IL quer desagravar e simplificar impostos perante “autoridade extorsionária”

João Cotrim Figueiredo contesta também a burocracia inerente à AT dizendo não haver nenhuma entidade individual ou colectiva em Portugal que consiga cumprir todas as suas obrigações fiscais sem gastar horas infindáveis do seu tempo a fazê-lo.



O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, acusou a Autoridade Tributária e Aduaneira de se assemelhar a uma “autoridade extorsionária” e propôs não só desagravar, mas também simplificar os impostos. “Desagravar impostos sim, é conhecida a nossa posição, simplificar impostos ainda mais”, assumiu o dirigente liberal numa manhã de campanha eleitoral dedicada a uma das “bandeiras” do partido para as eleições legislativas de 30 de Janeiro.

Em frente à Autoridade Tributária e Aduaneira, em Lisboa, relatou a Lusa, Cotrim Figueiredo consultou o portal das finanças e verificou que, até hoje, têm de ser cumpridas uma série de obrigações fiscais, nomeadamente a entrega das retenções de fontes do IRS, o imposto de selo do imposto liquidado, a verba 29 da tabela do imposto de selo, a contribuição audiovisual e a TSU por parte das entidades empregadoras e das contratantes de trabalhadores independentes.

“Portanto, isto não é bem uma autoridade tributária está mais perto daquilo que é uma autoridade extorsionária, por isso, estejam atentos às vossas caixas do correio”, advertiu. O liberal sublinhou ainda não haver nenhuma entidade individual ou colectiva em Portugal que consiga cumprir todas as suas obrigações fiscais sem gastar horas infindáveis do seu tempo a fazê-lo.

Dizendo que há muito tempo que não se faz em Portugal um estudo do custo do cumprimento das obrigações fiscais, ou seja, do custo da administração fiscal, Cotrim Figueiredo recordou que o último foi feito há sete ou oito anos e, já na altura, Portugal tinha das máquinas fiscais mais caras de operar em função da receita que obtém. Acrescentando que, já naquela ocasião, quase 2% da receita obtida por todos os impostos era gasto na própria máquina fiscal.

A Iniciativa Liberal, que no seu programa eleitoral promete uma taxa única de IRS de 15%, mas aplicada de forma gradual com um modelo intermédio com duas taxas de 15 e 28%, reafirmou hoje que, desta forma, toda a gente pagará menos impostos, excepto aqueles que já não pagam e que continuarão a não pagar.

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