Marcelo Rebelo de Sousa elogiou esta sexta-feira o ministro das Finanças por ter apresentado as medidas de apoio às famílias “no momento adequado”.
“Critico o que é de criticar e elogio o que é de elogiar. As medidas foram bem tomadas no momento adequado”, declarou Marcelo aos jornalistas na República Dominicana, que deverá juntar-se a António Costa, no Luxemburgo, nos próximos dias.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentaram esta sexta-feira as novas medidas de apoio para mitigar o aumento do custo de vida e os apoios às famílias que não conseguem, com os seus rendimentos, fazer frente ao aumento do custo de vida.
O presidente da República justifica que o anúncio das medidas do executivo chegou “no momento certo por duas razões: por se saber de que há folga no orçamento, que se verificou ser muito superior à esperada, e reconhecer-se que a inflação não deverá baixar”.
Questionado sobre se as medidas serão suficientes, Marcelo admite que “ninguém sabe”, mas garante que “são as possíveis para este momento” e que irão depender da “evolução do orçamento no futuro e se a inflação quebra ou não quebra”. O objectivo passa por dar aos “portugueses um alívio que até agora não sentiram”, argumentou.
Já sobre o IVA zero “num cabaz alimentar de bens essenciais a definir”, Marcelo alega que “o Governo fez os cálculos e vai fazer essa avaliação, mas tudo depende do tipo de produtos e do tipo de mercado, logo, tem de se esperar para ver”, prosseguiu.
Paralelamente, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que existem, actualmente, várias “coisas boas a acontecer ao mesmo tempo”, destacando o défice de 0,4%; um crescimento do PIB para este ano perto de 2%, “segundo estimativa do Banco de Portugal”; as medidas para os bens alimentares, “com um IVA a zero nos próximos meses”; as medidas para a agricultura “que estava muito sensível”; medidas directas aos bolsos das famílias”; e “um aumento significativo dos salários da função pública”.
Marcelo admite vetar a lei do arrendamento coercivo
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar a lei do arrendamento coercivo, caso o Governo mantenha a proposta tal como está, avançou esta sexta-feira o jornal Expresso. Segundo o semanário, Marcelo Rebelo de Sousa não deverá enviar o diploma para o Tribunal Constitucional por não ver garantias no coletivo de juízes.
Os vistos Gold, o Alojamento Local e o arrendamento compulsivo são as medidas que continuam a levantar dúvidas ao Presidente da República.
Recorde-se que os apoios às famílias para o pagamento das rendas e da prestação do crédito à habitação entraram esta quinta-feira em vigor, depois de terem sido publicados na quarta-feira em Diário da República. Estas medidas foram promulgadas pelo Presidente da República na terça-feira. Marcelo considerou que são “medidas necessárias e urgentes”, mas “lamentou que não fossem mais alargadas”.
