portugueses para eles dizerem o que pensam”, declarou, em Aveiro, esta quarta-feira.

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