Jorge Sampaio (1939-2021): “Um certo sentido de serviço público”

Antigo Presidente da República morreu esta sexta-feira. Estava internado no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, devido a problemas respiratórios desde dia 27 de Agosto.



Alguns dos seus apoiantes costumavam ironizar, dizendo que tinham “votado em branco”, nas duas vezes em que o elegeram como Chefe do Estado. Aludindo ao nome do visado, Jorge Fernando Branco de Sampaio. Lisboeta, signo Virgem, advogado de profissão. Hoje falecido, aos 81 anos.

Foi secretário-geral do PS e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, onde pôs em marcha a primeira “geringonça” (muito antes de o termo ser usado com esta conotação), aproximando socialistas e comunistas num projecto político comum – neste caso, pôr fim ao longo consulado dos partidos de direita na principal autarquia do país. Foi também um polémico inquilino em Belém, que se incompatibilizou em dois tempos com a sua família política e com uma parcela significativa do PSD.

Mas todas as histórias devem começar pelo princípio. A de Sampaio, segundo português sem farda eleito Presidente da República por sufrágio universal, começa no mês em que teve início o mais mortífero conflito bélico de todos os tempos: Setembro de 1939. No dia 18, nascia em Lisboa o filho mais velho do casal António Arnaldo de Carvalho de Sampaio e Fernanda Bensaúde Branco. Ele, minhoto de Guimarães, viria a distinguir-se como médico de saúde pública, um dos mais notáveis de Portugal, onde figurou entre os pioneiros das campanhas de vacinação antes de ascender a Director-Geral de Saúde e dirigir a Escola Nacional de Saúde Pública. Ela, lisboeta, era filha de Fernando Branco, capitão-de-mar-e-guerra que após o golpe de 28 de Maio de 1926 foi ministro dos Negócios Estrangeiros e da Marinha (1930-1932).

Fernanda Branco, descendente de judeus por parte da mãe, dava aulas particulares de inglês. Graças a ela, o menino Jorge viria a falar com fluência o idioma – aperfeiçoado nas deslocações feitas na infância e adolescência aos Estados Unidos e a Inglaterra, onde o pai efectuou estudos de mestrado e doutoramento em Saúde Pública na Universidade Johns Hopkins (Baltimore, EUA) e exerceu funções no Centro Mundial da Gripe (Londres).

O futuro Presidente da República criou-se neste ambiente cosmopolita de classe média-alta a que poucos compatriotas da sua geração podiam aceder. Estava, de algum modo, fadado para grandes voos. Cumpridos os estudos secundários nos liceus Pedro Nunes e Passos Manuel, inscreveu-se na Faculdade de Direito, também em Lisboa, e concluiu o curso em 1961. Aqui despontou a sua vocação profissional: haveria de distinguir-se como advogado. E aqui nasceu também para a intervenção política, em plena ditadura, enquanto presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito, entre 1959 e 1961. Era fácil distingui-lo na multidão de estudantes: o seu cabelo ruivo tornava-o inconfundível, emoldurando um rosto coberto de sardas.

Uma das mais duras contestações ao regime salazarista ocorreu naquele tempo e naquele lugar. Quando Sampaio era secretário-geral da Reunião Inter-Associações Académicas, no ano lectivo 1961-1962. Os protestos estudantis subiram de tom a tal ponto que levaram à realização de comícios junto da cantina nova, onde foi decretada greve de fome, e à intervenção da polícia de choque na cidade universitária, ao Campo Grande, já com as comemorações do Dia do Estudante proibidas pelo Governo. Houve luto académico (recusa de participação nas aulas) e cerca de mil estudantes acabaram detidos. A repressão foi de tal ordem que levou à demissão do reitor da Universidade, Marcello Caetano. O homem que seis anos mais tarde substituiria Salazar na chefia do Governo.

Os protestos estudantis funcionaram como “baptismo de fogo” para Sampaio, que hoje pode ser revisto nas imagens mudas do arquivo da RTP, com outros líderes da contestação estudantil, como José Medeiros Ferreira (futuro ministro dos Negócios Estrangeiros) e Eurico Figueiredo (que viria a ser deputado do PS). Estes protestos tornaram evidente que também os filhos da burguesia tinham descolado do regime, prenunciando a sua queda.

Nos anos seguintes, Sampaio praticou muita advocacia. Não se limitava a ficar no gabinete: era daqueles que iam regularmente às sessões de audiência. Envergou a toga em defesa de presos políticos, nos então denominados Tribunais Plenários, onde “as sentenças já estavam escritas de antemão”, como à época se dizia. Mais tarde viria a constituir escritório com colegas que acabariam por sentar-se no Conselho de Ministros já em democracia, como Júlio Castro Caldas e José Vera Jardim.

Nas décadas de 60 e 70, circulava pela oposição de esquerda não-comunista ao Estado Novo, assumindo-se como revolucionário. Chegou até a integrar o clandestino Movimento de Acção Revolucionária, onde militou João Cravinho, outro dos seus amigos que também viria a ser ministro. Enquanto se aproximava dos chamados “católicos progressistas”, reunidos em torno da revista O Tempo e o Modo, de António Alçada Baptista e João Bénard da Costa.

Em 1969 envolveu-se na campanha para a Assembleia Nacional, como candidato da lista por Lisboa da CDE – Comissão Democrática Eleitoral – constituída para desafiar nas urnas a União Nacional, partido único do regime. Com Caetano no poder registara-se uma abertura, mas muito longe de uma verdadeira democracia: além da proibição dos partidos, as três comissões eleitorais só foram autorizadas pouco mais de um mês antes do sufrágio e em muitas mesas de voto não foi permitido aos candidato da oposição fiscalizar a contagem.

Mesmo assim, a CDE venceu no concelho do Barreiro e em freguesias de Almada, Moita, Montijo, Palmela e Seixal. No distrito de Setúbal, recebeu 34,7% dos votos, segundo a contagem oficial.

1974, ano da liberdade

Era a semente que viria a germinar menos de cinco anos depois, com a Revolução dos Cravos. Quando eclode o 25 de Abril, Sampaio tem 34 anos. Nesse mesmo mês casou-se, em segundas núpcias, com Maria José Ritta, dois anos mais nova. A futura primeira-dama era directora comercial da TAP. Foram pais de dois filhos: Vera, nascida em 1975, e André, nascido em 1980. Quem conheceu o casal assegura: tiveram um casamento feliz.

Sente uma vontade enorme de participar na política. Alguns dos seus amigos, oriundos da militância cristã, transitam para o recém-formado Partido Popular Democrático. Outros assumem-se à luz do dia como militantes do já legalizado Partido Comunista Português. A maioria gostaria de ver em Portugal uma social-democracia segundo o modelo nórdico ou germânico, mas o PS – principal representante dessa tendência – parece-lhe demasiado centrista. E demasiado centrado na controversa figura de Mário Soares.

Sampaio já o conhecia desde 1962, ano em que, recém-licenciado, integra – por sugestão de Soares – a equipa dos advogados de defesa dos participantes no golpe de Beja, última tentativa de derrube de Salazar. Foram mantendo contacto e logo após o 25 de Abril Soares dirige-lhe outro convite, de natureza muito diferente: acabara de ser empossado ministro dos Negócios Estrangeiros e pensara nele como embaixador português na ONU.

Sampaio chega a deslocar-se a Nova Iorque em viagem preliminar. No regresso, recebe a má notícia da boca do próprio Soares: o Presidente da República, general António de Spínola, opôs-se frontalmente à nomeação “desse esquerdista”. Para a ONU seguiu Veiga Simão, último ministro da Educação do Estado Novo.

Na confusão do período revolucionário, Sampaio acabará por integrar as fileiras do Movimento de Esquerda Socialista (MES), novamente com Cravinho. E também com Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus, Francisco Seixas da Costa. Todos futuros ministros ou secretários de Estado. Os mais radicais pugnavam pelo “poder popular”, quase em coro com os comunistas. Viriam a apoiar a candidatura presidencial de Otelo Saraiva de Carvalho em 1976, contra Ramalho Eanes, herói da contra-revolução no plano militar.

O regime normalizava-se com a entrada em vigor da Constituição de 1976. Neste contexto, o MES não tinha futuro. Recolhera apenas 1% dos votos na eleição para a Assembleia Constituinte, em 1975, e baixara para 0,6% no primeiro sufrágio parlamentar, no ano seguinte. Agonizou alguns anos até à dissolução formal, em 1981.

Sampaio saíra logo após o primeiro congresso desta organização, em Dezembro de 1974, rompendo com a linha radical do movimento. Assumia-se como socialista independente e por temperamento era avesso a radicalismos. Sentia-se confortável na “democracia burguesa” tão desprezada por alguns dos seus parceiros de geração.

Entre os militares, estava muito próximo do tenente-coronel Ernesto Melo Antunes, um dos ideólogos do Movimento das Forças Armadas, defensor de um socialismo reformista. Ministro dos Negócios Estrangeiros no IV Governo Provisório, em Março de 1975, Melo Antunes convidou Sampaio para secretário de Estado da Cooperação Externa. Foi o penúltimo Executivo liderado por Vasco Gonçalves, um general pró-comunista. Durou só até Agosto, o Verão Quente extremava-se. Sampaio saiu para não voltar.

Fundou entretanto um pequeno movimento intitulado Grupo de Intervenção Socialista com homens que durante décadas foram seus companheiros de estrada. Sempre na expectativa de fazerem a ponte entre socialistas e comunistas, numa larga convergência à esquerda.

“Foi preciso dar algum tempo ao tempo para que viessem ter connosco. Nunca duvidei que o fariam”, diria anos depois Mário Soares, com manifesta complacência, no livro-entrevista em jeito de biografia política que lhe dedicou Maria João Avillez. Pouco antes, ao encontrar Sampaio, dissera-lhe sem papas na língua: “Vocês estão doidos da cabeça, deviam integrar-se no PS, andam para aí a perder tempo.”

Eles assim fizeram: viriam a aderir já em 1978. Sampaio ingressa com ficha de inscrição assinada pelo próprio Soares e por Salgado Zenha, número dois do PS. Ambiciona ser a “consciência crítica” do partido, opondo-se à coligação então estabelecida entre os socialistas e o CDS de Freitas do Amaral. E viria a recusar a pasta dos Assuntos Sociais, que o chefe do Governo lhe ofereceu. Últimos vestígios do radicalismo juvenil de que mais tarde se arrependeu..

De início, os trânsfugas do GIS eram encarados como “cristãos novos” nas fileiras socialistas e vistos com alguma desconfiança em certos segmentos do PS. É ainda Soares quem recorda essa fase iniciática dos “ex-MES”, como passaram a ser conhecidos: “Manifestavam-se muito calmos e disciplinados, prestando as suas provas de militância no partido.”

Sampaio tem uma ascensão fulgurante. No III Congresso, em Março de 1979, sobe à Comissão Nacional, à Comissão Política, ao Secretariado Nacional. Viria a reconhecer: “Tive uma entrada no PS muito rápida. Causou engulhos, mas eu não era um recém-chegado à política.”

É eleito deputado pela primeira vez, nas legislativas desse ano. No biénio 1987-1988 presidirá à bancada parlamentar do partido na Assembleia da República. Já em sintonia com o fundador do partido: estavam ultrapassadas as divergências programáticas que no imediato pós-25 de Abril levaram Sampaio – 15 anos mais novo do que Mário Soares – a distanciar-se do “reformismo” soarista. Por designação do Parlamento, torna-se membro da Comissão Europeia para os Direitos Humanos, onde exerce um papel muito activo nessa década de 80.

Em 1986, integrou a Comissão Política da candidatura de Soares à Presidência da República. O fundador do PS vence à segunda volta, derrotando Freitas do Amaral. Virava-se uma página em Belém após os dez anos do consulado de Ramalho Eanes. Outra seria virada na Câmara Municipal de Lisboa. Desta vez protagonizada por Sampaio. Em 1989, o ano da sua dupla vitória – no partido e no município. Era também membro do Conselho de Estado, designado pelo parlamento. Chegava ao meio século de vida em maré alta.

1989, ano de vitórias

O primeiro triunfo ocorreu logo em Janeiro, quando foi eleito secretário-geral, no sétimo congresso do PS. Substituindo Vítor Constâncio, que acabara de ser esmagado por Cavaco Silva nas legislativas – as primeiras que deram maioria absoluta ao PSD. E derrotando Jaime Gama no escrutínio interno.

Haveria eleições autárquicas antes do fim do ano e esse era um dos problemas mais prementes de Sampaio: quem iria encabeçar a lista socialista em Lisboa? João Soares já se tinha disponibilizado para o efeito, mas a sombra da família Soares projectava-se em excesso no partido: com o pai em Belém e o filho a pontificar na Praça do Município alfacinha, isso constituiria um poder paralelo, ameaçando tolher o líder socialista. É então que Sampaio decide avançar para a principal autarquia do país. João Soares irá também, mas como número 2.

Vasco Pulido Valente (1941-2020) revelou ter sido ele próprio a fonte inspiradora desta opção. “Fui eu quem lhe disse para ir. (...) Porque a aparência do poder é um pouco indistinguível do poder, de maneira que um presidente da Câmara Municipal de Lisboa como chefe da oposição tinha outro estatuto. Nessa altura, ao mandar na autarquia, já se era o quarto no Estado”, revelou o ensaísta e historiador no livro Uma Longa Viagem com Vasco Pulido Valente, de João Céu e Silva.

Era um péssimo momento para liderar a oposição, precisamente no auge do cavaquismo. No decénio dominado pelo Executivo de Cavaco Silva, Sampaio foi o segundo de três secretários-gerais do PS (após Constâncio e antes de António Guterres). Cada qual com o seu estilo muito próprio. O antigo dirigente estudantil, fiel à sua formação, tinha fleuma britânica e um discurso muito formal. Os seus adversários internos, com humor corrosivo, costumavam dizer que “era mais fácil entendê-lo quando falava em inglês”. Mário Soares, do seu posto de Belém, viria a confessar a Maria João Avillez que “teria sido útil para o país uma oposição mais activa e agressiva”.

Sampaio permaneceu três anos como líder socialista. Fazendo questão de marcar a diferença: era um gentleman na política portuguesa, nada vocacionado para o gesto populista nem para a frase demagógica. O que irritava aqueles que o consideravam demasiado bem comportado em termos partidários e na intervenção mediática. Viria a ser derrotado por António Guterres no congresso de Fevereiro de 1992, após Cavaco ter revalidado a maioria absoluta nas legislativas do ano anterior.

Na câmara de Lisboa, teve mais êxito. Ao conceber uma solução inédita naquela altura: liderou a coligação “Por Lisboa”, que congregava PS, PCP, Verdes e MDP/CDE, com apoio expresso da UDP e do PSR – antecedentes imediatos do Bloco de Esquerda. Para o efeito, não hesitou em atribuir aos comunistas o segundo lugar da coligação, com a inclusão de Rui Godinho, já vereador e futuro vice-presidente. O PCP assumia igualmente a presidência da Assembleia Municipal, que viria a ser exercida por João Amaral.

Mas com uma ressalva: ficou decidido que o sucessor na presidência, por eventual saída ou impedimento do novo autarca, seria o número 3 dessa lista unitária, João Soares. Um bom acordo para o PS, que nas autárquicas de 1985 ficara em terceiro lugar na capital, só com 16%, atrás da coligação de direita e da CDU. Mérito, em grande parte, de Nuno Brederode Santos, que negociou a base eleitoral e o apoio do PCP.

A vitória sorriu ao PS em Dezembro de 1989, com 49,1%, contra a coligação PSD-CDS-PPM encabeçada por Marcelo Rebelo de Sousa. Sampaio tomou posse, nos paços do concelho, a 22 de Janeiro de 1990. Era a primeira vez que a esquerda se unia num projecto político vitorioso em Portugal, tendo o PS como força motriz. Quatro anos depois, novo triunfo, ainda mais expressivo: Sampaio voltava a impor-se nas urnas, reforçando a maioria absoluta com 56,7%, tendo desta vez o social-democrata Macário Correia como adversário. Recolheu mais de 200 mil votos: foi o melhor resultado de sempre de uma lista encabeçada por um socialista na capital.

Anos mais tarde, admitirá que só decidiu apresentar-se às urnas por falta de alternativa interna credível. E por considerar que João Soares não era o mais indicado para se impor então nas autárquicas em Lisboa. “A única maneira de dar o salto nisto e de revigorar uma nova energia no PS era ser eu”, confessaria a Joaquim Vieira, na biografia de Mário Soares que este jornalista elaborou.

À frente do município, que liderou até 1995, Sampaio viu Lisboa tornar-se Capital Europeia da Cultura (1994). Fundou a Videoteca (1993), inaugurou a Casa Fernando Pessoa (1993). Concebeu um plano estratégico para a capital, a pensar nas décadas seguintes, até 2050. Entre 1990 e 1995, exerceu por inerência a presidência da União das Cidades de Língua Portuguesa. Também no seu mandato autárquico, lançaram-se as bases da exposição universal de 1998, dedicada aos oceanos: uma iniciativa que transformaria por completo a zona oriental da cidade.

Revelou-se pacífica a coexistência com os comunistas. Enquanto advogado, antes do 25 de Abril, Sampaio defendera vários militantes do PCP. E em Janeiro de 1986 fora mandatado por Soares nas complexas negociações que culminaram no apoio comunista ao líder histórico do PS, permitindo-lhe ser eleito para Belém naquela inédita segunda volta contra Freitas.

1996, o ano de Belém

De negociador socialista nos bastidores da campanha de 1986 a candidato, ele mesmo, nas presidenciais de 1996. Foi um longo percurso até à conquista do cargo máximo da política portuguesa. Jogando na antecipação, Jorge Sampaio declarou-se pré-candidato a Belém logo em Janeiro de 1995. Contrariando outros desígnios que Guterres, seu rival interno, pudesse alimentar. E demarcando-se dos planos de Soares, que mantinha a ambição de influenciar a indicação do seu sucessor.

O candidato preferido do Chefe do Estado, naquela recta final do seu mandato, era Almeida Santos. E convencera Guterres que esse seria o melhor cenário. Mas o antigo ministro da Justiça contrariou-o, sem margem de recuo, alegando que a mulher recusava em absoluto ser primeira-dama. Na altura, também Manuel Alegre e Jaime Gama chegaram a ser sondados. Além de outras personalidades fora do PS mas próximas dos socialistas, como Carlos Monjardino e Vasco Vieira de Almeida.

“Manifestamente, eu não era o candidato do doutor Soares”, reconhecerá Sampaio, muitos anos depois. Soares, bem ao seu estilo, admitiu em declarações reproduzidas no livro de Joaquim Vieira: “Sampaio era melhor candidato que Gama, mas Gama seria melhor presidente que Sampaio. Sampaio é muito hesitante, uma tortura. Parece que tem o peso do mundo em cima dele. Não tem alegria, savoir-faire.”

Mas resignou-se. A jogada de antecipação de Sampaio resultara. E o apoio comunista numa eleição presidencial voltou a ser decisivo, com a desistência de Jerónimo de Sousa antes de ir a votos – tal como o candidato da UDP, Alberto Matos, futuro activista do Bloco de Esquerda. Desta vez o confronto nas urnas aconteceu com Cavaco Silva: a 14 de Janeiro de 1996, o socialista venceu com quase 54% dos votos. Durante a campanha, afirmara-se ateu. E confessara ter votado em Otelo contra Eanes nas presidenciais de 1976.

Situação inédita: o PS passaria a ocupar o Governo, a maioria parlamentar e a Presidência da República. Um antigo sonho de Sá Carneiro, à direita, concretizava-se à esquerda. Guterres era o primeiro-ministro, vencedor das legislativas de Outubro de 1995. Almeida Santos era o presidente da Assembleia da República. Sampaio chegava a Belém. O filho do antigo director-geral de Saúde tornava-se o terceiro Chefe do Estado eleito por sufrágio universal em quase 900 anos de História. E o segundo civil nestas circunstâncias.

Tomou posse a 9 de Março de 1996. Teve um primeiro mandato relativamente tranquilo, que coincidiu com a permanência de Guterres em São Bento: a legislatura 1995-1999, embora sem maioria absoluta, foi a primeira a chegar ao fim na democracia portuguesa.

Estavam enterrados os conflitos que Sampaio e Guterres haviam mantido enquanto rivais no PS. Esses foram anos de relativa prosperidade, com o país a cumprir os critérios de convergência com vista à nossa integração no sistema monetário europeu, a assegurar com êxito a presidência da União Europeia no primeiro semestre de 2000 e a revelar-se bem-sucedido na resolução do conflito com a Indonésia a propósito da ocupação ilegal de Timor-Leste.

A atribuição do Prémio Nobel da Paz em 1996 a José Ramos-Horta e ao bispo Carlos Ximenes Belo foi decisiva neste processo, que culminou com o referendo organizado pela ONU em 1999 e a declaração formal de independência em Maio de 2002.

Também o processo de transição de Macau para a plena soberania da República Popular da China, concretizada em Dezembro de 1999, decorreu sem grandes sobressaltos. Embora fosse manifesta a má relação pessoal e política entre Sampaio e o governador de Macau, general Rocha Vieira, que o inquilino de Belém reconduzira com relutância. As recomendações formuladas por Soares e Cavaco terão pesado na decisão. Mas Sampaio – que tinha responsabilidade directa pela gestão de Macau enquanto Presidente da República – chegou a ponderar nomes alternativos para o cargo de governador, como o economista Murteira Nabo ou o advogado Manuel Magalhães e Silva, ambos com anterior experiência governativa no território.

O único conflito digno de nota entre Sampaio e Guterres ocorreu já em vésperas da eleição presidencial, em Dezembro de 2000. Quando o Presidente chamou o primeiro-ministro à sua residência oficial e lhe sugeriu – em jeito de ordem irrevogável – que exonerasse o ministro da Juventude e Desporto, Armando Vara, barão socialista do distrito de Bragança. Motivo: este tinha criado uma fundação privada, com dinheiro público, para fazer campanhas de prevenção rodoviária – função que cabe ao Ministério da Administração Interna. Um processo nada transparente que levou o presidente do PSD, Durão Barroso, a levantar a voz: “Poderá haver caso mais gritante de confusão de interesses e de incompatibilidade entre aquilo que é do partido e aquilo que é do Estado?”

Sampaio interveio para pôr fim a este “clima de suspeição” – palavras suas. Em Janeiro de 2001, os portugueses elegeram-no para um segundo mandato. Desta vez com margem muito mais folgada face ao principal opositor, o ex-ministro social-democrata Joaquim Ferreira do Amaral: o Presidente obteve 55,8% nas urnas, contra 34,5% do rival.

Mas este segundo quinquénio em Belém seria atribulado. Desde logo por ter coabitado com quatro primeiros-ministros. Guterres, já fragilizado num segundo mandato consecutivo sem maioria absoluta pelas repercussões negativas do caso Vara, perdeu as autárquicas de 16 de Dezembro de 2001 – incluindo em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro – e anunciou a demissão nessa mesma noite. Sampaio dissolveu o parlamento e convocou eleições.

Em Março de 2002, o PSD saiu vencedor das legislativas: Durão Barroso formou governo de coligação com o CDS de Paulo Portas. Mas este Executivo viria a durar pouco mais de dois anos.

Um ponto de clivagem entre Durão e Sampaio ocorreu com a invasão do Iraque, em 2003, que mereceu apoio entusiástico do Governo e foi precedida pela chamada Cimeira das Lajes, em 16 de Março, com a presença do Presidente norte-americano George W. Bush, o primeiro-ministro britânico Tony Blair e o presidente do Governo espanhol, José María Aznar. Com Barroso como anfitrião. Sampaio manteve-se à distância. Só tinha sido informado da iniciativa dois dias antes, quando Durão lhe assegurou que seria a última tentativa “para evitar a guerra”. Sabe-se hoje que isso não correspondia à verdade.

“As diferenças de opinião entre o primeiro-ministro e eu próprio iam muito para além da questão da cimeira, que era de alguma forma apenas um episódio relativamente secundário, não fora o ter atirado Portugal para uma posição acidentalmente mais em destaque e mais directamente associada ao apoio à intervenção no Iraque”, reconheceria Sampaio, 13 anos mais tarde, em entrevista ao Diário de Notícias.

Em 29 de Junho de 2004, o primeiro-ministro anuncia ao Chefe do Estado que vai abandonar o Governo: espera-o a presidência da Comissão Europeia, a ratificar no mês seguinte pelo Parlamento Europeu. Sampaio não levanta objecções à sua partida para Bruxelas e expressa-lhe até apoio público. Aceita com muito mais relutância uma exigência que Durão lhe faz: a transmissão do poder, sem eleições, para o número dois do PSD, Pedro Santana Lopes, à época presidente da câmara de Lisboa.

2004, o ano turbulento

Começavam aí os piores seis meses da vida política de Jorge Sampaio. Que lhe custaram cortes de relações à esquerda, de início, e à direita, mais tarde. O primeiro a reagir, em fúria, foi Ferro Rodrigues, seu amigo pessoal de longa data. Então secretário-geral do PS, posto em que substituíra Guterres, Ferro abandonou estas funções, sentindo-se traído pelo amigo e correligionário. Indignou-se com a indigitação de um primeiro-ministro sem recurso a eleições. Tanto mais que, semanas antes, o PS vencera por margem expressiva as europeias, com 44,5%, tendo a coligação PSD-CDS (sob a sigla Força Portugal) obtido apenas 33,3%.

A 9 de Julho, dia em que Sampaio decide não convocar eleições antecipadas, contrariando o PS em toda a linha, o secretário-geral socialista bate com a porta. E causa estrondo. “Tenho de admitir que sofri uma derrota pessoal e política e assumo toda a responsabilidade”, declarou Ferro Rodrigues. Anunciando não apenas que abandonava a liderança do partido mas também o lugar que lhe cabia no Conselho de Estado. A antiga relação de amizade com o inquilino de Belém chegava ao fim.

O Governo chefiado por Santana é empossado a 17 de Julho no Palácio da Ajuda. Começou mal, numa cerimónia de investidura marcada por um calor insuportável e o primeiro-ministro revelando visível atrapalhação na leitura do discurso. E terminaria pior, a 12 de Março do ano seguinte, após uma humilhante derrota eleitoral contra o PS, já liderado por José Sócrates. Que então conseguiu a única maioria absoluta alguma vez obtida pelos socialistas.

De permeio, ocorreu o mais polémico marco de toda a presidência Sampaio: o anúncio da dissolução da Assembleia da República, feito a 30 de Novembro. Apesar de os dois partidos do Governo, PSD e CDS, terem maioria no hemiciclo de São Bento.

“Entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos”, afirmou numa comunicação ao país, feita a 10 de Dezembro. E arrasou Santana com estas palavras: “O país assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo.”

A inesperada demissão de Henrique Chaves, ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, acusando o primeiro-ministro de “falta de lealdade e de verdade” numa carta tornada pública, foi o pretexto que faltava a Sampaio para pôr ponto final numa solução política que nunca lhe agradara. A carta tinha data de 28 de Novembro e Chaves assumira aqueles pelouros apenas quatro dias antes, numa mini-remodelação governamental. Antes tinha sido ministro da Presidência.

Nunca um chefe do Estado, desde a revisão constitucional de 1982 que deixou de consagrar a responsabilidade política do Governo perante o Presidente da República e acentuou a vertente parlamentar do regime, havia chegado tão longe. Em 1987, Soares dissolvera a legislatura, mas sem maioria absoluta.

Abriu-se um processo eleitoral que viria a redundar numa ampla vitória do PS, dando-se início a um novo ciclo. José Sócrates foi o quarto e último chefe do Governo com quem Sampaio trabalhou. Entre Março de 2005 e Março de 2006, quando deu lugar ao seu sucessor em Belém, Cavaco Silva.

Nos dez anos de mandato recorreu 75 vezes ao veto político – o dobro do que sucedera com Soares, Em temas tão diversos como a introdução de portagens na autoestrada do Oeste (1998), a abertura de um casino no Parque Mayer, em Lisboa (2002), ou as alterações à lei-quadro dos municípios que permitiriam elevar Canas de Senhorim a concelho (2003). Tornando-se, neste caso, figura detestada em Canas e muito aplaudida em Nelas, o concelho que se manteve intacto.

Anos finais

Manteve-se activo na sua vida pública pós-presidencial. Logo em 2006 foi nomeado pelo secretário-geral da ONU enviado especial da organização para a luta contra a tuberculose – retomando assim, tantas décadas depois, uma via trilhada pelo seu pai no combate a doenças endémicas. Entre 2007 e 2013 desempenhou funções enquanto alto-representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Mais recentemente, presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, que ele mesmo fundara em 2013. Proporcionando um programa de emergência de bolsas de estudo e oportunidades académicas a milhares de jovens sem acesso à educação devido à sangrenta guerra civil travada na Síria desde 2011.

A 26 de Agosto, anunciou o alargamento do âmbito de actuação desta plataforma, estendendo-a a estudantes afegãos em idênticas circunstâncias. Em artigo divulgado nesse dia no jornal Público, intitulado “Dever de solidariedade”, sublinhou: “A solidariedade não é facultativa, mas um dever que resulta do artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos – ‘Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade’.”

No dia seguinte, estando de férias no Algarve, sentiu sérias dificuldades respiratórias, o que motivou o seu internamento de urgência. Foi transportado de helicóptero para o Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide. Nesta unidade hospitalar, especializada em doenças cardíacas, havia sido operado no seu primeiro ano como Chefe do Estado, em 1996, por uma equipa chefiada pelo cirurgião João Queiroz e Melo, pioneiro dos transplantes cardíacos em Portugal, para superar uma malformação congénita.

Foi novamente operado ao coração três anos depois. Em Outubro de 2016 voltou a ser hospitalizado, com insuficiência cardíaca. Em Setembro de 2017, nova operação, desta vez devido a problemas acrescidos de mobilidade. Aparentava fragilidade há vários anos, embora fizesse questão de continuar a marcar presença nas reuniões do Conselho de Estado. Em 2020, havia-lhe sido diagnosticado um enfisema pulmonar.

A 5 de Setembro, o seu irmão Daniel Sampaio preparou de algum modo a opinião pública para a má notícia. Reconhecendo que o antigo Chefe do Estado se encontrava “gravemente doente”, embora exprimindo “esperança” de que pudesse recuperar.

Psiquiatra, Daniel foi questionado certa vez sobre o que de mais importante havia aprendido com o irmão Jorge, sete anos mais velho: “Um certo sentido de serviço público.” Quase tudo resumido numa frase.

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