Operação Marquês: Sócrates acusado de criar caos jurídico para adiar o mais possível o julgamento

Juíza Margarida Alves considera que a estratégia da defesa do antigo primeiro-ministro com a sucessão de incidentes é “protelar o julgamento” pelos factos que lhe foram imputados pelo juiz de instrução.



A juíza Margarida Alves do Juízo Central Criminal de Lisboa considera que a estratégia da defesa do antigo primeiro-ministro, José Sócrates, passa por apresentar uma sucessão de incidentes que leve a “protelar o julgamento” pelos factos que lhe foram imputados pelo juiz de instrução no âmbito do processo Operação Marquês. Segundo avança a revista Sábado, desde a decisão instrutória de 9 de Abril, o processo encontra-se num caos de requerimentos, despachos e recursos que têm adiado a ida à barra de tribunal.

Actualmente, assiste-se a um conflito de competência entre a magistrada - a quem competiria presidir ao julgamento do antigo primeiro-ministro e do empresário Carlos Santos Silva - e o juiz de instrução Ivo Rosa. Este último enviou para os juízos criminais todo o processo da Operação Marquês não tendo separado a parte específica aos dois arguidos em causa.

Com esta polémica a decorrer, a defesa de Sócrates apresentou recursos da decisão instrutória de Ivo Rosa, incluindo um para o Tribunal Constitucional. Mais tarde, e depois de Margarida Alves ter separado parte do processo por sua iniciativa, o advogado contestou a opção. Segundo a Sábado, primeiro alegou não ter sido notificado da distribuição inicial à referida juíza e, depois, alegando que a magistrada não tinha competência legal para proceder à separação de processos e assim instaurar um novo.

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