Costa responde à oposição sobre perigos de maioria absoluta: “Tal como Soares, Marcelo porá limites”

Em debate para três rádios nacionais, sem a participação de Rui Rio e André Ventura, o secretário-geral do PS recusou que uma maioria absoluta se possa tornar numa tomada de controlo do aparelho de Estado e voltou a “chamar” o Presidente da República ao debate.

O secretário-geral do PS, António Costa, voltou a colocar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no centro do debate para as eleições legislativas de 30 de Janeiro, dizendo que o Chefe de Estado será o garante de que nenhum limite será passado caso os socialistas alcancem a maioria absoluta. A posição foi assumida num debate entre os líderes de sete dos nove partidos com representação parlamentar - os líderes do PSD e Chega, Rui Rio e André Ventura, respectivamente, não compareceram alegando motivos de campanha eleitoral - transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença e TSF, a partir das instalações da RTP, em Lisboa.

“Quem é que acredita que com um Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa uma maioria do PS podia pisar a linha? Não só pela sua experiência como constitucionalista, não só pela confiança que merece dos portugueses?”, questionou o secretário-geral do PS, relembrando ainda que o chefe de Estado “é de outra família política distinta da do PS”.

Interrogado se em caso de maioria absoluta do PS espera que a relação com Marcelo Rebelo de Sousa seja semelhante à que o anterior Presidente da República Mário Soares teve com o primeiro-ministro Cavaco Silva, António Costa foi taxativo: “Eu espero que as relações se mantenham boas, como têm sido. Agora, para o que eu quis chamar a atenção é o seguinte: tal como o doutor Mário Soares impôs limites, também o actual Presidente da República porá limites”.

A possibilidade dos socialistas alcançarem uma maioria absoluta foi um dos principais temas do debate, sendo essa perspectiva duramente criticada pelos partidos da oposição. Para o presidente da Iniciativa Liberal, essa eventualidade pode mesmo levar a uma “tomada de controlo do aparelho de Estado”.

João Cotrim de Figueiredo acusou António Costa de, mesmo com um Executivo minoritário, ter feito “um rol de nomeações que demonstram um à-vontade a dispor da coisa pública e do aparelho do Estado”, apontando como exemplos as nomeações para a Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas e Banco de Portugal.

Na resposta, o secretário-geral do PS referiu que “várias dessas nomeações cabem ao Presidente da República”. O deputado único da IL manteve o foco. “Só poderia certamente piorar em maioria absoluta, e não me venha dizer que é o Presidente da República que vai impedir esse tipo de nomeações e de tomada de controlo do aparelho de Estado”, prosseguiu Cotrim de Figueiredo, que criticou também Marcelo Rebelo de Sousa pela sua actuação no primeiro mandato, considerando que “houve uma enorme proximidade e uma enorme falta de exigência” em relação ao Governo do PS.

Por outro lado, o presidente e deputado único da IL sustentou que “as pressões da comunicação social livre”, invocada como outro contrapoder por António Costa, têm tido “efeito zero” nas opções do primeiro-ministro, antevendo que com maioria absoluta seja “menos que zero”.

Por seu turno, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse que “as pessoas têm más memórias de maiorias absolutas por boas razões” e relativamente ao papel de Marcelo Rebelo de Sousa observou: “Eu diria que, corretamente, o Presidente da República decidiu ficar fora da campanha eleitoral. Acho que seria um erro agora querem que o Presidente da República esteja na campanha eleitoral. Eu não o farei certamente”.

Pela CDU, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, declarou que o PS “parece estar a querer confinar-se no pior da sua tradição” ao apelar a uma maioria absoluta.

Rui Tavares, cabeça de lista do Livre por Lisboa, defendeu que as maiorias absolutas “põem perigos que são relevantes”, enquanto Inês de Sousa Real, do PAN, alegou que uma maioria absoluta “não é desejada pelos portugueses”.

Já o presidente do CDS-PP procurou ridicularizar a posição de António Costa: “Parece que vai sentar Marcelo Rebelo de Sousa no seu Conselho de Ministros ou que será deputado na bancada do PS na Assembleia da República com poderes parlamentares ou executivos que lhe permitam equilibrar e gerir as tensões da governação”.

Segundo Francisco Rodrigues dos Santos, o secretário-geral do PS trata o Presidente da República como “uma espécie de padrinho que cauciona a maioria absoluta, que normalmente se converte em arrogância absoluta”. No seu entender, mesmo em minoria, António Costa “muitas vezes excedeu o âmbito dos seus poderes”.

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