Marcelo aponta referendo à regionalização para 2025

Debate sobre o tema tem 23 anos e o líder do PS decidiu recolocá-lo na agenda, mas nunca antes de 2024. Belém não levantará obstáculos se lhe for apresentada uma proposta de consulta popular, embora faça contas aos prazos: há europeias, autárquicas e presidenciais. Por isso, se tudo for aceite e consensual, só no primeiro semestre de 2025.



A regionalização voltou à agenda política, lançada pela mão do primeiro-ministro, que a colocou na moção que leva ao congresso do PS. O caminho será o de preparar o país para um novo referendo, depois de uma consulta falhada em 1998.

Os calendários impostos pelo também líder dos socialistas serão o final de 2024. Em Belém também se olha para o calendário, sendo certo que o Presidente da República não criará obstáculos a uma consulta popular. Desde que se cumpram as regras e os prazos.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ao NOVO que se “houver uma proposta de referendo à regionalização, apresentada ou pelo Governo ou pela Assembleia da República, o Presidente convocará o processo. Há limites que decorrem das eleições europeias em 2024, das autárquicas em 2025 e das presidenciais em 2026. Mas há ali um intervalo que permite convocar o referendo até ao fim da Primavera, começo do Verão de 2025”. Ou seja, havendo uma proposta, e cumprindo-se o parecer obrigatório (fiscalização preventiva) no Tribunal Constitucional, o chefe do Estado convocará a consulta popular sem angústias. Isto depois de ter dito em 2019 que avançar já com o processo seria um erro irreversível e de se saber que o Presidente não é propriamente um adepto da regionalização. Bem pelo contrário. Mas, previsivelmente, olhando para o que propõe António Costa na sua moção, o cenário referendário aponta para o primeiro semestre de 2025.

Leia o artigo na íntegra na edição impressa do NOVO, nas bancas a 11 de Junho de 2021.

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