Irmãos acusados de escravizar dezenas de compatriotas do Leste europeu no Alentejo

Dois irmãos oriundos do Leste da Europa aliciaram dezenas de compatriotas pobres para trabalhar em Portugal na agricultura. Estes eram transportados para várias terras alentejanas, levados para alojamentos precários e sobrelotados e explorados sem contratos.



Uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou o Ministério Público de Évora a deduzir acusação contra dois irmãos oriundos do Leste europeu e duas empresas fundadas por eles por “fortes indícios da prática de crimes de tráfico de pessoas, associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documento”, comunicou esta quinta-feira o SEF. O Ministério Público propôs ainda a pena acessória de expulsão dos dois irmãos do território nacional.

Os dois irmãos, constituídos arguidos pelos crimes referidos, aliciaram dezenas de compatriotas pobres para virem trabalhar em Portugal na agricultura. Segundo o SEF, providenciavam o transporte desses trabalhadores até várias localidades do Baixo Alentejo e, uma vez aí, conduziam-nos a alojamentos precários e sobrelotados.

Os cidadãos do Leste europeu eram depois explorados, escravizados e destituídos de direitos. Os dois irmãos contratavam a prestação de trabalho com os proprietários das herdades e angariavam, controlavam e exploravam os compatriotas “visando obter elevados lucros financeiros com essa actividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores”, refere o comunicado.

Por norma, “não celebravam contratos de trabalho e colocavam as vítimas a exercer funções agrícolas, mantendo-as a viver em condições desumanas. Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, água, luz e gás”.

O SEF explicou ainda que aos trabalhadores não lhes eram pagas horas extraordinárias, subsídios de férias e de Natal, nem lhes era reconhecido o direito ao gozo de férias remuneradas.

Em inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação.

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