“Nível de transmissão por covid-19 é menor” mas há 116 concelhos em risco elevado e muito elevado

Conselho de Ministros fez, esta quinta-feira, um novo balanço sobre a situação da pandemia em Portugal. Actualização de regras só depois da reunião no Infarmed, que está marcada para dia 27 de Julho.



O Conselho de Ministros fez, esta quinta-feira, um novo balanço sobre a situação da pandemia em Portugal. À semelhança do que aconteceu na semana anterior, a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, remeteu novas regras para a próxima semana, após a reunião no Infarmed, que está marcada para o dia 27 de Julho.

“O nível de transmissão é menor do que foi nas últimas semanas. Portugal está hoje numa situação em que o vermelho é menos denso do que era”, começou por dizer a governante.

Neste momento, anunciou Mariana Vieira da Silva, há 29 concelhos em situação de alerta, 55 em risco elevado e 61 em risco muito elevado. “Temos hoje 116 concelhos em risco elevado e muito elevado”, especificou.

“Como disse na semana passada, esta semana não são alteradas nenhumas regras e o que acontece é que a pandemia é controlada pela eficácia da matriz, pelo cumprimento das regras da matriz”, declarou a ministra.

Concelhos em risco muito elevado

Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Alenquer, Aljustrel, Almada, Amadora, Arraiolos, Aveiro, Azambuja, Barreiro, Batalha, Benavente, Cascais, Espinho, Faro, Gondomar, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousada, Mafra, Maia, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Bairro, Palmela, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tavira, Vagos, Valongo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António e Viseu

Concelhos em risco elevado

Águeda, Alcobaça, Alcoutim, Amarante, Anadia, Arruda dos Vinhos, Avis, Barcelos, Bombarral, Braga, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo de Paiva, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constância, Elvas, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Guarda, Guimarães, Leiria, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Mogadouro, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Ourém, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penafiel, Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Serpa, Torres Vedras, Trofa, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Real, Vila Viçosa e Vizela.

Concelhos em situação de alerta

Aljezur, Almeirim, Almodôvar, Amares, Beja, Bragança, Celorico de Basto, Cinfães, Cuba, Entroncamento, Esposende, Évora, Freixo de Espada à Cinta, Mealhada, Miranda do Douro, Mirandela, Montalegre, Moura, Odemira, Oliveira de Azeméis, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, São João da Pesqueira, Tomar, Torres Novas, Vale de Cambra, Vila Pouca de Aguiar.

Que medidas se aplicam?

Entre as medidas aplicadas aos concelhos de risco elevado e muito elevado estão o teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam, espetáculos culturais até às 22h30 e os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior com o máximo de quatro pessoas por grupo e em esplanadas com o máximo de seis pessoas por grupo), com a particularidade de que às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19.

Para os concelhos de maior risco aplica-se ainda a limitação da circulação na via pública, diariamente, entre as 23h00 e as 05h00.

Nos concelhos de risco muito elevado vigoram outras medidas mais restritivas, nomeadamente casamentos e baptizados com 25% da lotação, ginásios sem aulas de grupo, comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim-de-semana e feriados e comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim-de-semana e feriados.

Com medidas de menor restrição, nos concelhos de risco elevado é permitido casamentos e baptizados com 50% da lotação, prática de todas as modalidades desportivas, sem público, e de actividade física ao ar livre e em ginásios, comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00, eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), e Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Em todo o território continental, mantém-se a exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local.

Na actual fase do plano de desconfinamento, que entrou em vigor em 10 de Junho e que se aplica agora a 162 dos 278 concelhos de Portugal continental, o teletrabalho é recomendado nas actividades que o permitam; o comércio pode funcionar com o horário do respectivo licenciamento; os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até à meia-noite para admissão de clientes e 01h00 para encerramento (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas); e os equipamentos culturais podem funcionar até à 01h00 (ficando excluído o acesso, para efeitos de entrada, a partir das 00h00), com as salas de espectáculo limitadas a uma lotação de 50%.

Outras das regras que se aplicam nesta etapa do desconfinamento são que os transportes públicos podem circular com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação no caso de terem exclusivamente lugares sentados (táxis e viaturas de transporte em veículos descaracterizados a partir de plataformas electrónicas - TVDE - com lotação limitada aos bancos traseiros), a lotação para casamentos e baptizados continua a estar limitada a 50% do espaço, e a prática desportiva passa a poder ter público no caso das modalidades amadoras, com lugares marcados e lotação restrita a 33% do espaço.

*Com Lusa

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