Governo quer abrir mais cinco mil vagas nas creches este ano lectivo

O Governo vai lançar este mês um anúncio de 20 milhões de euros para financiar as obras. As vagas podem abrir em todo o país, mas também aqui será dada prioridade aos projectos em zonas onde a taxa de cobertura é menor.



O Governo vai financiar 20 milhões de euros para abrir mais cinco mil vagas nas creches durante o próximo ano lectivo, revelou hoje a ministra da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Esta medida foi divulgada no dia em que arranca o programa de gratuitidade das creches, esta quinta-feira, começando nas instituições do sector social e solidário para todas as crianças que nasceram no último ano.

Em Janeiro de 2023, acrescentou a ministra em declarações à Lusa, o programa será alargado aos bebés mais novos de instituições privadas que não conseguiram vaga no sector social e solidário. O programa será alargado até 2024, quando todas as crianças dos três anos de creche estarão abrangidas pela gratuitidade, independentemente dos rendimentos das famílias.

“Vamos lançar este mês um aviso, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para alargamento de vagas de lugares em creches”, referiu Ana Mendes Godinho. Os projectos de reconversão de espaços já existentes terão prioridade em relação às novas construções, mas também podem candidatar-se novas construções e até espaços.

As vagas podem abrir em todo o país, mas também aqui será dada prioridade aos projectos em zonas onde a taxa de cobertura é menor como é o caso da área metropolitana de Lisboa. A gratuitidade da frequência das creches está dependente da capacidade dos estabelecimentos, sendo a única excepção os casos de crianças em risco que poderão obrigar a criar uma vaga extra.

No caso de não haver vagas para todos, há uma lista de prioridades para admissão que tem em conta a situação económica familiar, mas também outras “circunstâncias conducentes à desvantagem social da criança e da respectiva família”.

Ler mais