E se o OE2022 chumbar? O que se segue

O país sabe esta quarta-feira se está ou não a braços com uma crise política. Se Orçamento do Estado chumbar, Presidente da República está preparado para dissolver Assembleia da República.



O país sabe esta quarta-feira se está ou não a braços com uma crise política. O Orçamento do Estado para 2022 vai esta tarde a votos sendo certo que, se os partidos votarem consoante o que garantiram nos últimos dias, o documento chumba. Note-se que, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, o Executivo procurou negociar o documento com BE e PCP, mas desta vez não houve acordo.

O Bloco de Esquerda manifestou a intenção de votar contra o OE no sábado, sustentando que o Governo não realizou qualquer aproximação às nove propostas dos bloquistas. Momentos depois desse anúncio, o Executivo falava ao país, e admitia que teria “muita dificuldade” em responder às exigências feitas pelos bloquistas. As negociações prosseguiram com o PCP, tendo na segunda-feira o secretário-geral dos comunistas anunciado que o partido tencionava votar contra. Será a decisão reversível? “Só com um golpe de mágica” algo mudaria, garantiu Jerónimo de Sousa.

Feitas as contas, não havendo nenhuma surpresa de última hora, o documento chumbará com votos contra do Chega, PSD, CDS, IL, BE, PCP e PEV e a abstenção do PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. A favor, só mesmo o PS.

O que é que acontece se o Orçamento do Estado chumbar?

A opção seria a gestão por duodécimos ou eleições antecipadas. Neste caso, o Presidente da República já fez saber que, caso este cenário se confirme, dissolverá a Assembleia da República, provocando eleições antecipadas. Este processo exige uma audição do primeiro-ministro e dos partidos e a convocação do Conselho de Estado.

Ir a votos significa 60 dias entre a convocação e a realização do processo eleitoral. Marcelo Rebelo de Sousa já disse que não marcaria eleições entre o Natal e o Ano Novo, tendo o NOVO apurado que o Presidente da República tenciona marcar o sufrágio para 6 ou 13 de Fevereiro, a menos que algum imprevisto determine que os prazos sejam mais curtos.

E até lá? O primeiro-ministro garantiu que, em caso de chumbo, o Executivo não se demite, passando a funcionar como um Governo de gestão até que seja eleito um novo.

Ainda há margem de manobra?

Sim. Se o Bloco de Esquerda ou o Partido Comunista Português mudarem o sentido de voto, o OE passa. Os partidos nem sequer precisam de votar a favor, sendo a abstenção suficiente.

Contudo, esta é cada vez mais uma possibilidade remota.

O que significa governar em duodécimos?

Significa que o Executivo poderá governar o país com base na despesa do ano anterior, ou seja, terá em cada mês a mesma verba que despendeu no mês homólogo. Além disso, a distribuição de fundos entre os programas terá também de ser respeitada.

Governar em duodécimos significaria também que as medidas do OE2022 não podem ser executadas.

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