Chega acusado de fazer "truque" em debate sobre enriquecimento injustificado

Deputado do Bloco de Esquerda acusou o partido de ser “do pior que o sistema tem” e de ter apresentado uma proposta com “evidentes e grosseiras inconstitucionalidades”.



O Chega foi acusado esta quarta-feira de fazer "um truque" com o agendamento do debate sobre enriquecimento injustificado quando o tema volta ao parlamento na sexta-feira, tendo André Ventura falado em falta de interesse para avançar.

O partido liderado por André Ventura agendou para esta quarta-feira um debate potestativo do seu projecto de lei sobre o enriquecimento injustificado (que foi chumbado), ao qual se juntou o projecto de lei da deputada não inscrita Cristina Rodrigues com vista à criação do crime de ocultação de riqueza (desceu à comissão sem votação).

No debate, o deputado do BE José Manuel Pureza lembrou que para sexta-feira está marcado um debate com cerca de duas dezenas de propostas sobre combate à corrupção, que "o Chega sabia desse agendamento e, em vez de por a sua proposta em disputa com todas a outras, fez um truque, marcando para esta quarta-feira o que vai ser discutido na sexta-feira", acusando o partido de "malabarismo parlamentar, truque regimental, jogo político", de ser "do pior que o sistema tem" e de ter apresentado uma proposta com "evidentes e grosseiras inconstitucionalidades".

Os deputados do BE estiveram esta quarta-feira em plenário usando máscaras e autocolantes com as cores da bandeira LGBTQI, para repudiar a decisão do Governo de não assinar a carta contra a lei aprovada na Hungria que discrimina estes cidadãos.

Entretanto, numa nota enviada à Lusa, fonte do MNE disse que face ao requerimento assinado pelos deputados da JSD, questionando se o Governo pretende assinar em 1 de Julho a declaração que condena as limitações impostas pela Hungria aos direitos sexuais, a resposta é: "Naturalmente que sim".

"Dizer que se trata apenas de um fingimento sobre o combate ao enriquecimento injustificado porque quem quer verdadeiramente combater o enriquecimento injustificado não apresenta uma proposta inconstitucional como a que apresenta o senhor deputado do Chega, e se o objetivo do senhor deputado do Chega era falar sozinho sobre enriquecimento injustificado por nós ficará a falar sozinho", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, na sua curta intervenção.

Para a deputada Cláudia Santos, do PS, o projecto de lei do Chega "viola a presunção de inocência e também o princípio da legalidade criminal" e não trouxe "resposta nenhuma".

Mais à frente no debate, o deputado Jorge Lacão, também do PS, considerou que "a pior coisa que se pode fazer é pretender levar os outros a bater com a cabeça na parede em relação a uma impossibilidade constitucional" e que foi isso que André Ventura "veio convidar a que se fizesse: que os outros batessem com a cabeça na parede em relação a algo que sabem que não é possível".

Carlos Peixoto, do PSD, não se referiu especificamente ao projecto de lei do Chega e defendeu que se há partido que tem lutado "pela criminalização da ocultação de património é o PSD", pelo que se apresentou a este debate com "enorme autoridade" e com um projecto "prudente e cauteloso".

Também alegando que a proposta do Chega é inconstitucional, Nelson Silva, do PAN, afirmou que esse diploma e outro do PCP que está agendado para sexta-feira são "um mero número populista para eleitor ver e que não quer realmente resolver este grave problema do país".

Para o PEV, André Ventura fez "o número" do "costume" e a sua intenção "não é criminalizar o enriquecimento ilícito, não é o combate à corrupção", alegando que "se assim fosse não apresentava uma proposta com morte anunciada".

Posição contrária teve o CDS-PP e, apontando que o Chega fez um "número de afirmação política" o "contra número foi pior ainda", defendendo que "não vale a pena fazer um filme à volta disso" e que "a diabolização da proposta não faz qualquer sentido".

O líder parlamentar centrista assinalou que, além do Chega, também o PS "queria antecipar" este debate mas "entretanto desistiu, e bem, mas a intenção era a mesma".

"Não venham dizer que o Chega usou um truque" porque "já estava há muito anunciado e não há ninguém nesta câmara que não soubesse que o Chega iria discutir o enriquecimento ilícito neste dia", respondeu o presidente do Chega.

André Ventura acusou os restantes partidos de não terem "nenhum interesse em combater o enriquecimento injustificado" e defendeu que se deve insistir naquilo em que se acredita, "mesmo que seja inconstitucional".

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