Polícias acusam Governo de associar subsídio de risco de 430 euros a licenciatura

Além de terem saído desiludidos da reunião com o Governo, sindicatos e associações socioprofissionais mostraram-se muito surpreendidos com um dos pontos que dizem ter sido abordados pelo Ministério da Administração Interna (MAI): o facto de nem todos os agentes da PSP e da GNR serem licenciados.



O Governo reuniu esta quarta-feira com dirigentes dos sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana (GNR), devido ao subsídio de risco para estes profissionais, que exigem um valor de 430,39 euros - proposta inicialmente dada pelo Governo é de entre os 48 e 68 euros. No entanto, além de terem saído desiludidos da reunião, mostraram-se muito surpreendidos com um dos pontos que dizem ter sido abordados pelo Ministério da Administração Interna (MAI): o facto de nem todos os agentes da PSP e da GNR serem licenciados.

“O Governo comparou vencimentos com licenciaturas ‘esquecendo’ que na Polícia Judiciária (PJ) nem todos são licenciados. A vida humana não tem preço e o risco não aumenta por ser licenciado mas por ser diário e imprevisível. Se temos distribuída uma arma de fogo só podemos prestar serviço operacional armados. É porque é notoriamente reconhecido o risco de exercer a função de polícia”, adiantou ao NOVO o presidente da Organização Sindical dos Polícias (OSP) da PSP, Pedro Carmo, sublinhando que, para a PJ, o subsídio de risco já é de 430,39 euros.

“O subsídio de risco na lei geral é 25% sobre o primeiro índice de vencimento de cada carreira”, esclareceu. No comunicado conjunto divulgado por 13 sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR, a que o NOVO teve acesso, é igualmente questionada a relação entre ter uma licenciatura e um subsídio de risco de 430,39 euros.

“Assistimos a uma tentativa absurda de se tentar justificar os valores apresentados pela tutela pelo motivo de nem todos os PSP e GNR serem licenciados... Sinceramente! O que é que uma licenciatura tem que ver com o risco humano associado a esta profissão?”, foi questionado, reforçando-se ainda a ideia de que se trata de um “tiro nos pés” aos polícias por parte do Governo.

“Quanto a nós, estas posições representam uma ‘rajada de tiros nos pés’, promovendo a desunião. Esta posição dificulta que o valor que venha a ser atribuído aos polícias seja digno, justo e condizente com o risco agregado à profissão”, concluíram os sindicatos e associações.

Em relação à reunião com o Governo, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), Mário Andrade, também acusou o MAI de estar a “iludir os polícias”. “Andam a tentar iludir os polícias fazendo uma interpretação errada do suplemento das forças de segurança. Ficamos surpresos e perplexos por o Governo não ter apresentado qualquer proposta”, disse, no final da reunião.

O presidente do SPP, que falou em nome dos sindicatos e associações, explicou que o MAI não avançou na reunião com um novo valor para o subsídio de risco, tendo marcado um novo encontro para a próxima quarta-feira.

Segundo Mário Andrade, o secretário de Estado propôs um aumento salarial para os agentes que estão nos escalões mais baixos, traduzindo-se em cerca de 40 ou 50 euros.

“É inaceitável que tenha proposto a revisão da tabela salarial do primeiro e segunda escalão dos agentes e indexar o subsídio de risco a esse valor”, atirou, frisando que o subsídio de risco “não está aí contemplado”.

Protestos das forças de segurança continuam
Enquanto as estruturas que representam os elementos da PSP e da GNR estiveram reunidas com o secretário de Estado, centenas de polícias estiveram concentrados em frente ao MAI vestidos de preto para protestar contra a proposta apresenta inicialmente pelo Governo e exigir um subsídio de risco “digno e justo”.

Os elementos da PSP e da GNR prometem continuar com os protestos e para a próxima quarta-feira está já marcada nova concentração em frente do MAI.

Com Lusa

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