Esta quinta-feira, o Presidente da República defendeu o despacho do primeiro-ministro sobre a Endesa, pedindo “bom senso” e “responsabilidade social” a empresas que façam declarações “alarmistas ou especulativas”. Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda insuficientes as explicações da ERSE sobre os efeitos do Mecanismo Ibérico para os consumidores.
O Chefe de Estado afirma que o despacho do primeiro-ministro que condicionou os pagamentos do Estado à empresa é sobre “um procedimento interno, não tem a ver com contratos”.
Marcelo revelou que leu as explicações da ERSE sobre a aplicação do Mecanismo Ibérico, mas assumiu que teve dificuldades em perceber toda a questão. “Está lá tudo, mas eu próprio tive alguma dificuldade em entender por isso admito que alguns portugueses também tenham”.
Para o Presidente da República é preciso tornar o “esclarecimento mais esclarecedor”. “Explicar claramente que com quem tem tarifa social não se passa nada. Isto deve ser percebido de forma muito clara e útil”, refere.
Marcelo concluiu, frisando que tem uma “interpretação diferente” sobre a intervenção do Governo. “O primeiro-ministro limitou-se a dizer que assinou um despacho interno sobre o procedimento administrativo de determinados montantes, não tem a ver com contratos, rescisão de contratos, ou ficar com os poderes da ERSE. Não tem eficácia externa a não ser a política, que é dizer sem dizer que tinha sido estranho o comportamento daquela entidade”.
