O Tribunal da Relação de Lisboa aumentou a pena de prisão efectiva de Ricardo Salgado de seis anos para oito anos pelos três crimes de abuso de confiança. O colectivo de juízes ignorou os pedidos da defesa e do Ministério Público em realizar uma perícia médica independente à doença de Alzheimer, comprovada em relatório médico apresentado pela defesa.
A defesa de Ricardo Salgado argumentava que a perícia era fundamental para determinar a medida da pena de prisão do tribunal de primeira instância que, em Março do ano passado, condenou o ex-banqueiro a uma pena de seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança, por se ter apropriado de 10 milhões de euros do Grupo Espírito Santo.
No início do mês, o juiz de instrução do caso BES/GES já tinha recusado uma perícia médica independente ao estado de saúde de Ricardo Salgado, argumentando “não se tratar de uma situação nova”, mas sim de “uma actualização do estado de saúde”.
O Ministério Público acompanhou o pedido da perícia apresentado pela defesa de Ricardo Salgado, que seria feito no Instituto Nacional de Medicina Legal, num parecer que seria não vinculativo. Ainda assim, o pedido acabou por não colher junto do colectivo de juízes liderado pela desembargadora Leonor Silveira Botelho.
Ricardo Salgado foi pronunciado para julgamento em Abril de 2021, pelo juiz de instrução Ivo Rosa, por ter alegadamente praticado três crimes de abuso de confiança por se ter apropriado de cerca de 10 milhões de euros da empresa offshore Espírito Santo Enterprises, o famoso saco azul do Grupo Espírito Santo.
