Loures. PJ acaba com rede de corrupção na autarquia

Judiciária deteve 12 fiscais de obras da Polícia Municipal da Câmara liderada pelo comunista Bernardino Soares. Licenciavam obras particulares em locais proibidos a troco de subornos de 2000 a 2500 euros por pessoa.



Doze fiscais de obras da Polícia Municipal de Loures foram detidos por corrupção activa e passiva no âmbito de uma investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção num inquérito tutelado pelo Ministério Público (DIAP de Loures), segundo apurou o NOVO com fonte da PJ. A investigação vai continuar e nos próximos dias serão constituídos mais arguidos.

Na operação “Embargo Final” foram identificadas “dezenas de situações” em que os fiscais agora detidos são suspeitos de ter intervindo na aprovação de “dezenas e dezenas” de obras particulares ilegais pelo menos desde Maio de 2020, adiantou a fonte da UNCC. A troco de subornos no valor de 2000 a 2500 euros por pessoa, os fiscais deixavam que particulares avançassem com a construção de moradias em locais onde não se podia construir nada.

A investigação apurou o modus operandi: primeiro os fiscais da Polícia Municipal de Loures iam aos locais identificar potenciais obras ilegais em início de construção. Em vez de avançarem com uma proposta de embargo final da obra, como é de lei, deixavam o contacto com os proprietários e a promessa de que podiam resolver o assunto de outra forma.

Depois as obras podiam decorrer sem a actuação dos fiscais, que aconselhavam ainda os proprietários a irem habitar as casas o mais rápido possível para que já não pudessem ser retirados dali. A PJ apurou que este esquema acontecia “numa base diária”.

Os 12 fiscais agora detidos também são suspeitos de ter recebido contrapartidas financeiras no licenciamento de estabelecimentos de restauração que precisam de fazer comunicação prévia para iniciar a actividade. Nestes casos, se as coimas previstas fossem de mil euros, os suspeitos cobravam metade desse valor para facilitar a vida ao proprietário do café.

Os mesmos funcionários da autarquia comunista liderada por Bernardino Soares também são suspeitos de ter actuado em obras que estavam a violar a lei do ruído, mais uma vez cobrando aos proprietários metade do valor da contra-ordenação prevista.

Segundo fonte da UNCC, apesar de a investigação ter começado em Maio de 2020 há processos mais antigos relacionados com os mesmos suspeitos. Para além de denúncias anónimas, a PJ recebeu queixas de alguns particulares que tiveram de pagar quantias aos fiscais para verem os seus projectos aprovados.

Os detidos têm idades entre os 44 e os 64 anos. “No âmbito da operação, foram ainda realizadas dezoito buscas domiciliárias e trinta duas buscas não domiciliárias, nas quais participaram 84 efectivos da PJ”, comunicou a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Judiciária.

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