Miguel Ferreira da Silva: “Ninguém espera de nós nem apoio nem críticas a Carlos Moedas só porque sim”

Um grupo diferente na forma de fazer política e resistente aos “joguinhos político-partidários”. Assim descreve Miguel Ferreira da Silva, em entrevista ao NOVO, a actuação dos deputados da Iniciativa Liberal, ao fim de um ano na Assembleia Municipal de Lisboa.



Nas últimas eleições autárquicas, a Iniciativa Liberal (IL) conquistou três lugares na Assembleia Municipal de Lisboa, o melhor resultado de sempre do partido, a nível local. Em entrevista ao NOVO, Miguel Ferreira da Silva, líder do grupo parlamentar da IL em Lisboa, revela orgulho no trabalho feito pelos deputados ao longo do primeiro ano de mandato e mostra-se confiante num futuro “mais liberal” para a capital.

Em traços gerais, como avalia o primeiro ano da IL na Assembleia Municipal de Lisboa?

Não só é o primeiro ano de mandato, como é a primeira vez que um partido liberal em Portugal está representado no poder autárquico, ainda por cima logo com três deputados. Bem sei que são três em 75, mas é o primeiro ano dessa primeira vez. Sentimos que já fizemos a diferença, não só pelas propostas que levamos, mas sobretudo pela forma de fazer política no contexto autárquico.

Tivemos uma grande alegria, mas também uma certa decepção. Alegria, porque achamos que, neste primeiro ano, conseguimos um grande objectivo: mostrar credibilidade no trabalho da Iniciativa Liberal. Cada vez que o grupo da IL fala, a sala fica num certo silêncio. Nota-se que o executivo, quer vereadores com pelouro quer da oposição, ouvem atentamente, porque nunca sabem o que daqui vem.

A maior parte da política autárquica, sobretudo em Lisboa, é feita a tentar mimetizar a Assembleia da República.

Um Parlamento em ponto pequeno.

Um “Parlamento dos Pequeninos”, quase, o que não é necessariamente mau. Se, de facto, a Assembleia Municipal fizesse esse papel, não seria necessariamente mau, porque seria a representação dos eleitores. O problema é que fica fechada em “joguinhos político-partidários” e perde um pouco a noção de que é preciso ser eficaz e que os próprios trabalhos têm de ser eficientes.

E a IL não cede a esses “joguinhos”?

Temos resistido ao máximo. Percebemos que a política é feita de compromissos, como é normal. É como a democracia e é um dos princípios liberais, até: respeitar a diferença. Mas há certas práticas na Assembleia que nos surpreenderam.

Portanto, conseguimos credibilidade, por um lado. As nossas propostas são estudadas, bem apresentadas e têm fundamento (não há um posicionamento político só porque sim). O outro aspecto que conseguimos foi mostrar independência.

Há um certo maniqueísmo na política portuguesa, os “bons” e os “maus”. Ao longo deste ano, nós, os três deputados municipais da IL, provamos que ninguém espera de nós um apoio a Carlos Moedas só porque sim, nem críticas a Carlos Moedas só porque sim. Quando achamos que temos motivos concretos para apoiar e, em alguns casos, elogiar, fazemo-lo. Quando achamos que temos algo a criticar ou reparos a fazer (ou até contributos a dar), assim o fazemos. É uma postura diferente daquilo a que a Assembleia Municipal estava habituada.

Diria que a credibilidade e a independência são as nossas grandes conquistas em termos de prática política.

E em termos de propostas, qual foi a maior conquista da IL até agora, em Lisboa?

A aprovação da recomendação para a criação de um provedor do munícipe. Foi uma conquista dura, mas foi aprovada. Parece-me ser, de longe, aquilo que está mais em linha com as nossas primeiras bandeiras do programa eleitoral. A outra, curiosamente, não resulta do nosso programa eleitoral, mas sim da nossa cidadania activa, que é a questão do metro.

Fomos alertados por cidadãos da Madragoa da expropriação temporária das suas casas, por parte do metropolitano, de uma forma um pouco autista. Depois emendaram, mas só após falarmos com as pessoas, levarmos lá a comunicação social, agendarmos um debate protestativo e reunirmos com a administração do metro.

Esta postura de defesa dos direitos de liberdade dos lisboetas foi algo com que ficamos muito contentes, por termos conseguido servir a população.

Como tem sido a relação com os outros partidos, quer à esquerda quer à direita?

Tem sido cordial. É natural, com um novo partido no poder autárquico, mas não foi imediata a abertura ao diálogo. Demonstrar que a IL faz política de maneira diferente acabou por ter muito peso e abrir bastantes portas.

Dois exemplos, em termos de prática e de resultados: ao contrário dos outros grupos municipais, os três deputados da IL falam (não é um “one man show”); e conseguimos que apenas três deputados em 75 tenham uma taxa de aprovação de propostas elevadíssima (sete em nove). Não estamos ali apenas para provocar radicalismos político-partidários.

Em particular, como tem sido a relação com o PSD e os restantes partidos da coligação “Novos Tempos?

Num cenário em que o principal partido a apoiar o Presidente da Câmara está em minoria no executivo, este pode não conseguir fazer tudo, mas tem-se notado alguma falta de coordenação.

Dentro do PSD, parece haver várias posições sobre o que deveria ser a governação da Câmara Municipal de Lisboa. Tem sido mais fácil alguma coordenação com os outros partidos do que com o PSD.

Da coligação ou de fora dela?

Nos dois casos. É obviamente mais natural falar com os restantes partidos da coligação “Novos Tempos”, e temos falado bastante, mas também com os de fora, como o PAN.

A postura do PCP na Assembleia Municipal, por exemplo, é de grande credibilidade. Na maior parte dos casos, temos posições diametralmente opostas, com votos contrários, mas a verdade é que, quando é preciso conversar para que seja possível consensualizar a favor dos lisboetas, nota-se que há essa capacidade de diálogo e esse trabalho.

Acredita que o executivo de Carlos Moedas tem condições de chegar ao final do mandato?

Que remédio! Já todos percebemos que estamos a viver em Lisboa um clima de “guerra fria” entre o executivo e a oposição, que tem maioria quer na Câmara quer na Assembleia. Mas percebemos também que ninguém quer ficar como culpado de acontecer qualquer coisa menos agradável nas Jornadas Mundiais da Juventude, em Agosto do próximo ano.

Diria que, até essa altura, a guerrilha partidária ficará apenas por aí. A partir daí, estou convencido de que, que um lado quer o outro, vão acabar por cair em posturas tradicionais típicas e infelizes, que podem gerar a ingovernabilidade de Lisboa. Se isso quer dizer que Carlos Moedas cai como Presidente da Câmara, estou convencido de que não, por um motivo: mesmo que tivesse de governar em duodécimos, Carlos Moedas não poderia deixar de o fazer.

Porquê?

Desde logo, porque já houve presidentes da Câmara de Lisboa anteriores que o fizeram. O actual primeiro-ministro já esteve nessa situação, por exemplo.

Não estou a ver Carlos Moedas, que é um experimentado gestor público, a fazer menos do que isso, porque reconheço-lhe bastante valor e acho mesmo que tem boas intenções. O que parece faltar é uma certa força de impulso reformista.

Vemos Carlos Moedas a falar muito das pessoas, mas as pessoas querem respostas, e nem sempre podemos dizer que é porque a oposição bloqueia que deixa de se fazer as coisas. Estou em crer que o Presidente da Câmara, mais cedo do que tarde, perceberá que, com outra coordenação com as restantes forças políticas, podemos alterar uma série de coisas.

Se houver eleições intercalares, a IL considera a hipótese de integrar uma coligação com o PSD e outros partidos?

Ainda estamos muito longe dessa discussão. Estamos no início de um mandato de quatro anos. O nosso foco é cumprir o nosso programa eleitoral e abrir as portas dos órgãos autárquicos à população, para que possam, de facto, ser representados.

Obviamente que uma autarquia como Lisboa implica um juízo político que não passa apenas pelos atuais deputados na Assembleia Municipal. Todo o partido, na altura própria, irá avaliar as condições em que nos vamos apresentar às próximas eleições autárquicas e ver qual a melhor solução para tornar Lisboa numa cidade mais liberal.

Se isso passa ou não por uma coligação...é demasiado cedo para dizer. Se Carlos Moedas não começar a ter um impulso mais reformista rapidamente, torna-se cada vez mais difícil.

Antes de Moedas ser Presidente da Câmara, tínhamos algumas dúvidas quanto aos aparelhos partidários (achávamos que eram só intenções). Até agora, tínhamos razão, mas outra coisa será Carlos Moedas depois de dois, três, quatro anos à frente dos destinos da capital. Poderá ainda mostrar que tem esse impulso reformista e essa abertura ao diálogo...ou não.

Nesse sentido, não compete à IL, mas sim a Carlos Moedas.

Como encaram os três anos que ainda têm pela frente?

Com muita confiança de que vamos continuar a ser o mais independentes possível da prática habitual da mera guerrilha ideológica e que nos vamos concentrar, ainda mais do que este ano, em soluções concretas.

Discute-se muito que a Câmara Municipal de Lisboa pode fazer grandes projectos, sejam propostos por esta, sejam forçados pela maioria dos vereadores da oposição. Temos apenas três deputados em 75, e na Assembleia Municipal. Com toda a certeza não seremos nós a governar a cidade, mas há coisas que podemos fazer como, por exemplo, continuar a insistir na desburocratização do licenciamento, não só urbano, mas também das actividades económicas, e olhar com mais atenção para a fiscalização que hoje é feita ao pequeno comércio, que muitas vezes é inundado com fiscalizações, quando podiam ser feitas todas duma vez, duma forma muito menos pesada para o pequeno comércio local.

A Assembleia Municipal, infelizmente, apenas pode fazer sugestões, mas Carlos Moedas, acolhendo as nossas, pode começar a mudar os serviços da Câmara. A Câmara tem muitos e bons técnicos, se calhar demais, mas isso deve-se à burocracia implícita.

O que as pessoas querem é respostas úteis e em tempo útil, mas isso não acontece. Esse será o nosso foco.

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