Banco de Portugal gastou sete vezes mais com advogados

Entidade liderada por Mário Centeno gastou pelo menos 7,6 milhões de euros em 2021 em contratos externos de assessoria jurídica. A despesa disparou sobretudo devido ao litígio que opõe o Fundo de Resolução ao Novo Banco.

O Banco de Portugal (BdP) gastou, no último ano, mais de sete milhões de euros em assessoria jurídica recorrendo a contratação externa - custos que disparam em 2021 devido ao Novo Banco. O NOVO fez as contas de acordo com os contratos publicados no portal Base. E se, em 2018, o regulador português gastou 69 mil euros em assessoria jurídica, e no ano seguinte 370 mil, em 2020 essa despesa superou um milhão (1 193 000). Já em 2021 teve um gasto de pelo menos 7 611 000 euros.

Questionado pelo NOVO, o Banco de Portugal justifica: “O aumento de despesa com a contratação externa de serviços jurídicos prende-se, essencialmente, com a acrescida litigância de natureza arbitral que opõe o Fundo de Resolução ao Novo Banco.”

Comum a todos os contratos é a justificação do ajuste directo por “ausência de recursos próprios”, apesar de o supervisor ter um departamento de serviços jurídicos. Além disso, não é revelado o objecto do contrato, remetendo o Banco de Portugal, liderado pelo governador Mário Centeno, para um caderno de encargos e para a proposta adjudicada, que não são tornados públicos.

Leia a notícia completa na edição do NOVO que está, esta sexta-feira, dia 13 de Maio, nas bancas.

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