Guia para o emigrante: entrar em Portugal neste Natal, só com teste negativo à covid-19

As companhias aéreas que não exigirem o teste negativo aos passageiros que pretendem aterrar em Portugal arriscam multas de 20 mil euros. A partir de 1 de Dezembro, o certificado de vacinação vale zero se não for acompanhado por um teste covid com resultado negativo.



Os testes covid-19 negativos voltam a ser obrigatórios para aterrar num dos quatro aeroportos do país já a partir da próxima quarta-feira, 1 de Dezembro. Venham do país vizinho ou de qualquer outra região do globo, os viajantes que pretendem embarcar num voo com destino a Portugal passam a ter de apresentar a prova de que não estão infectados pelo SARS-CoV-2.

Na prática, o certificado digital que a própria União Europeia criou para desburocratizar as entradas e saídas dos aeroportos deixa de ser válido nos controlos fronteiriços se não for acompanhado por um teste negativo à covid-19.

Logo no anúncio da medida, o primeiro-ministro António Costa ameaçou multar as companhias aéreas que não cumpram o requisito obrigatório no momento do embarque. Caso não cumpram a regra, as transportadoras arriscam penalizações de 20 mil euros por passageiro não controlado. No limite e de acordo com o governante as “sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional”. Mais: o controlo aeroportuário vai ser reforçado no mês que vem com recurso à contratação de uma empresa de segurança privada.

“Em cada aeroporto haverá uma zona reservada para retenção de quem tenha sido ilegalmente transportado para Portugal sem ser testado, para ser testado, sendo que correrá por conta das companhias de aviação todas as despesas de alojamento e alimentação que sejam impostas a quem, testando positivo, tenha de ficar em isolamento profilático no nosso país”, estipula de resto o diploma que saiu do Conselho de Ministros.

Tal como acontecia antes da criação do certificado que atesta a vacinação dos passageiros, os testes covid-19 exigidos são os PCR - desde que realizado nas 72 horas horas da viagem - e os antigénio - realizado 48 horas antes. A regra estende-se às fronteiras terrestres e marítimas.

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