Eleições para o Tribunal Constitucional adiadas para depois das autárquicas

Votação estava marcada para esta sexta-feira, mas conferência de líderes revela que o acto passou para 1 de Outubro. Também serão eleitos os juízes para o Conselho de Informações e para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.



As eleições de juízes para o Tribunal Constitucional, para o Conselho de Informações e para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foram adiadas para dia 1 de Outubro, já não se realizando esta sexta-feira. A informação constava da súmula da conferência de líderes realizada esta quarta-feira e enviada à imprensa.

Para o Tribunal Constitucional, os candidatos eram professores Afonso Patrão (proposto por PSD) e José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já foi a votos e viu o seu nome chumbado há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

O parlamento deveria eleger ainda seis membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, quatro membros para o Conselho Superior de Informações e o presidente e dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

A eleição destes membros de órgãos externos faz-se por voto secreto em urna e, no caso do TC e do Conselho Superior de Informações, é exigida a aprovação de pelo menos dois terços dos deputados votantes.

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