O Banco de Portugal (BdP) gastou, no último ano, mais de sete milhões de euros em assessoria jurídica recorrendo a contratação externa - custos que disparam em 2021 devido ao Novo Banco. O NOVO fez as contas de acordo com os contratos publicados no portal Base. E se, em 2018, o regulador português gastou 69 mil euros em assessoria jurídica, e no ano seguinte 370 mil, em 2020 essa despesa superou um milhão (1 193 000). Já em 2021 teve um gasto de pelo menos 7 611 000 euros.
Questionado pelo NOVO, o Banco de Portugal justifica: “O aumento de despesa com a contratação externa de serviços jurídicos prende-se, essencialmente, com a acrescida litigância de natureza arbitral que opõe o Fundo de Resolução ao Novo Banco.”
Comum a todos os contratos é a justificação do ajuste directo por “ausência de recursos próprios”, apesar de o supervisor ter um departamento de serviços jurídicos. Além disso, não é revelado o objecto do contrato, remetendo o Banco de Portugal, liderado pelo governador Mário Centeno, para um caderno de encargos e para a proposta adjudicada, que não são tornados públicos.
Leia a notícia completa na edição do NOVO que está, esta sexta-feira, dia 13 de Maio, nas bancas.
